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Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil [PDF]
Resumo O termo de consentimento livre e esclarecido tem a função de informar o participante de pesquisas clínicas sobre a natureza da pesquisa e seus direitos, formalizando sua decisão de participar.
Renan Emilio Kintopp +3 more
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Agência e poder na pesquisa: algumas reflexões sobre os termos de consentimento livre e esclarecido [PDF]
Resumo Neste artigo, discutimos algumas premissas do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), partindo do princípio que elas não são dadas. Argumento que o uso de um termo de consentimento deve ser compreendido dentro de uma relação de pesquisa,
Claudia Barcellos Rezende
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Elegendo a reprodução humana assistida como estudo de caso, este artigo apresenta resultados de pesquisa realizada com termos de consentimento informado, que articulou a compreensão do uso de linguagens sociais - com ênfase na linguagem dos riscos - e ...
Vera Mincoff Menegon
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Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó +2 more
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Consentimento por telefone: otimização do recrutamento de participantes de pesquisas
Resumo O consentimento informado objetiva proteger a autonomia de potenciais participantes de pesquisas, fornecendo as informações necessárias para a decisão sobre participar ou não.
Lívia Loamí Ruyz Jorge de Paula +2 more
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
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O contexto digital e suas controvérsias analisadas pelas disciplinas que versam tecnologia e sociedade, ganharam importância acadêmica na área de Administração.
Fernando Vianna +4 more
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As relações em rede, desenvolvidas por meio da internet, permitem contatos fluidos e instantâneos, com extensão da acessibilidade à informação. Por meio de aparelhos portáteis torna-se possível, em qualquer lugar e quando bem se desejar, ter acesso a ...
Geovana de Carvalho Filho +1 more
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Contextualização: O artigo realiza uma análise detalhada dos termos de uso do aplicativo Threads em relação à legislação de proteção de dados pessoais brasileira e da União Europeia.
Thami Covatti Piaia +2 more
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Maquiavel e a origem das comunidades políticas
É possível encontrar em Maquiavel uma expressão significativa do consentimento originário para a explicação da origem das comunidades políticas. Investigam-se, assim, as possíveis recepções desse tema a partir do pensamento político romano. Com Lucrécio
Luís Falcâo
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