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DO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: ENTRE AS DOUTRINAS ESTADUNIDENSE E BRASILEIRA

ARACÊ
Este artigo revisa criticamente o desenvolvimento do processo coletivo estrutural, desde sua origem na doutrina norte-americana até sua recepção e adaptação no Brasil. A análise destaca a evolução da judicialização de interesses coletivos nos Estados Unidos, com ênfase nos litígios estruturais e na criação de uma técnica processual própria, destinada a
Frederico Pereira Maia, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau   +1 more
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A INAÇÃO JUDICIAL E O PROCESSO ESTRUTURAL

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
Este ensaio visa tratar da questão polêmica: inação judicial e recorribilidade. A relação com o processo estrutural.
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Desastres e o devido processo coletivo estrutural

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021
Eventos de grandes proporções e graves consequências fazem parte da história da humanidade. No entanto, a percepção do comportamento humano como fator para a ocorrência de tais acontecimentos é relativamente recente. Nessa quadra, desponta o interesse pelo estudo de um novo ramo jurídico, denominado “Direito dos Desastres”.
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ACP DO CARVÃO, PROCESSO ESTRUTURAL?

Revista Contemporânea
O presente artigo busca identificar a partir dos elementos que originaram o caso representativo dos processos estruturais, Brown v. Board of Education of Topeka nos Estados Unidos da América, bem como considerando, além das mudanças necessárias em institutos pilares do processo civil tradicional, a construção doutrinária a respeito do tema no Brasil ...
Sabrina Cadó, Érica Ferreira Guglielmin, Frederico de Oliveira Mundstock   +2 more
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AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA POR ORDEM JUDICIAL ENQUANTO PROCESSO ESTRUTURAL

V ENPEJUD: O Poder Judiciário como garantidor dos direitos humanos, 2020
Não há dúvida acerca da importância da auditoria para a melhor gestão orçamentária. No caso da dívida pública, a efetivação da auditoria permite a análise minuciosa da legalidade e legitimidade dos gastos que poderiam ser realocados para interesses sociais.
Vitor Henrique Melo De Albuquerque, Paula Iasmim Santos Pontes   +1 more
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Medidas executivas atípicas no processo estrutural

Anais do(a) CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
A partir de breve introdução de alguns processos estruturais em tramitação no Brasil, discorreu-se acerca do histórico do processo estrutural, partindo do modelo norte-americano, em perspectiva comparada, e, após, extraindo da literatura nacional e es-trangeira um conceito e características para a definição do processo estrutural. Dentro deste recorte,
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PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL E AS NOVAS REFORMAS LEGISLATIVAS: POSSIBILIDADES E LIMITES

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023
O artigo objetiva discorrer sobre o sistema de participação de partes no processo estrutural brasileiro no conflito entre abertura da participação pela cláusula de acesso à justiça e os limites para a intervenção não se tornar disfuncional. Para isso, são abordados legitimidade extraordinária e representatividade adequada, intervenção de terceiros ...
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Processo Estrutural e Processo Democrático: desafios na implementação de direitos fundamentais

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2022
Arthur Oliveira Lima Procópio, Vinícius Diniz Monteiro de Barros   +1 more
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