Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]
Epidemiol Serv Saude, 2022 Duque CLC +12 more
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Direito penal, processo penal e criminologia
, 2019 Durante um ensolarado 7 de Setembro de 2018, em uma das mais tradicionais Universidades espanholas, tivemos a oportunidade de realizar importantes discussões sobre as ciências criminais e seus impactos concretos. Trabalhos de todo o país compuseram uma variedade de temas e referenciais, com debates extremamente ricos.
Ávila, Gustavo Noronha de +1 more
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A Dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais [PDF]
, 2011 Este trabalho baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do inimigo e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Rudolfo, Fernanda Mambrini
core
Trans(gender) journeys: rights and the (non-)recognition of "human". [PDF]
Front Sociol, 2023 Rodrigues L +3 more
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A inafastabilidade da forma no processo penal
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017 Este artigo objetiva demonstrar o papel que a forma desempenha no processo penal, evidenciando a necessidade de que seja inafastável, porque materializa, ao mesmo tempo, garantia e limite: garantia ao acusado e limite ao poder de punir, que só se ...
Mateus Henrique de Oliveira Reis
doaj
A INCOERÊNCIA ESTATAL E O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
O presente artigo discorre sobre os principais benefícios previstos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e no Código Penal, conceituando-os, analisando a jurisprudência acerca do tema, e verificando em que medida os entes federativos concretizaram ...
Juliana Trajano de Freitas Barão
core
Ausência de tipicidade penal no plantio de cannabis para fins medicinais
Boletim IBCCRIMEmenta: penal e processo penal.
Anderson Bezerra Lopes +1 more
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Health needs of women victims of sexual violence in search for legal abortion. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2022 Santos DLAD, Fonseca RMGSD.
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A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro [PDF]
, 2015 openaire +1 more source
Artificial Intelligence-embedded technologies represent a blazingly new path, a foray into uncharted territory that holds a wealth, and a treasure trove, of scorching challenges that should not leave anyone lukewarm.
Santos, Hugo Luz dos
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