Results 11 to 20 of about 9,624 (194)
A DESENCRIPTAÇÃO DO PODER PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS [PDF]
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2020 analisa-se o papel que os processos estruturais podem desempenhar na desencriptação do poder, a partir da experiência sul-africana nesses processos. O discurso tradicional do constitucionalismo liberal cria um simulacro de democracia, no qual o povo está oculto e excluído dos principais fóruns deliberativos.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
openaire +4 more sources
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais [PDF]
Direito e Desenvolvimento, 2023 O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de
Diego Ávila Rodrigues +1 more
openaire +2 more sources
AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL [PDF]
Revista do Direito, 2022 ao julgar a medida cautelar da ADPF nº 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consideravelmente,
Hugo de Brito Machado Segundo +1 more
doaj +3 more sources
A ADOÇÃO DO COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO TRATO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS [PDF]
Revista do Direito PúblicoO presente trabalho examina a utilização do compromisso significativo na resolução de litígios estruturais como técnica essencial para superar as críticas realizadas ao modelo do strong-form judicial review, o qual é caracterizado pela formulação ...
Mateus Peixoto Leandro +1 more
doaj +2 more sources
O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais? [PDF]
Direito Público, 2022 Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
Matheus Casimiro, George Marmelstein
doaj +2 more sources
Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais” [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 2020 Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’ RESUMOO tema dos “processos estruturais” tem recebido atenção crescente da doutrina brasileira ao longo dos últimos anos, repercutindo também em seus Tribunais. Nesse sentido, formam-se diferentes propostas e estudos acadêmicos, oferecendo conteúdos díspares a ideias como “decisões ...
Osna, Gustavo
openaire +3 more sources
Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta PaulistaObjective - To present and discuss viable alternatives that can overcome the obstacles inherent in traditional legal proceedings, specifically in environmental disputes. Methodology - Bibliographic research, which consisted of consulting literature and legal doctrinal texts.
Celso Maran De Oliveira
exaly +2 more sources
Ecological Solutions and Evidence, Volume 3, Issue 1, January–March 2022., 2022 Pine invasion reduced native species abundance, plant cover, richness and diversity, with an increase over time since invasion. Species diversity and richness were lower in the managed area than in the area that had not been invaded. Restoration activities are therefore required to increase native species diversity.
Letícia Mesacasa +3 more
wiley +1 more source
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O direito processual civil pode ser aprimorado para a resolução de conflitos coletivos, por intermédio dos processos estruturais e negócios jurídicos processuais.
Paulo Gustavo Barbosa Caldas
doaj +1 more source
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2023 Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que
Matheus Casimiro +2 more
openaire +2 more sources