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O relatório da DEA sobre os riscos da ayahuasca: a “ciência” a serviço do proibicionismo?

open access: yesPonto Urbe
Em fevereiro de 2023, a Drug Enforcement Administration (DEA) divulgou um documento para a equipe jurídica que representa a Church of the Eagle and the Condor (“CEC”). Essa divulgação ocorreu dois anos depois que a igreja, em conjunto com o Chacruna Institute, enviou duas solicitações baseadas na lei de liberdade de informação [Freedom Of Information ...
Beatriz Caiuby Labate   +9 more
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Entre o Proibicionismo e a Redução de Danos: a disputa nos territórios da política de cuidado às pessoas que usam drogas

open access: yesCadernos do Cuidado, 2019
Este artigo compartilha experiências e reverberações referentes à articulação intersetorial para o cuidado a pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas, envolvendo os municípios de Palhoça-SC; São Carlos-SP; Ouro Branco-MG; Bagé-RS; Itajaí-SC e Recife-PE.
Luciana Togni de Lima e Silva Surjus   +1 more
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A falência do proibicionismo da lei nº 11.343/2006 à luz do minimalismo penal: As políticas alternativas para a cannabis e seus impactos socioeconômicos [PDF]

open access: yes, 2018
O presente artigo aborda a discussão das políticas de drogas em âmbito nacional e internacional, por meio da comparação entre regimes e alternativas que cuidam desse tema.
Marques, UNIVEL, Paulo Vitor Neves   +1 more
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A crítica marxista ao proibicionismo e à patologização do uso da maconha

open access: yesCrítica Revolucionária
Este trabalho propõe uma análise crítica do proibicionismo e da patologização do uso da maconha a partir do referencial teórico marxista e da determinação social da saúde, articulando contribuições da saúde coletiva, da educação popular e da crítica foucaultiana ao poder disciplinar.
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Da criminalização de substâncias à política de “guerra às drogas”: um século de proibicionismo no Brasil [PDF]

open access: yes
In 1921, Decree 4,294 defined prohibitionism as the referential model of state response to drugs in Brazil. One century later, not only is the approach still enshrined in national legislation but also materialized in a complex institutional and ...
Godinho de Souza, Letícia   +2 more
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Resistance and prohibitionism in mental health: drug use as a complex problem [PDF]

open access: yes
Few public health topics provoke as many divergent opinions and heated debates as drug use, whether those considered licit, in the case of alcoholic beverages, or illicit ones, such as marijuana, cocaine, and crack.
de Jesus César, Monica   +1 more
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Marcha da Maconha: antiproibicionismo e luta contra a estigmatização (2007-2012) [PDF]

open access: yes, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Esta pesquisa analisa a “Marcha da Maconha”. Enfocando as transformações iniciadas no ano de 2007, quando surgiu a primeira manifestação, até o ano de 2012, quando a mesma se tornou movimento ...
Melo, Gabriel Pimentel de
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A ineficácia da política criminal de guerra às drogas no Brasil: uma análise sob o viés da necropolítica e do racismo estrutural

open access: yesCadernos Cajuína
O presente artigo busca analisar a problemática da guerra às drogas no Brasil, bem como a política criminal adotada no país para a contenção desta realidade.
Bruna Jasciane Vital de Abreu Gonzaga Araújo   +6 more
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Entre saberes tradicionais, ciência e proibicionismo: contribuições da antropologia para a legitimação do uso da ayahuasca

open access: yesPonto Urbe
This article analyzes the role of anthropology in legitimizing and regulating the use of ayahuasca, highlighting the relationship between traditional knowledge, science and public policy. Since the mid-20th century, the social sciences have been exploring the cultural and social dimensions of the use of psychoactive substances, including ayahuasca.
Henrique Fernandes Antunes   +1 more
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Análise econômico-jurídica do proibicionismo em Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2019
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho discorre sobre o proibicionismo e os seus respectivos efeitos em Santa Catarina, investigando os efeitos das medidas proibicionistas sobre ...
Ossimas, Eduardo Teixeira
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