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Desastres e o devido processo coletivo estrutural
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2021Eventos de grandes proporções e graves consequências fazem parte da história da humanidade. No entanto, a percepção do comportamento humano como fator para a ocorrência de tais acontecimentos é relativamente recente. Nessa quadra, desponta o interesse pelo estudo de um novo ramo jurídico, denominado “Direito dos Desastres”.
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Processo de análise e previsão do comportamento estrutural da vegetação. [PDF]
, 2009 Processo de análise e previsão do comportamento estrutural da vegetação. Patente de invenção nacional concedida: PT 103 930, 14-10-2009.
Fernandes, Cláudia Patrícia O. +2 more
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A INAÇÃO JUDICIAL E O PROCESSO ESTRUTURAL
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL, 2023Este ensaio visa tratar da questão polêmica: inação judicial e recorribilidade. A relação com o processo estrutural.
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ACP DO CARVÃO, PROCESSO ESTRUTURAL?
Revista ContemporâneaO presente artigo busca identificar a partir dos elementos que originaram o caso representativo dos processos estruturais, Brown v. Board of Education of Topeka nos Estados Unidos da América, bem como considerando, além das mudanças necessárias em institutos pilares do processo civil tradicional, a construção doutrinária a respeito do tema no Brasil ...
Sabrina Cadó +2 more
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AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA POR ORDEM JUDICIAL ENQUANTO PROCESSO ESTRUTURAL
V ENPEJUD: O Poder Judiciário como garantidor dos direitos humanos, 2020Não há dúvida acerca da importância da auditoria para a melhor gestão orçamentária. No caso da dívida pública, a efetivação da auditoria permite a análise minuciosa da legalidade e legitimidade dos gastos que poderiam ser realocados para interesses sociais.
Vitor Henrique Melo De Albuquerque +1 more
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Medidas executivas atípicas no processo estrutural
Anais do(a) CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDIA partir de breve introdução de alguns processos estruturais em tramitação no Brasil, discorreu-se acerca do histórico do processo estrutural, partindo do modelo norte-americano, em perspectiva comparada, e, após, extraindo da literatura nacional e es-trangeira um conceito e características para a definição do processo estrutural. Dentro deste recorte,
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