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OUTRA NOÇÃO DE PROVA A PARTIR DE PROCESSOS PENAIS NO BRASIL - DOI:10.12818/P.0304-2340.2023v82p75

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
No presente artigo, elaborado no estilo de ensaio de filosofia do direito, foram produzidas reflexões críticas e inferências acerca da prova no processo penal brasileiro, a partir de um contexto empírico.
Daniel Alves Pessoa
doaj   +1 more source

A obtenção das provas digitais no processo penal demanda uma disciplina jurídica própria? Uma análise do conceito, das características e das peculiaridades das provas digitais

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
This article analyzes the theme of digital evidence, and aims to answer the question: does obtaining digital evidence in Brazilian criminal proceedings require its own legal discipline?
Marta Saad, Helena Costa Rossi, Pedro Henrique Partata   +2 more
semanticscholar   +1 more source

A citação por aplicativos de mensagens (WhatsApp) no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com o direito ao contraditório

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
The article presents a study on the right to service of process as a logical consequence and prerequisite of the right to a fair trial. From this starting point, it seeks to understand whether the loosening of procedural requirements for summons ...
Alexandra Pinheiro de Castro, Matheus Leão Alves da Silva   +1 more
semanticscholar   +1 more source

A nova figura do juiz das garantias e sua interpretação para a contribuição do modelo acusatório

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2020
O presente artigo examina a reforma do Código de Processo Penal no tocante à criação da figura do Juiz das Garantias, seus impactos em relação às normas vigentes do Código de Processo Penal.
Franklyn Roger Alves Silva, Rodrigo Baptista Pacheco   +1 more
doaj  

Negotiated Crime Solutions in Portuguese Law: A nowadays reality in a far-away galaxy?

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017
The ideas of procedural consensus and celerity increasingly shape the Criminal Procedural Law of Democratic countries. Negotiated criminal justice solutions have been multiplying in the last years, posing a multiplicity of challenges to the pure and ...
André Ferreira de Oliveira
doaj   +1 more source

O caminho italiano para a digitalização do processo penal. Os últimos avanços no campo da justiça remota.

Revista Brasileira de Direito Processual Penal
The development of the remote justice paradigm plays a key role in the digitalisation of criminal proceedings as provided for by Legislative Decree n. 150 of 2022.
Marianna Biral
semanticscholar   +1 more source

EVIDENCE IN CRIMINAL JUSTICE: THE IMPORTANCE OF THE EVIDENCE EVALUATION AND ITS CONTROL IN APPEAL

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018
This article discusses important premises related to criminal evidence, aiming to define its function and models for its evaluation in contemporary procedural dogmatics. The problems that guide the development of this research are: 1) what is the role of
Vinicius Gomes de Vasconcellos
doaj   +1 more source

Um novo código de processo penal

Boletim IBCCRIM
Desde a criação de grupo de juristas incumbido de formular as bases do novo Código de Processo Penal, em 2009, anseia-se pela superação do ideário do agora octogenário sistema nascido em 1941.
IBCCRIM IBCCRIM
doaj  

A fundamentação das decisões no processo penal

Direito e Justiça, 1997
Direito e Justiça, v. 11 n. 1 (1997)
openaire   +3 more sources

PROVAS PROIBIDAS NO PROCESSO PENAL

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2010
O presente artigo tem por escopo o estudo das provas no processo penal brasileiro, tendo como enfoque principal a utilização das provas obtidas por meio ilícito, questão que gera uma discussão extremamente polêmica no sistema processual atual.
Fabiane Barchet, Camila Furini Sulzbach, Adriane Damian Pereira   +2 more
doaj   +1 more source