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Cinco notas sobre os processos estruturais
SupremaSeja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
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Processos estruturais e Advocacia Pública: desafios na jurisdição constitucional estrutural
SupremaO artigo pretende contribuir para a agenda de pesquisa sobre os desafios enfrentados pela Advocacia Pública nos processos estruturais. Para tanto, apresenta revisão de literatura sobre o assunto e examina a interação entre o Supremo Tribunal Federal ...
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio +2 more
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Processos estruturais e diálogos institucionais: por uma dogmática sem dogmas
SupremaO tema da presente investigação envolve a multifacetada relação entre justiça e democracia, com recorte sobre os processos estruturais, tendo por objeto principal o estudo dos diálogos que se estabelecem entre o Poder Judiciário, com destaque para o ...
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues +1 more
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Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal:
Direito PúblicoEste artigo tem por objeto de estudo os processos estruturais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, explorando ainda o recente Projeto de Lei nº 3/2025, que visa disciplinar esse complexo instrumento processual.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
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AS DIFICULDADES EPISTÊMICAS PARA A FORMULAÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL
Revista do Direito, 2022 ao julgar a medida cautelar da ADPF nº 347/DF, o ministro Marco Aurélio reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) do sistema prisional brasileiro. Após a decisão, a produção doutrinária sobre os processos estruturais aumentou consideravelmente,
Hugo de Brito Machado Segundo +1 more
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Processos estruturais de exclusão discursiva no cárcere
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e ...
Carolina Barreto Lemos +1 more
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Ecological Solutions and Evidence, Volume 3, Issue 1, January–March 2022., 2022 Pine invasion reduced native species abundance, plant cover, richness and diversity, with an increase over time since invasion. Species diversity and richness were lower in the managed area than in the area that had not been invaded. Restoration activities are therefore required to increase native species diversity.
Letícia Mesacasa +3 more
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O direito processual civil pode ser aprimorado para a resolução de conflitos coletivos, por intermédio dos processos estruturais e negócios jurídicos processuais.
Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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Plural, 2015 O objetivo deste artigo é discutir a utilidade das perspectivas analíticas da teoria da análise de redes para os processos de democratização. A ênfase recai no modo como movimentos sociais, partidos políticos e outros atores governamentais relevantes ...
Rafael de Souza
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