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FATORES DE INTERFERÊNCIA NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: REVISÃO DA LITERATURA

open access: yesBrazilian Journal of Transplantation, 2012
O transplante de órgãos e tecidos é uma prática frequente na rotina médica. Para a doação, é necessário apenas o consentimento da família. Todavia, no processo, alguns entraves diminuem o número de doações.
Livia Diederichsen de Brito   +1 more
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2013
Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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Hacia un enfoque práctico para determinar pacientes vulnerables en el proceso de toma del consentimiento informado Para uma abordagem prática de identificação de doentes vulneráveis pacientes vulneráveis no processo de consentimento informado

open access: yesBrazilian Journal of Development, 2022
Existe bibliografía en relación a las características presentes en poblaciones vulnerables y guías orientativas que establecen las conductas éticas que los investigadores deben seguir. La bibliografía y las guías proporcionan diferentes definiciones de poblaciones vulnerables pero no es menos cierto que también hay críticas a las mismas por ser ...
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Estudo sobre o Respeito ao Princípio da Autonomia em Crianças e/ou Adolescentes sob Tratamento Oncológico Experimental, através do Processo de Obtenção do Consentimento Livre e Esclarecido

open access: yesRevista Brasileira de Cancerologia, 2010
O presente estudo se propôs a analisar o respeito ao princípio da autonomia em crianças e/ou adolescentes, sob tratamento oncológico experimental, através do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), para fins de pesquisa, por meio de um estudo de casos, de caráter exploratório, de cunho qualitativo.
Vânia Maria Fernandes Teixeira   +1 more
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Aspectos éticos y estrategias para la participación voluntaria de niños en la investigación [PDF]

open access: yes, 2009
A literatura de saúde tem abordado os aspectos éticos da investigação com seres humanos há décadas, mas ainda há desafios a serem reconhecidos e superados, tais como os referentes à pesquisa com crianças.
MARINS, Silvia Sanches   +7 more
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O Consentimento Informado na assistência médica e o contrato de adesão: uma perspectiva jurídica e bioética.

open access: yesClinical and Biomedical Research, 2007
O presente artigo busca descaracterizar a utilização do Termo de Consentimento como um contrato de adesão. O Processo de Consentimento Informado, que tem como princípio jurídico a confiança, se destina a efetivamente fornecer ao paciente todas as ...
Carolina Fernández Fernandes   +1 more
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Doação de órgãos: tema bioético à luz da legislação

open access: yesRevista Bioética
Resumo Objetivou-se analisar a opinião de profissionais de saúde que atuam no processo de doação e transplante de órgãos a respeito da implementação da Lei 10.211/2001, que regula o consentimento familiar para a doação de órgãos no Brasil.
João Paulo Victorino   +1 more
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]

open access: yes, 2007
Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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O integralismo de Miguel Reale como crítica ao federalismo oligárquico (1932-1937)

open access: yesLocus, 2019
O artigo aborda a História Política e Social da crítica antiliberal à Primeira República no Brasil dos anos 1930, através da obra do intelectual integralista Miguel Reale, um dos três principais líderes do movimento fascista Ação Integralista Brasileira (
Pedro Ivo Dias Tanagino
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Synergy in online dispute resolution and the need to protect privacy and personal data [PDF]

open access: yes, 2014
Esta contribuição apresenta uma nova compleição para a resolução de litígios em linha. Neste artigo pretendemos aferir se a performatividade e sinergia dos sistemas de Ambiente Inteligente (AmI), através da inserção de sensores introduzidos em ...
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco   +2 more
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