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Políticas Sociais e Direitos Sociais No Brasil
: O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses das classes dirigentes, as quais, entre a promulgação de uma Constituição e a imediata proclamação de sua reforma, submetem-se às pressões de fora ...
Evaldo Amaro Vieira
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O presente artigo aborda a evolução dos direitos sociais no Estado social de direito, em especial na Itália, analisando a proteção constitucional destes direitos sociais, concluindo com os novos desafios dos direitos sociais no ordenamento europeu.
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As políticas públicas como concretização dos direitos sociais
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito do hodierno Estado Social, corporificado por um extenso catálogo de direitos sociais e, a partir da consagração jurídico–constitucional de tais direitos ...
Osvaldo Ferreira de Carvalho
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Direitos sociais: direitos humanos a serem universalizados
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos sociais, que ganham concretude por meio das políticas públicas.
Stella Narita
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Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise
O trabalho trata dos programas sociais e do princípio da vedação ao retrocesso dos direitos sociais garantidos pela Constituição, com inspiração no atual cenário político e econômico brasileiro, verificando de que formas as medidas anunciadas pelo atual ...
Alexandre Godoy Dotta +1 more
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O presente artigo apresenta um estudo sobre os direitos sociais no Brasil e os limites à sua eficácia. Este estudo analisa inicialmente os direitos sociais como direitos fundamentais, sua aplicabilidade e os limites à eficácia dos direitos a prestações ...
Zamira Mendes Vianna
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A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI
O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos.
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Conflitos recentes na Baixada Ocidental Maranhense indicam uma maior pressão sobre a região, reconhecida como sítio Ramsar desde 2000. “Brutalidades” e “expulsões” são os termos aqui utilizados, por expressarem melhor a abrangência e a intensidade dos ...
Joaquim Shiraishi Neto +2 more
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Este artigo tem como objetivo analisar a origem e as especificidades do debate entre o ensinar pensar ou o ensinar fazer da escola a partir de um estudo realizado utilizando-se de fontes teóricas e bibliográficas dos caminhos epistemológicos da ...
Lindomar Wessler Boneti +2 more
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