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A trajetória da constitucionalização da arbitragem no Brasil à luz da Constituição da República de 1988

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018
O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto da arbitragem à luz da Constituição da República Federativa do Brasil. O percurso traçado pela arbitragem, no Brasil, tem intrínseca relação com a Carta de 1988 e é justamente esse caminho que ...
Paulo Nalin, William Soares Pugliese
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“Enquadrando” a desigualdade e a igualdade de gênero: disputas e convergências entre deputadas no parlamento brasileiro

Revista Interdisciplinaria de Estudios de Género de El Colegio de México
Este trabalho analisa os discursos de deputadas brasileiras de diferentes campos ideológicos para compreender como a “desigualdade e a igualdade de gênero” são enquadradas como problemas que merecem respostas por parte do Estado.
Carla Almeida, Daniela Soares da Silva , Maithê Potrich   +2 more
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População em situação de rua e a política social no Brasil [PDF]

, 2013
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem seu estudo voltado para temática da população em situação de rua e sua relação com as políticas sociais e ...
Dantas, Natália
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A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contromajoritária na Constituição da República de 1988 [PDF]

, 2012
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente tese de doutoramento em Direito tem por objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal no cenário social construído no Brasil pós-88 (1988 ...
Silveira, Daniel Barile da
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Instrumentos de controle da despesa com pessoal inativo e pensionista de estados, municípios e do Distrito Federal [PDF]

, 2010
The aim of this paper is to point out reforms on the payroll of pensioners and survivors which are possible to be implemented by states, municipalities and the Federal District.
Caetano, Marcelo Abi-Ramia
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Financiamento dos programas de formação docente [PDF]

, 2013
O objetivo deste capítulo é apresentar questões acerca do financiamento dos programas de formação ...
Oliveira, Talita Santos de, Yannoulas, Silvia Cristina   +1 more
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A Disputa do Fundo Público no Município de Curitiba/PR pela Ótica da Lei n. 101/2000 e a Emenda Constitucional n. 95: implicações na remuneração docente

Fineduca, 2019
O artigo analisa os efeitos iniciais das políticas de austeridade fiscal da administração municipal de Curitiba/PR (2017-2020) para a remuneração docente.
Marcus Quintanilha da Silva, Danieli Daguiar Cruzetta   +1 more
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Lutas simbólicas na arena midiática: o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37

Opinião Pública
Resumo O artigo analisa, com base em referencial sociológico, as lutas simbólicas na arena midiática acerca das controvérsias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional que proibia o Ministério Público (MP) de conduzir investigações criminais, a ...
Cláudia Regina Fonseca Lemos, Antonio Teixeira de Barros   +1 more
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Bispo Júnior JP, Morais MB.
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PNAB 2017 and the number of community health agents in primary care in Brazil. [PDF]

Rev Saude Publica, 2021
Freire DEWG, Freire AR, Lucena EHG, Cavalcanti YW.   +3 more
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