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DAS FINALIDADES DO PROCESSO PENAL CONFORME O INSTRUMENTALISMO
Revista FocoA teoria geral do processo é aplicável ao processo penal por diversos motivos, dentre eles: i) foi adotada pela CRFB; ii) por serem diferentes as noções de procedimento e processo; iii) pelo fato do processo civil ser mais antigo que aquele aplicado do ...
Alexandre Gomes Arantes Teles
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Revista da ESMESCA proposta do presente artigo científco consiste em verifcar se a imparcialidade judicial será assegurada com a adoção do Juízo das Garantias no Código de Processo Penal Brasileiro.
Gabriel da Silva Baptista
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Reflexões sobre a obrigatoriedade do exame pericial nos crimes formais e de mera conduta
Boletim IBCCRIMNa temática do presente texto, que interseciona o direito penal e o processo penal, propomo-nos a repensar, a partir da tradicional classificação dos crimes, a conclusão de que os crimes formais e de mera conduta prescindem do exame pericial para a sua ...
Cláudio Saad Netto +2 more
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As raízes autoritárias no processo penal brasileiro: artigos 156 e 385 do CPP
Contribuciones a las ciencias socialesO processo penal brasileiro é um código antigo que já passou do tempo de ser modificado ou substituído. Ele foi inspirado no código de processo penal italiano da décado de 1930, o qual era totalmente autoritário e tirano, ceifando todas chances e ...
E. Rêgo +7 more
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Revista Eletrônica de Direito ProcessualPor meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza aplicada e com objetivo explicativo, este breve ensaio se propõe a trazer novamente à discussão a compatibilidade, no atual cenário normativo, da forma adesiva de interposição de recursos ...
Francisco Emilio De Carvalho Posada +1 more
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The orality in the new criminal procedure code of the argentine nation
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017 The new Criminal Procedure Code of the Nation of Argentina established a system of oral hearings. This article describes the main changes of each stage of the process together with the identification of the challenges involved in the dynamics of the ...
Leonel González Postigo +1 more
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Revista HúmusO presente trabalho desenvolve a ideia dos precedentes judiciais no processo penal, em que se defende a adoção desse sistema ao processo penal brasileiro, como meio de trazer mais segurança jurídica aos jurisdicionados.
Lucas Mateus Teixeira de Lima
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A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO presente estudo sobre a implantação do juiz das garantias reforça a importância de um sistema acusatório mais justo ao investigado, visando à preservação dos princípios atribuídos às partes dentro do Código de Processo Penal. No decorrer da história, o
Ígor Oliveira Rodrigues +2 more
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Boletim IBCCRIM, 2023 As relações entre processo penal e justiça negocial tornaram-se bastante estreitas nas últimas décadas. Tal aproximação pode ser explicada pela penetração no Direito e, especialmente, no campo processual penal, de institutos que se relacionam com a ideia
Dra. Michelle Gironda Cabrera +1 more
doaj
Revista de Direito BrasileiraA presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise das relações entre Política Criminal, Dogmática Penal, Criminologia e Processo Penal. Na primeira parte do estudo, apresentam-se as influências da Política Criminal no âmbito da Dogmática ...
R. Cabral, Airto Chaves
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