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O processo estrutural: uma nova perspectiva para a solução de litígios complexos no Brasil

Revista DCS
O artigo aborda o processo estrutural como uma alternativa inovadora ao modelo tradicional do processo civil, destacando sua capacidade para lidar com litígios complexos e multifacetados.
Marcio Santana Batista
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O Processo Estrutural como Instrumento para a Concretização de Políticas Públicas de Acesso à Educação Infantil no Município de Palmas - Tocantins

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins
A oferta insuficiente de vagas em educação infantil no Brasil constitui um problema estrutural que compromete a efetivação de um direito constitucional.
Kamille Renata Da Silva, Lucas Lima de Castro Ferreira   +1 more
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ADOÇÃO DE TÉCNICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL NA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Revista DCS
A ação de recuperação judicial de empresas se caracteriza como um mecanismo regulado pelo sistema legislativo brasileiro, que tem por objetivo permitir às empresas viáveis, mas em situação de crise, a superarem essa fase, a fim de manter a sua fonte ...
Lucas Cunha Ramos, J. Guedes
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A tutela da posse em conflitos complexos: da Função Social ao devido Processo Estrutural

Revista DCS
O presente texto parte da teoria do Direito Civil, notadamente da repersonalização, para verificar a insuficiência dos conteúdos dogmáticos referentes ao direito material possessório e à sua tutela processual.
Luciana Souza de Araujo
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PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

Revista Brasileira de Direito e Justica, 2023
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Informação Ambiental e Processo Estrutural

2023
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Tutela de urgência e processo estrutural

2023
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PROCESSO DE DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL DE PILARES DE CONCRETO ARMADO

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2019
Ingrid Kelly Leal de Assis, Thiago Bonjardim Porto, Cleide Maria de Oliveira Lovon Canchumani   +2 more
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PROCESSO ESTRUTURAL E IGUALDADE

Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa
Bruno Cunha de Almeida
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PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: INSTRUMENTO DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Intestinal anastomosis consists of the joining of two discontinuous segments of the gut. It is part of any procedure involving intestinal resection where the intestinal transit is preserved. Postoperative complications such as extravasation, adherence, dehiscence, perforation, peritonitis, stenosis, short bowel syndrome, shock and death are often ...
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