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Psicologia Social e Trabalho: perspectivas críticas [PDF]

open access: yes, 2015
Vol. 1 da Coleção Práticas Sociais, políticas públicas e direitos humanos.Textos de psicologia social relacionados à temática trabalho, em perspectivas críticas.Associação Brasileira de Psicologia Social ...
Furtado, Odair (Org.)   +2 more
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Maternity Care Experiences Among Birthing Women in Two European‐Region Countries During the COVID‐19 Pandemic: A Qualitative Study

open access: yesInternational Journal of Nursing Practice, Volume 32, Issue 2, April 2026.
ABSTRACT Background Early in the COVID‐19 pandemic, there was a lack of consensus regarding maternity care infection mitigation practices, including maternal–infant separation when COVID‐19 was suspected or confirmed, partner presence and breastfeeding.
Rada Artzi‐Medvedik   +8 more
wiley   +1 more source

O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº.
Santos, Danielle Maria Espezim dos
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GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE [PDF]

open access: yes, 2018
A América Latina assim como o resto do globo sentiu os impactos de um mundo globalizado. A região é um dos locais de maior diversidade cultural do planeta, possuindo representatividade de diversas culturas indígenas originárias, além de orientais ...
de Fraga, Moisés Noé   +3 more
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SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF) [PDF]

open access: yes, 2020
O artigo trata da igualdade de direitos entre homem e mulher. Toma como ponto de partida o pensamento de Virgínia Woolf, revelador da situação de inferioridade a que a mulher esteve submetida ao longo do tempo.
Mazzetto, Giulia   +3 more
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Envelhecimento, direitos e garantias sociais

open access: yesGeriatrics Gerontology Aging, 2015
Este texto trata dos direitos de cidadania, conquistados no Brasil nos anos 1980, e inscritos na Constituição Federal vigente, promulgada em 1988. Centrando-se nos idosos, atem-se aos direitos sociais desse segmento, regidos pelos princípios da igualdade, equidade e justiça social, cuja garantia requer legislação específica e compromisso do Estado com ...
openaire   +2 more sources

The Association Between Women's Perception of Birth During the Pandemic, Companion of Choice and Support From Health Professionals: A Cross‐Sectional Study in 20 Countries in the WHO European Region

open access: yesBirth, Volume 52, Issue 4, Page 677-689, December 2025.
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort   +132 more
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A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 153-DF E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

open access: yesInter, 2019
O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF  e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Edson Medeiros Branco Luiz   +1 more
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RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2021
A Constituição Federal prevê extenso rol de direitos fundamentais sociais de responsabilidade do Estado. Sua concretização reverbera na dignidade humana, mas a disponibilização destes direitos demanda previsão orçamentário-financeira.  O presente estudo
Ilton Garcia da Costa   +1 more
doaj   +1 more source

Waste pickers in extended producer responsibility policies: A comparative analysis of Brazil and the European Union

open access: yesReview of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.
Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro   +1 more
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