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O encaminhamento político das reformas estruturais The political implementing of structural reforms

Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1996
Examinam-se, com base nos casos do México, da Bolívia e do Brasil, os fatores que condicionam a capacidade das elites governamentais de iniciar, definir e sustentar no tempo os processos de reformas estruturais.The ability of governmental elites to begin,
Juan Carlos Torre
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Elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais [PDF]

, 2019
Este estudo tem por objeto os elementos para uma compreensão tipológica dos processos estruturais. Inicialmente, contextualiza o tema por meio de uma análise crítica das características atribuídas em doutrina para a structural reform, para o public law ...
Galdino, Matheus Souza
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A importância do amicus curiae na fase preliminar dos processos estruturais : uma análise a partir do procedimento previsto no PL 8.058/2014 [PDF]

, 2022
Orientador: Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A presente pesquisa tem por escopo apresentar reflexões sobre a importância da atuação ...
Camelo, Victor Hugo Queiroz, 1995-
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Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal:

Direito Público
Este artigo tem por objeto de estudo os processos estruturais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, explorando ainda o recente Projeto de Lei nº 3/2025, que visa disciplinar esse complexo instrumento processual.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
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Processos de perigosidade natural no município de Câmara de Lobos – Madeira. Contributo para a gestão do risco e da emergência

Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2008
O presente estudo aborda a área temática dos riscos naturais, no Município de Câmara de Lobos, nomeadamente uma análise dos processos de perigosidade natural, na qual serão identificados os elementos socioeconómicos/ estruturais com maior grau de ...
Uriel Abreu, Alexandre Oliveira Tavares, Domingos Rodrigues   +2 more
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Trabalho e autonomia dos trabalhadores em saúde: considerações sobre pressupostos teórico e metodológicos de análise do trabalho em saúde

Saúde e Sociedade
Resumo As questões abordadas no artigo estão relacionadas com o tema do trabalho e autonomia no trabalho em saúde. Questiona-se sobre a possibilidade de criação de espaços de autonomia para os trabalhadores em contextos de padronizações e normatizações ...
Aline Fernanda Fischborn, Marco André Cadoná   +1 more
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A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana [PDF]

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, na área de concentração em Direito e ...
Pedrosa, Juliana Mendes
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Teoria da participação no Processo Civil Brasileiro: alguns pressupostos

Revista Interdisciplinar de Direito
O direito processual civil brasileiro está em transformação. A necessidade de concretizar direitos fundamentais das minorias pela via processual, a construção teórica e normativa dos processos estruturais e a consolidação do sistema brasileiro de ...
Alexandre de Castro Catharina
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Dinâmica de Aprendizagem: a relação entre processos, conteúdo transacionado e configuração da rede em uma organização não governamental

Revista de Ciências da Administração : RCA, 2014
As redes de aprendizagem em uma organização não governamental foram caracterizadas quanto a conteúdos transacionados e processos de aprendizagem.
Catarina Cecília Odelius, André de Castro Sena   +1 more
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Fatos constitucionais, Processo estrutural e um duplo desafio: Diálogo com os grupos envolvidos e informação sobre a realidade violadora de direitos

Direito Público
O artigo tem como enfoque o tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal aos fatos constitucionais em processos estruturais. A crítica de Luiz Guilherme Marinoni quanto à ausência de contraditório e de participação efetiva se torna mais grave em ...
Miguel Gualano de Godoy, Rafaella Bacellar Marques   +1 more
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