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Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil

Prisma Jurídico, 2017
Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes.
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado   +1 more
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New Technologies and the Impact on Personality Rights in Brazil [PDF]

, 2020
As technology continues to evolve at an exponentially increasing pace, it transforms our lives and societies, thus shaping our perceptions of reality with high speed and impacting the relationship between the individual and the society, including ...
Chao, Kuo-Ming, Kauffman, Marcos, Omar , Maktoba, Soares, Marcelo   +3 more
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Hunger as an intersectional experience of gender, race, class and territory: an ethnographic analysis of politics of existence in a favela in Rio de Janeiro

(Con)textos
This article offers an anthropological analysis of hunger, grounded in the lived experience of Luiza, a resident of the Tripé Favela in Rio de Janeiro.
Viviane Mattar
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Pedagogia crítica e direitos humanos: fundamentos para uma proposta pedagógico-crítica em direitos humanos [PDF]

, 2013
Este artigo reflete sobre a necessidade de encontrar uma teoria pedagógica que ofereça sustentação à ação educativa em Direitos Humanos, apresentando uma proposta pedagógico-crítica alicerçada nos pressupostos da teoria e da pedagogia críticas ...
ANDRADE P. V., APPLE M. W., BERRY K. S., BOBBIO N., Carlos Alberto Vilar Estêvão, FLORES J. H., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., FREIRE P., GIROUX H., GIROUX H., GIROUX H., GRANDE S., HUERTA-CHARLES L., KINCHELOE J. L., LEISTYNA P., MAGENDZO K. A., Maria Elizete Guimarães Carvalho, MCLAREN P., MEINTJES G., SILVA A. J. A., SILVA A. M. M., TORRES C. A., WEFFORT F. C.   +26 more
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Outro olhar sobre as relações entre América Latina e os Estados Unidos: uma resenha de livro “América Latina X Estados Unidos: uma relação turbulenta”, de Joseph Tulchin.

Revista Conjuntura Austral, 2016
O livro “América Latina X Estados Unidos: uma relação turbulenta” de Joseph Tulchin apresenta, de forma inovadora, um panorama das relações entre América Latina e os Estados Unidos, focalizando especialmente as potências intermediárias (Argentina, Brasil,
Tomaz Espósito Neto
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Direitos sociais, mínimo existencial e garantismo constitucional

Revista Desenvolvimento Social, 2023
Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos direitos sociais no Brasil, o conceito, a natureza jurídica e como eles se apresentam como norma de direito fundamental.
Taise Daiana Lopes Lessa Vieira, Marcelo Palma de Brito   +1 more
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DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS

Ponto de Vista Jurídico, 2019
<p>O presente artigo tem como finalidade trazer ao debate informações e enfrentamentos sobre os temas Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.</p><p> </p><p>Desta forma, o objetivo geral é analisar a importância da Direitos Humanos na sua completude para aplicação da verdadeira justiça, considerada como o instrumento ...
Cristina Balceiro da Motta Balceiro Da Motta, Silvia Schiefler De Oliveira, Rafael Padilha Dos Santos   +2 more
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Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monográfica, denota que a Constituição de 1988 consagra amplo catálogo de direitos sociais.
Adriana da Costa Ricardo Schier, Paulo Ricardo Schier   +1 more
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Os direitos sociais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, 2012
O presente artigo aborda a evolução dos direitos sociais no Estado social de direito, em especial na Itália, analisando a proteção constitucional destes direitos sociais, concluindo com os novos desafios dos direitos sociais no ordenamento europeu.
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Direitos humanos, direitos sociais e justiça [PDF]

, 2010
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Faria, José Eduardo
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