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Processos estruturais: judicialização dos direitos fundamentais sociais e mínimo existencial
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 1969 O presente ensaio tem por objetivo analisar o chamado direito a um mínimo existencial, articulado aos direitos fundamentais sociais, discutindo-se a aplicação e/ou exigibilidade na judicialização desses direitos a partir de problemas de natureza estrutural.
Daniel Bezerra Bevenuto +2 more
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Direito Público, 2022 O presente artigo situa sua problemática nas dificuldades defrontadas com as respostas do Judiciário brasileiro, a litígios complexos envolvendo direitos fundamentais, quanto a decisões que, muitas vezes, não conseguem enquadrar a realidade social ...
Virginia Telles Schiavo Wrubel +1 more
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Processos estruturais no Brasil
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do RecifeO tradicional modelo bipolarizado de processo judicial vem sofrendo transformações de ordem formal e material, resultado da contínua e acelerada mutação das relações em sociedade e dos desafios estruturais das instituições democráticas. Nesse contexto, o artigo faz um recorte nos processos estruturais no Brasil e detalha os desafios enfrentados pelo ...
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O princípio da conexão e as perturbações estruturais no processo judicial eletrônico
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2019 O acesso à Justiça no contexto do avanço do e-processo aponta diretamente para um fundamental e novo princípio: o chamado princípio da conexão, que será objeto principal deste trabalho. A visão de mundo e a metodologia adotadas é a sistêmica, notadamente a elaborada por Maturana e Varela (1995). A abordagem será dedutiva.
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Erosão diferencial e propriedades geomorfológicas das rochas – exemplos do NE Brasileiro
Revista de Geociências do Nordeste, 2017 Vários condicionantes litológicos e estruturais influenciam os processos de erosão diferencial do embasamento. No Nordeste Brasileiro é possível identificar muitos exemplos onde a erosão têm distinguido formas de relevo segundo seus controles lito ...
Rubson Pinheiro Maia +1 more
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Processo estrutural no controle da Administração Pública: entre a autocontenção e o ativismo
SupremaO presente artigo enfrenta a temática dos processos estruturais no que concerne ao controle judicial da Administração Pública. Metodologicamente baseado na revisão bibliográfica de artigos, normas jurídicas e decisões judiciais, com caráter de pesquisa ...
Fernando Menegat, Marcos Augusto Perez
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Revista de la Facultad de DerechoProblemas complexos, como a discriminação estrutural, frequentemente demandam medidas judiciais estruturais, tipicamente aplicadas para a resolução de litígios estruturais.
Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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A elaboração conceitual em química orgânica na perspectiva da semiótica Peirceana
Ciência & Educação, 2015 Este trabalho procura aproximar as Ciências Cognitivas da Semiótica de Peirce na tentativa de compreender as dificuldades apresentadas por estudantes na apropriação de processos de representação envolvidos na aprendizagem de conceitos relacionados à ...
Edson José Wartha +1 more
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Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, 2008 O presente estudo aborda a área temática dos riscos naturais, no Município de Câmara de Lobos, nomeadamente uma análise dos processos de perigosidade natural, na qual serão identificados os elementos socioeconómicos/ estruturais com maior grau de ...
Uriel Abreu +2 more
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Processos estruturais, sistema prisional brasileiro e execução negociada de sentença judicial
Revista Acadêmica, 2020 A realidade dos processos estruturais no Brasil do século XXI trouxe à tona uma nova concepção de como proceder ao cumprimento de decisões que modificam toda a forma de funcionamento e aparelhamento de uma estrutura da Administração Pública, bem como a ...
Guilherme Graciliano Araújo Lima
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