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RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2011 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2011.1550 Neste texto discute-se a nova forma de espaco publico decorrente das restricoes impostas pelas leis antifumo no Brasil. A politica publica antitabagista pode ser vista como produtora de significado e valor, bem como um indicador da relacao de recursos cognitivos, economicos, organizacionais e ...
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O relatório da DEA sobre os riscos da ayahuasca: a “ciência” a serviço do proibicionismo?
Ponto UrbeEm fevereiro de 2023, a Drug Enforcement Administration (DEA) divulgou um documento para a equipe jurídica que representa a Church of the Eagle and the Condor (“CEC”). Essa divulgação ocorreu dois anos depois que a igreja, em conjunto com o Chacruna Institute, enviou duas solicitações baseadas na lei de liberdade de informação [Freedom Of Information ...
Beatriz Caiuby Labate +9 more
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Efetivação dos Direitos Sociais com enfoque na Segurança Alimentar [PDF]
, 2016 O presente estudo é parte integrante da linha de pesquisa desenvolvida sobre o tema “Efetivação dos Direitos Fundamentais”, cujo objetivo é investigar as possibilidades e os efeitos da Positivação dos Direitos Sociais com enfoque no Direito à Alimentação.
Lemos, Amanda Nunes Lopes Espiñeira
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Proibicionismo – contribuições para um debate sobre as finalidades sociais da justiça
, 2004 O poder fundador do estado moderno constrói-se através de uma configuração cultural, institucional e política que suporta o primado do campo económico, tal como as infraestruturas suportam a superestruturas, ao inverso da tese marxiana. Os poderes separados do Estado moderno distinguem-se entre si pela diferente proximidade com o campo económico: mais ...
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POR UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROIBICIONISMO DA POLÍTICA DE DROGAS
Revista Transgressões, 2020 Paulo Thiago Fernandes Dias +1 more
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O conflito ético entre proibicionismo e redução de danos : análise e contribuições bioéticas
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2017. ; Esta dissertação propõe uma reflexão crítica acerca do fenômeno moral das drogas, a partir do conflito ético entre Proibicionismo e Redução de Danos.
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Revista Em PautaPoucos temas da saúde pública provocam tantas opiniões divergentes e debates acalorados quanto o uso de drogas, seja daquelas instituídas como lícitas, no caso das bebidas alcoólicas, ou das ilícitas, como a maconha, a cocaína e o crack. Trata-se de uma questão que foi sendo midiaticamente transformada num bicho de sete cabeças e que, na atualidade ...
Ana Paula Procópio da Silva +1 more
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A ascensão do discurso proibicionista : uma análise da influência estadunidense na propagação do proibicionismo no Brasil [PDF]
Orientadora: Katie Silene Cáceres ArguelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A pesquisa analisa a influência dos Estados Unidos da América na ...
Silva, Heloísa Galvão da
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O FUNDO PÚBLICO E A SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA: UMA POLÍTICA CONVERGENTE [PDF]
, 2019 Resumo: Este trabalho pretende compreender o comportamento do Estado brasileiro contemporâneo a partir das possíveis conexões entre as políticas sociais e política de encarceramento no país.
LEAL, JULIA GONÇALVES
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Marcha da Maconha: antiproibicionismo e luta contra a estigmatização (2007-2012) [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Esta pesquisa analisa a “Marcha da Maconha”. Enfocando as transformações iniciadas no ano de 2007, quando surgiu a primeira manifestação, até o ano de 2012, quando a mesma se tornou movimento ...
Melo, Gabriel Pimentel de
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