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Processos estruturais e legitimidade democrática
Revista Do Direito PúblicoA discussão relativa à temática dos processos estruturais vem ganhando cada vez mais relevância nas pesquisas em Direito nos últimos anos a partir do julgamento de ações de grande impacto no âmbito das Cortes Superiores, especialmente do Supremo ...
Robert Augusto de Souza +1 more
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Cinco notas sobre os processos estruturais
SupremaSeja no debate acadêmico, seja no palco forense, os processos estruturais assumiram espaço crescente na realidade brasileira. Ainda assim, permanecem diferentes dúvidas ligadas à sua efetivação.
Gustavo Osna, Sérgio Cruz Arenhart
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Processos estruturais e Advocacia Pública: desafios na jurisdição constitucional estrutural
SupremaO artigo pretende contribuir para a agenda de pesquisa sobre os desafios enfrentados pela Advocacia Pública nos processos estruturais. Para tanto, apresenta revisão de literatura sobre o assunto e examina a interação entre o Supremo Tribunal Federal ...
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio +2 more
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Processos estruturais e diálogos institucionais: por uma dogmática sem dogmas
SupremaO tema da presente investigação envolve a multifacetada relação entre justiça e democracia, com recorte sobre os processos estruturais, tendo por objeto principal o estudo dos diálogos que se estabelecem entre o Poder Judiciário, com destaque para o ...
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues +1 more
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Processos estruturais de exclusão discursiva no cárcere
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2022 Neste artigo, apresentamos o material etnográfico e nossas interpretações acerca dos significados que as pessoas em situação de privação de liberdade no Distrito Federal davam a suas experiências cotidianas, com especial foco nas situações, relatos e ...
Carolina Barreto Lemos +1 more
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Revista de Investigações Constitucionais, 2021 Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais.
Matheus Casimiro Gomes Serafim +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O direito processual civil pode ser aprimorado para a resolução de conflitos coletivos, por intermédio dos processos estruturais e negócios jurídicos processuais.
Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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, 2022 [Excerto] Dispõe o artigo 64º da Constituição da República Portuguesa (CRP) que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” e, ainda, que tal direito é realizado quer “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”, quer
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A (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS OU PROCESSOS POR QUESITOS
Revista De Direito BrasileiraO presente artigo objetiva analisar, por meio de uma abordagem hipotético-dedutiva e de um levantamento doutrinário e jurisprudencial, se a atuação do magistrado nos processos estruturais pode afetar a imparcialidade do julgador. Com base nas premissas do processo estrutural, constata-se que o juiz, não obstante a faculdade de atuação de ofício em ...
AGENOR CÁSSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE +2 more
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Processos estruturais, sistema prisional brasileiro e execução negociada de sentença judicial
Revista Acadêmica, 2020 A realidade dos processos estruturais no Brasil do século XXI trouxe à tona uma nova concepção de como proceder ao cumprimento de decisões que modificam toda a forma de funcionamento e aparelhamento de uma estrutura da Administração Pública, bem como a ...
Guilherme Graciliano Araújo Lima
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