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FATORES DE INTERFERÊNCIA NO PROCESSO DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: REVISÃO DA LITERATURA
O transplante de órgãos e tecidos é uma prática frequente na rotina médica. Para a doação, é necessário apenas o consentimento da família. Todavia, no processo, alguns entraves diminuem o número de doações.
Livia Diederichsen de Brito +1 more
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Princípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade: análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiro [PDF]
Esta dissertação versa sobre a utilização do exame de DNA sem o consentimento do acusado como técnica identificativa no ordenamento jurídico-penal brasileiro. Para tanto, parte do estudo do princípio da legalidade, que se impõe como garantia dos cidadãos
Silva, Rodrigo Vaz
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Existe bibliografía en relación a las características presentes en poblaciones vulnerables y guías orientativas que establecen las conductas éticas que los investigadores deben seguir. La bibliografía y las guías proporcionan diferentes definiciones de poblaciones vulnerables pero no es menos cierto que también hay críticas a las mismas por ser ...
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O presente estudo se propôs a analisar o respeito ao princípio da autonomia em crianças e/ou adolescentes, sob tratamento oncológico experimental, através do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), para fins de pesquisa, por meio de um estudo de casos, de caráter exploratório, de cunho qualitativo.
Vânia Maria Fernandes Teixeira +1 more
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Aspectos éticos y estrategias para la participación voluntaria de niños en la investigación [PDF]
A literatura de saúde tem abordado os aspectos éticos da investigação com seres humanos há décadas, mas ainda há desafios a serem reconhecidos e superados, tais como os referentes à pesquisa com crianças.
MARINS, Silvia Sanches +7 more
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O presente artigo busca descaracterizar a utilização do Termo de Consentimento como um contrato de adesão. O Processo de Consentimento Informado, que tem como princípio jurídico a confiança, se destina a efetivamente fornecer ao paciente todas as ...
Carolina Fernández Fernandes +1 more
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Doação de órgãos: tema bioético à luz da legislação
Resumo Objetivou-se analisar a opinião de profissionais de saúde que atuam no processo de doação e transplante de órgãos a respeito da implementação da Lei 10.211/2001, que regula o consentimento familiar para a doação de órgãos no Brasil.
João Paulo Victorino +1 more
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Direito à verdade e autonomia da vontade no enfermo [PDF]
Foca a relação médico paciente, discorrendo sobre biodireito e bioética no âmbito da medicina. Expõe considerações acerca do direito que o paciente possui de saber a verdade sobre sua situação médica, tratando da situação de conflito entre o princípio da
Rocha, Eneyde Gontijo Fernandes M.
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O integralismo de Miguel Reale como crítica ao federalismo oligárquico (1932-1937)
O artigo aborda a História Política e Social da crítica antiliberal à Primeira República no Brasil dos anos 1930, através da obra do intelectual integralista Miguel Reale, um dos três principais líderes do movimento fascista Ação Integralista Brasileira (
Pedro Ivo Dias Tanagino
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Synergy in online dispute resolution and the need to protect privacy and personal data [PDF]
Esta contribuição apresenta uma nova compleição para a resolução de litígios em linha. Neste artigo pretendemos aferir se a performatividade e sinergia dos sistemas de Ambiente Inteligente (AmI), através da inserção de sensores introduzidos em ...
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco +2 more
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