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O encaminhamento político das reformas estruturais The political implementing of structural reforms
Examinam-se, com base nos casos do México, da Bolívia e do Brasil, os fatores que condicionam a capacidade das elites governamentais de iniciar, definir e sustentar no tempo os processos de reformas estruturais.The ability of governmental elites to begin,
Juan Carlos Torre
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Resumo As questões abordadas no artigo estão relacionadas com o tema do trabalho e autonomia no trabalho em saúde. Questiona-se sobre a possibilidade de criação de espaços de autonomia para os trabalhadores em contextos de padronizações e normatizações ...
Aline Fernanda Fischborn +1 more
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As redes de aprendizagem em uma organização não governamental foram caracterizadas quanto a conteúdos transacionados e processos de aprendizagem.
Catarina Cecília Odelius +1 more
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Processo e Atuação Estruturais Laborais e Políticas Públicas
Contextualização: O artigo explora a intersecção entre processo estrutural, atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e políticas públicas voltadas ao sistema prisional, especialmente após o reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional pelo STF (ADPF 347) e a implementação do Plano Pena Justa.
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Teoria da participação no Processo Civil Brasileiro: alguns pressupostos
O direito processual civil brasileiro está em transformação. A necessidade de concretizar direitos fundamentais das minorias pela via processual, a construção teórica e normativa dos processos estruturais e a consolidação do sistema brasileiro de ...
Alexandre de Castro Catharina
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A Relação Vertical Indivíduo-Estado e o Processo de Reformas Estruturais
É uma reflexão sobre o momento histórico e atual vivido pelo Estado brasileiro e as Reformas Estruturais, tendo por base os desdobramentos do Princípio da Proteção da Confiança, seus efeitos sobre o ordenamento jurídico e a indicação da chegada da "Era do Direito Conciliatório". O Princípio da Proteção da Confiança, com origem no direito administrativo,
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O artigo tem como enfoque o tratamento dado pelo Supremo Tribunal Federal aos fatos constitucionais em processos estruturais. A crítica de Luiz Guilherme Marinoni quanto à ausência de contraditório e de participação efetiva se torna mais grave em ...
Miguel Gualano de Godoy +1 more
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Avançando no contrarianismo, focando as seguintes questões: 10. A globalização acentua as desigualdades dentro e entre as nações. Por isso o Brasil deve evitar uma abertura excessiva à economia mundial; 11.
Paulo Roberto Almeida
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Empresas do setor de linha branca e suas estratégias competitivas e de produção
A crescente pressão por competitividade e o desenvolvimento de sistemas de produção flexíveis, valorizaram o papel estratégico da produção para atingir os objetivos globais das empresas. As decisões sobre a produção devem estar integradas com as decisões
Naiara Faiad Sebba Calife +2 more
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Ensaio síntese sobre as grandes transformações e as tendências de longo prazo da economia mundial, enfatizando os processos de diferenciação, divergências estruturais e novas convergências, nas diferentes etapas da globalização capitalista e da ...
Paulo Roberto Almeida
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