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PROCESSO PENAL CAUTELAR

, 2010
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
openaire   +1 more source

Direito penal, processo penal e criminologia

, 2019
Durante um ensolarado 7 de Setembro de 2018, em uma das mais tradicionais Universidades espanholas, tivemos a oportunidade de realizar importantes discussões sobre as ciências criminais e seus impactos concretos. Trabalhos de todo o país compuseram uma variedade de temas e referenciais, com debates extremamente ricos.
Ávila, Gustavo Noronha de, Braga, Romulo Rhemo Palitot   +1 more
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Serological prevalence of SARS-CoV-2 infection among prison system workers in the state of Espírito Santo, Brazil, 2020. [PDF]

Epidemiol Serv Saude, 2022
Duque CLC, Macedo LR, Maciel ELN, Tristão-Sá R, Bianchi EDN, Silva AID, Jabor PM, Gomes CC, Cardoso OA, Lira P, Zanotti RL, Magno Filho SJS, Zandonade E.   +12 more
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A investigação defensiva

Boletim IBCCRIM
A investigação defensiva ganhou fôlego com o Projeto de Novo Código de Processo Penal, que procura introduzir esse instituto no Direito brasileiro. A ideia de que a defesa possa, por iniciativa própria, realizar atividade investigativa, suscita certos ...
Nadir Mazloum
doaj  

Trans(gender) journeys: rights and the (non-)recognition of "human". [PDF]

Front Sociol, 2023
Rodrigues L, Pinho AR, Carneiro NS, Nogueira C.   +3 more
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A inafastabilidade da forma no processo penal

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2017
Este artigo objetiva demonstrar o papel que a forma desempenha no processo penal, evidenciando a necessidade de que seja inafastável, porque materializa, ao mesmo tempo, garantia e limite: garantia ao acusado e limite ao poder de punir, que só se ...
Mateus Henrique de Oliveira Reis
doaj  

Ausência de tipicidade penal no plantio de cannabis para fins medicinais

Boletim IBCCRIM
Ementa: penal e processo penal.
Anderson Bezerra Lopes, Eliakin Pires Tatsuo   +1 more
doaj  

A tirania da verdade no processo penal brasileiro: às voltas com o “princípio” da verdade real

Revista Espaço Acadêmico, 2010
O chamado “princípio da verdade real” é tema, ainda hoje, caro ao processo penal brasileiro. Imbuído de aparentes “boas intenções” o referido princípio, segundo cremos, parece não se coadunar com o projeto de processo penal preconizado pela Constituição ...
Marcio Ferreira Rodrigues Pereira
doaj  

Health needs of women victims of sexual violence in search for legal abortion. [PDF]

Rev Lat Am Enfermagem, 2022
Santos DLAD, Fonseca RMGSD.
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"Autonomy & Management in Prison Nursing". Development and validation of a mobile application. [PDF]

Invest Educ Enferm
Diniz Alves L, Vieira Guimarães L, Almeida da Silva L, do Carmo Cruz Robazzi ML, Savada NO, de Souza Terra F, Marques Dos Santos SV.   +6 more
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