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A DESENCRIPTAÇÃO DO PODER PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS [PDF]
Revista da Faculdade Mineira de Direito, 2020 analisa-se o papel que os processos estruturais podem desempenhar na desencriptação do poder, a partir da experiência sul-africana nesses processos. O discurso tradicional do constitucionalismo liberal cria um simulacro de democracia, no qual o povo está oculto e excluído dos principais fóruns deliberativos.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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Processos estruturais e legitimidade democrática
Revista do Direito PúblicoA discussão relativa à temática dos processos estruturais vem ganhando cada vez mais relevância nas pesquisas em Direito nos últimos anos a partir do julgamento de ações de grande impacto no âmbito das Cortes Superiores, especialmente do Supremo ...
Robert Augusto de Souza +1 more
doaj +3 more sources
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA? [PDF]
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2023 Desde 2015, após o ajuizamento da ADPF 347, os processos estruturais vêm sendo alvo de discussão pela doutrina brasileira. Para além disso, na prática, esses processos já são utilizados por agentes do sistema de justiça, que se deparam diariamente com quadros de violações massivas e reiteradas a direitos fundamentais, demandando, portanto, soluções que
Matheus Casimiro +2 more
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Acertando problemas complexos: o “praticalismo” e os “processos estruturais” [PDF]
Revista de Direito Administrativo, 2020 Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’ RESUMOO tema dos “processos estruturais” tem recebido atenção crescente da doutrina brasileira ao longo dos últimos anos, repercutindo também em seus Tribunais. Nesse sentido, formam-se diferentes propostas e estudos acadêmicos, oferecendo conteúdos díspares a ideias como “decisões ...
Osna, Gustavo
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Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
Direito e Desenvolvimento, 2023 O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de
Diego Ávila Rodrigues +1 more
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PROCESSOS PROLIFERATIVOS NÃO NEOPLÁSICOS [PDF]
, 2021 Este recurso educacional aberto (REA) foi confeccionado com o objetivo de facilitar o entendimento a respeito dos Processos Proliferativos Não Neoplásicos (PPNN), e despertar o interesse dos graduandos do curso de Odontologia a respeito do assunto ...
Machado, Maria Ângela Naval +5 more
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Desempenho Organizacional: Relação entre Governança de Tecnologia da Informação e Gestão de Processos em Projetos [PDF]
, 2014 A Tecnologia da Informação (TI) é um recurso capaz de melhorar o desempenho organizacional, quando combinado com melhores práticas de governança e em organizações adepta a uma gestão eficiente dos processos.
AMARAL, SÉRGIO CALDEIRA DO +1 more
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GEOMORFOLOGIA DO NORDESTE SETENTRIONAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO
Revista Brasileira de Geomorfologia, 2020 No Nordeste setentrional brasileiro, as formas de relevo têm sido classicamente descritas como resultantes de sucessivos ciclos de aplainamento. Nessa perspectiva, são interpretadas como resíduos dos processos de pediplanação conduzida por climas secos ...
Luis Ricardo Fernandes da Costa +3 more
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PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
REVISTA DA AGU, 2021 Muito se defende que umas das principais finalidades do Direito é trazer segurança jurídica mediante a previsibilidade das regras e até na forma de decidir. Diante de tal fato, os sujeitos interessados já saberiam como se comportar e qual o resultado esperar.
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ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NA PERSPECTIVA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA [PDF]
Revista Meritum, 2020 O artigo busca apresentar a conceituacao e os aspectos que deram origem ao denominado processo estrutural, com o objetivo de questiona-lo frente as conjecturas da processualidade democratica no Estado Democratico de Direito desenvolvidas com base na teoria neoinstitucionalista do processo.
Zaphia Boroni Souza +2 more
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