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A Falibilidade do Testemunho: Considerações sobre o Reconhecimento de Pessoas na Esfera Criminal à Luz das Falsas Memórias. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso objetiva problematizar o reconhecimento de pessoas, procedimento disciplinado pelos arts.
Irigonhê, Márcia de Moura
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
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o artigo aborda a questão da imputabilidade penal na teoria geral do crime e na teoria geral da pena, bem como seus reflexos no processo penal; sublinham-se as importantes relações entre o Direito Processual Penal, o Direito Penal material e a Medicina ...
Sebastião Augusto de CAMARGO PUJOL
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, 2011 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro
The article deals with the preclusion on the parties\u27 evidentiary activity in criminal proceedings, in order to answer the following research problem: how can preclusion affect the parties\u27 evidentiary activity in criminal proceedings?
Ferraço, Luiz Gustavo Giuriatto +2 more
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A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã
, 2019 The article describes the German discussion about the online-infiltration as a fact-finding measure in Criminal Procedure and tries to learn some lessons for the Brazilian system.O artigo descreve a discussão alemã sobre a técnica de investigação da ...
Gleizer, Orlandino, Greco, Luís
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, 2010 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
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A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por tema a compensação das medidas cautelares penais diversas da prisão, instituídas pela Lei n.
Sant'Ana, Raquel Mazzuco
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Boletim IBCCRIMA investigação defensiva ganhou fôlego com o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que procura introduzir esse instituto no Direito brasileiro. A ideia de que a defesa possa, por iniciativa própria, realizar atividade investigativa, suscita certos ...
Nadir Mazloum
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