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Psicologia Social e Trabalho: perspectivas críticas [PDF]
Vol. 1 da Coleção Práticas Sociais, políticas públicas e direitos humanos.Textos de psicologia social relacionados à temática trabalho, em perspectivas críticas.Associação Brasileira de Psicologia Social ...
Furtado, Odair (Org.) +2 more
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ABSTRACT Background Early in the COVID‐19 pandemic, there was a lack of consensus regarding maternity care infection mitigation practices, including maternal–infant separation when COVID‐19 was suspected or confirmed, partner presence and breastfeeding.
Rada Artzi‐Medvedik +8 more
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O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº.
Santos, Danielle Maria Espezim dos
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GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE [PDF]
A América Latina assim como o resto do globo sentiu os impactos de um mundo globalizado. A região é um dos locais de maior diversidade cultural do planeta, possuindo representatividade de diversas culturas indígenas originárias, além de orientais ...
de Fraga, Moisés Noé +3 more
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SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF) [PDF]
O artigo trata da igualdade de direitos entre homem e mulher. Toma como ponto de partida o pensamento de Virgínia Woolf, revelador da situação de inferioridade a que a mulher esteve submetida ao longo do tempo.
Mazzetto, Giulia +3 more
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Envelhecimento, direitos e garantias sociais
Este texto trata dos direitos de cidadania, conquistados no Brasil nos anos 1980, e inscritos na Constituição Federal vigente, promulgada em 1988. Centrando-se nos idosos, atem-se aos direitos sociais desse segmento, regidos pelos princípios da igualdade, equidade e justiça social, cuja garantia requer legislação específica e compromisso do Estado com ...
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ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort +132 more
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O presente artigo visa analisar os efeitos da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153-DF e da aceitação da Jurisdição Interamericana pelo país, bem como gerar reflexões acerca dos impactos reais da decisão da Corte ...
Edson Medeiros Branco Luiz +1 more
doaj
A Constituição Federal prevê extenso rol de direitos fundamentais sociais de responsabilidade do Estado. Sua concretização reverbera na dignidade humana, mas a disponibilização destes direitos demanda previsão orçamentário-financeira. O presente estudo
Ilton Garcia da Costa +1 more
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Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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