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SupremaEste artigo explora a interseção entre processos estruturais e desigualdade de gênero, defendendo a perspectiva de que a disparidade entre os sexos é um problema intrinsecamente ligado às estruturas sociais e institucionais e demanda uma abordagem sob a
Meilyng Leone +1 more
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A (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS OU PROCESSOS POR QUESITOS
Revista de Direito BrasileiraO presente artigo objetiva analisar, por meio de uma abordagem hipotético-dedutiva e de um levantamento doutrinário e jurisprudencial, se a atuação do magistrado nos processos estruturais pode afetar a imparcialidade do julgador. Com base nas premissas do processo estrutural, constata-se que o juiz, não obstante a faculdade de atuação de ofício em ...
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE +2 more
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Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais”
Revista de Direito Administrativo, 2020 Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’ RESUMOO tema dos “processos estruturais” tem recebido atenção crescente da doutrina brasileira ao longo dos últimos anos, repercutindo também em seus Tribunais. Nesse sentido, formam-se diferentes propostas e estudos acadêmicos, oferecendo conteúdos díspares a ideias como “decisões ...
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Neoliberalismo e Turismo: processos estruturais globais e dinâmicas locais e regionais no Sul
Via Tourism ReviewRita de Cássia Ariza da Cruz +1 more
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Revista do Direito PúblicoNeste trabalho, serão estudadas as raízes e os contornos jurídicos dos conflitos fundiários urbanos no Brasil e os métodos utilizados para sua solução.
Andrea Bezerra de Melo Girão Mota +2 more
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Conselheiro Pablo Coutinho Barreto
Revista CNJATO NORMATIVO. RECOMENDAÇÃO AOS TRIBUNAIS. DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E CONDUÇÃO DE PROCESSOS ESTRUTURAIS. APROVAÇÃO.
Conselheiro Pablo Coutinho Barreto
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Aspectos estruturais relacionados ao processo de troca iônica no niobato lamelar K4Nb6O17 [PDF]
Química Nova, 2006 The niobate with formula K4Nb6O17 has a layered structure formed by stacked negative sheets and exchangeable cations in the interlayer region. In this study we discuss some structural aspects related to the ion exchange in layered hexaniobate based on X-ray diffractometry and vibrational Raman spectroscopy data.
Bizeto, Marcos A. +3 more
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SupremaEsta pesquisa tem como objetivo analisar o procedimento judicial adotado em litígios estruturais, na perspectiva de identificar e diferenciar as intensidades “fraca” e “forte” da intervenção judicial em políticas públicas.
Valter Shuenquener de Araujo +1 more
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Relação entre caso morfológico e caso abstrato na língua Ka'apor
Liames, 2016 Neste artigo apresento uma análise sobre a relação entre atribuição do Caso abstrato e marcas morfológicas de caso na língua Ka’apor. Mostro que esta língua apresenta alternância na marcação do sujeito e do objeto, mas que são fenômenos resultados de ...
Nasle Maria Cabana
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O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
SupremaO presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio,
José Augusto Medeiros +2 more
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