Results 41 to 50 of about 229,839 (165)
The assumption of violence in sex crimes with minor victims [PDF]
, 2014 de idade, com consentimento destes. No Brasil, é antiga a discussão sobre se dita presunção seria relativa e admite-se, assim, prova em sentido contrário, ou absoluta, o que não permite discussão a respeito da validade do consentimento do menor de ...
Sauer, Jacob
core +2 more sources
, 2018 Presentation about informed consent process and trust, knowledge and decision making process.This presentation was presented as a dissertation seminar in order to achieve a Master Degree in Clinical Reseacrh at Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Clínica (Mestrado Profissional) - Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) by Louise Mendonça ...
Mendonça, Louise, Goldim, José Roberto
openaire +1 more source
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 2014 Considerando que o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido exigido em todas as pesquisas que envolvem seres humanos, especialmente nas pesquisas da biotecnologia, e, na verdade, um processo que exige o compartilhamento de informacoes, atividades e decisoes a partir de eventos imprevisiveis, revisao de procedimentos medicos, participacao de ...
openaire +2 more sources
A integridade física e a recolha de vestígios biológicos [PDF]
, 2013 A suscetibilidade de recolha de vestígios biológicos levanta inúmeras questões no que respeita à ponderação de vários direitos fundamentais, como o direito à autodeterminação corporal, à reserva da vida privada, à identidade e à intimidade genética e ...
Sara Raquel da Silva Correia
core
Consentimento e esclarecimento: dever e direito à informação em odontologia
Revista BioéticaResumo Estudos acerca do consentimento informado de paciente no âmbito da odontologia são escassos e apresentam divergências, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre definições, dinâmica, atos normativos, jurisprudência e limites de
Zilda Betânia Barbosa Medeiros de Farias +4 more
doaj +3 more sources
Relatório de atividade profissional [PDF]
, 2013 Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
core
A COLONIZAÇÃO CAPITALISTA DA SUBJETIVIDADE
CaminhosEste ensaio trata sobre o uso da religião e da estética na reposição do consentimento social ao capitalismo. Ele se apodera de todos os recursos da natureza. Mas não basta manter a exploração de terras, recursos e tecnologias. Para garantir a reprodução
Alberto da Silva Moreira
doaj +1 more source
A recusa de tratamento em Portugal : questões de filosofia, direito, saúde e educação [PDF]
, 2010 A importância do princípio de autonomia e autodeterminação no plano da ética e do direito traduziu-se, no campo da saúde, no respeito pelo princípio do consentimento informado, livre e esclarecido, por parte do doente capaz, em relação às intervenções ...
Santos, Laura Ferreira dos
core
Prelúdios de uma Nova Ordem Mundial: O Tribunal Penal Internacional [PDF]
, 2003 Analisa-se o processo de criação do Tribunal Penal Internacional à luz do que é visto como um momento de transição entre modelos no Direito Internacional, considerando-o como uma figura híbrida, com características vestefalianas e com aspectos de ...
Escarameia, Paula
core
Ética na pesquisa social : desafios ao modelo biomédico [PDF]
, 2008 Este artigo analisa os principais desafios envolvidos na revisão ética de projetos de pesquisa social com técnicas qualitativas de levantamento de dados.
Diniz, Debora +1 more
core +2 more sources