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Tecendo diálogos: uma análise da ética do discurso de Jürgen Habermas nos processos estruturais [PDF]
Este artigo examina os princípios da ética do discurso de Jürgen Habermas e a abertura procedimental nos processos estruturais, destacando a ênfase na ampliação da participação e do diálogo. A análise concentra-se na Câmara Judicial da Lagoa da Conceição,
Freitas, Leonardo Buissa +1 more
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Conselheiro Pablo Coutinho Barreto
Revista CNJATO NORMATIVO. RECOMENDAÇÃO AOS TRIBUNAIS. DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS. APROVAÇÃO.
Conselheiro Pablo Coutinho Barreto
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A viabilidade dos processos estruturais no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2019 O processo estrutural é uma espécie de procedimento de caráter coletivo proveniente dos Estados Unidos. A partir do leading case Brown v. Board of Education, os juízes norte-americanos utilizaram-se de medidas estruturantes para dar efetividade aos ...
Souza, Isabella Poglia Freitas
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SupremaEsta pesquisa tem como objetivo analisar o procedimento judicial adotado em litígios estruturais, na perspectiva de identificar e diferenciar as intensidades “fraca” e “forte” da intervenção judicial em políticas públicas.
Valter Shuenquener de Araujo +1 more
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Relação entre caso morfológico e caso abstrato na língua Ka'apor
Liames, 2016 Neste artigo apresento uma análise sobre a relação entre atribuição do Caso abstrato e marcas morfológicas de caso na língua Ka’apor. Mostro que esta língua apresenta alternância na marcação do sujeito e do objeto, mas que são fenômenos resultados de ...
Nasle Maria Cabana
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O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2019 O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva.
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O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
SupremaO presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio,
José Augusto Medeiros +2 more
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Direito Público, 2022 O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social ...
Virginia Telles Schiavo Wrubel +1 more
doaj
Processos estruturais no Brasil
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do RecifeO tradicional modelo bipolarizado de processo judicial vem sofrendo transformações de ordem formal e material, resultado da contínua e acelerada mutação das relações em sociedade e dos desafios estruturais das instituições democráticas. Nesse contexto, o artigo faz um recorte nos processos estruturais no Brasil e detalha os desafios enfrentados pelo ...
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Modelagem de equações estruturais aplicada no estudo de causalidade entre maturidade e processos organizacionais [PDF]
, 2013 Este trabalho faz um estudo das relações entre variáveis associadas à maturidade organizacional e níveis de efetividade de processos empresariais, buscando quantificar quão bem construtos relativos a tais processos predizem o fator latente maturidade ...
Marques, Jair Mendes +3 more
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