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Cadernos CajuínaO presente artigo analisa a criminalização do uso medicinal e ancestral da Cannabis sativa por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil, a partir da interseccionalidade entre racismo estrutural, proibicionismo, epistemicídio e necropolítica.
Michelle Silva Pinto +2 more
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Proibicionismo – contribuições para um debate sobre as finalidades sociais da justiça
, 2004 O poder fundador do estado moderno constrói-se através de uma configuração cultural, institucional e política que suporta o primado do campo económico, tal como as infraestruturas suportam a superestruturas, ao inverso da tese marxiana. Os poderes separados do Estado moderno distinguem-se entre si pela diferente proximidade com o campo económico: mais ...
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A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei No 11.343/2006 [PDF]
, 2008 O estudo da política de drogas em relação ao usuário tem por objetivo identificar as principais interpretações e questionamentos acerca do tema. Para melhor compreensão, a primeira parte volta-se à explanação de quatro modelos de controle de drogas ...
Silveira, Carolina Rodrigues da
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Discurso & SociedadO antiproibicionismo é o campo político que se opõe à proibição de drogas e à marginalização de seus usuários. Entendemos o proibicionismo de drogas como uma forma de dominação de populações marginalizadas, especialmente no Sul Global, por isso ...
João Victor Pacifico Damasceno Rocha +1 more
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Visão dos (as) educandos (as) e dos (as) educadores (as) sobre o uso de substâncias consideradas “licitas e ilícitas” no interior da Escola Estadual do Parque São Jorge, em Uberlândia-MG [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a visão dos (as) educandos (as) e dos (as) educadores (as) sobre o uso de substâncias consideradas “licitas e ilícitas” no interior da escola Estadual do Parque São ...
Santos, Hugo Ricardo Ribeiro dos
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Delenda proibicionismo: apontamentos críticos ao paradigma de guerra às drogas
, 2014 In March, 2009 the International Drug prohibition existence centenary, the UN 52nd Special Narcotics Meeting reiterated, for the common sense disappointment, the failed war on drugs paradigm as a general guide to public policies on drugs in our contemporary globalized society. The meeting‗s purpose, which brought together delegations from more than 90%
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A ascensão do discurso proibicionista : uma análise da influência estadunidense na propagação do proibicionismo no Brasil [PDF]
Orientadora: Katie Silene Cáceres ArguelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: A pesquisa analisa a influência dos Estados Unidos da América na ...
Silva, Heloísa Galvão da
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Proibicionismo e política criminal de droga [PDF]
, 2012 A presente pesquisa visa discutir a posição jurídica adotada pelo Brasil diante do problema das drogas. O uso e o tráfico são criminalizados há muito tempo no Brasil, influenciado sempre pela política de "guerra às drogas" americana.
Seidl, Rafaela Pimentel
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Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde [PDF]
A cannabis sativa é mundialmente reconhecida por suas inúmeras propriedades terapêuticas, as quais já se encontraram amplamente descritas na literatura médica, com destaque para os estudos que apontam seus benefícios no tratamento da epilepsia e mal de ...
Correia, Carla Graia +2 more
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RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, 2011 DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2011.1550 Neste texto discute-se a nova forma de espaco publico decorrente das restricoes impostas pelas leis antifumo no Brasil. A politica publica antitabagista pode ser vista como produtora de significado e valor, bem como um indicador da relacao de recursos cognitivos, economicos, organizacionais e ...
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