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Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2023
Resumo O termo de consentimento livre e esclarecido tem a função de informar o participante de pesquisas clínicas sobre a natureza da pesquisa e seus direitos, formalizando sua decisão de participar.
Renan Emilio Kintopp   +3 more
doaj   +3 more sources

Agência e poder na pesquisa: algumas reflexões sobre os termos de consentimento livre e esclarecido [PDF]

open access: yesSaude E Sociedade
Resumo Neste artigo, discutimos algumas premissas do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), partindo do princípio que elas não são dadas. Argumento que o uso de um termo de consentimento deve ser compreendido dentro de uma relação de pesquisa,
Claudia Barcellos Rezende
exaly   +3 more sources

Consentindo ambigüidades: uma análise documental dos termos de consentimento informado, utilizados em clínicas de reprodução humana assistida

open access: yesCadernos De Saude Publica, 2004
Elegendo a reprodução humana assistida como estudo de caso, este artigo apresenta resultados de pesquisa realizada com termos de consentimento informado, que articulou a compreensão do uso de linguagens sociais - com ênfase na linguagem dos riscos - e ...
Vera Mincoff Menegon
exaly   +2 more sources

Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]

open access: yesRevista Bioética, 2023
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó   +2 more
doaj   +1 more source

Consentimento por telefone: otimização do recrutamento de participantes de pesquisas

open access: yesRevista Bioética, 2021
Resumo O consentimento informado objetiva proteger a autonomia de potenciais participantes de pesquisas, fornecendo as informações necessárias para a decisão sobre participar ou não.
Lívia Loamí Ruyz Jorge de Paula   +2 more
doaj   +3 more sources

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
doaj   +1 more source

APLICATIVOS E TERMOS DE CONSENTIMENTO: um estudo sobre o comportamento digital dos brasileiros na pandemia

open access: yesGestão & Regionalidade, 2023
O contexto digital e suas controvérsias analisadas pelas disciplinas que versam tecnologia e sociedade, ganharam importância acadêmica na área de Administração.
Fernando Vianna   +4 more
doaj   +1 more source

“Automatização” do usuário: o consentimento irrefletido para tratamento de dados pessoais como contrapartida ao exercício do direito à informação

open access: yesCivilistica.com, 2023
As relações em rede, desenvolvidas por meio da internet, permitem contatos fluidos e instantâneos, com extensão da acessibilidade à informação. Por meio de aparelhos portáteis torna-se possível, em qualquer lugar e quando bem se desejar, ter acesso a ...
Geovana de Carvalho Filho   +1 more
doaj   +1 more source

ATTENZIONE, ESPLORATORI DI DATI: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS TERMOS DE USO DO APLICATIVO THREADS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2023
Contextualização: O artigo realiza uma análise detalhada dos termos de uso do aplicativo Threads em relação à legislação de proteção de dados pessoais brasileira e da União Europeia.
Thami Covatti Piaia   +2 more
doaj   +1 more source

Maquiavel e a origem das comunidades políticas

open access: yesTrans/Form/Ação, 2023
É possível encontrar em Maquiavel uma expressão significativa do consentimento originário para a explicação da origem das comunidades políticas. Investigam-se, assim, as possíveis recepções desse tema a partir do pensamento político romano. Com Lucrécio
Luís Falcâo
doaj   +1 more source

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