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Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Alves AM   +5 more
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Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2022
Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc   +1 more source

A (in)aplicabilidade da suspensão de prazos em processos penais

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo tem como objetivos principais diagnosticar e refletir criticamente sobre os argumentos mais significativos no debate sobre a (in)aplicabilidade da suspensão dos prazos nos processos penais, experimentando-se como hipótese central a ...
Bruno Cavalcante Leitão Santos   +1 more
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Estelionato

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Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Constitucional, Penal e Processo Penal. 3. Estelionato. Art. 171, caput, do Código Penal. 4. Não aplicação, no caso, do contido no § 5º do art.
Anderson Bezerra Lopes   +1 more
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Labor and childbirth care for women deprived of liberty: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Oliveira TMP   +3 more
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Major depressive disorder in detention officers. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Santos SN   +3 more
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O mito da independência das instâncias

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A tão propalada “independência das instâncias” é nada mais que um mito, já que se sustenta na ideia de que a separação entre os procedimentos civil, penal e administrativo serviria para a resolução de problemas práticos surgidos na rotina judicial.
Vicente Greco Filho
doaj  

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