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AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
Revista do Direito, 2022 ao julgar a medida cautelar da ADPF nº 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consideravelmente,
Hugo de Brito Machado Segundo +1 more
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Ecological Solutions and Evidence, Volume 3, Issue 1, January–March 2022., 2022 Pine invasion reduced native species abundance, plant cover, richness and diversity, with an increase over time since invasion. Species diversity and richness were lower in the managed area than in the area that had not been invaded. Restoration activities are therefore required to increase native species diversity.
Letícia Mesacasa +3 more
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
Direito e Desenvolvimento, 2023 O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de
Diego Ávila Rodrigues +1 more
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A DESENCRIPTAÇÃO DO PODER PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2020 analisa-se o papel que os processos estruturais podem desempenhar na desencriptação do poder, a partir da experiência sul-africana nesses processos. O discurso tradicional do constitucionalismo liberal cria um simulacro de democracia, no qual o povo está oculto e excluído dos principais fóruns deliberativos.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA [PDF]
Revista Meritum, 2020 O artigo busca apresentar a conceituacao e os aspectos que deram origem ao denominado processo estrutural, com o objetivo de questiona-lo frente as conjecturas da processualidade democratica no Estado Democratico de Direito desenvolvidas com base na teoria neoinstitucionalista do processo.
Zaphia Boroni Souza +2 more
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A governação de territórios metropolitanos. Contexto institucional e de planeamento nas regiões de Madrid, Barcelona, Paris e Lisboa / The regional metropolitan governance. Institutional mark and planning in Madrid, Barcelona, Paris and Lisbon [PDF]
, 2015 Resumo Em resposta aos desafios atuais de muitas grandes cidades, o contexto institucional e o planeamento territorial formam dimensões para melhorar a governação metropolitana.
Fernández Güell, José Miguel +1 more
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Plural, 2015 O objetivo deste artigo é discutir a utilidade das perspectivas analíticas da teoria da análise de redes para os processos de democratização. A ênfase recai no modo como movimentos sociais, partidos políticos e outros atores governamentais relevantes ...
Rafael de Souza
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GEOMORFOLOGIA DO NORDESTE SETENTRIONAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO
Revista Brasileira de Geomorfologia, 2020 No Nordeste setentrional brasileiro, as formas de relevo têm sido classicamente descritas como resultantes de sucessivos ciclos de aplainamento. Nessa perspectiva, são interpretadas como resíduos dos processos de pediplanação conduzida por climas secos ...
Luis Ricardo Fernandes da Costa +3 more
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2023 Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que
Matheus Casimiro +2 more
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Determinant factors of information systems adoption in the health area: a study of the electronic patient record [PDF]
, 2010 Este artigo relata pesquisa que analisou os principais fatores que afetam a adoção da inovação tecnológica em sistemas de informações na área de saúde e os reflexos dessa adoção para os indivíduos, profissionais e grupos sociais envolvidos com a inovação.
PEREZ, Gilberto, ZWICKER, Ronaldo
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