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O povo Camba vive desde meados do século XX na fronteira Brasil/Bolívia e interage com os mais diversos atores sociais desse amplo território, fixando moradia, principalmente, no bairro Cristo Redentor em Corumbá/MS.
Antonio Hilário Aguilera Urquiza +1 more
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SOBERANIA CONSTITUINTE E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE: EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO CONTEXTO DO RADICALISMO CONSTITUCIONAL [PDF]
O artigo aborda a necessária efetivação e consecução dos direitos sociais à saúde prometidos na Constituição à luz da ideia de uma Constituição Radical, assim apresentada em não conformidade aos mecanismos liberais de mútua negociação entre os poderes ...
Mello, André Luis Camargo +3 more
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A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: conciliação do “mínimo existencial” com a “reserva do possível” [PDF]
O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em vista a natureza jurídica dos direitos sociais, a importância da efetivação dessas normas, consoante seus requisitos básicos, envoltos pelos princípios ...
Rodrigues Oliveira Rabelo, Erika Daniella
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Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes.
José Carlos Kraemer Bortoloti +1 more
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Teorias Sociais face ao Direito [PDF]
Polemizing with Pierre Guibentif, the paper shows the difference between using sociology in order to analyze the social field where the Law is done and using sociology to join the social questioning produced whenever the Law is at work. Pierre Guibentif conclusions are used to present and support sociology of instability main principles as a way to ...
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O presente artigo científico objetiva demonstrar como instrumentos inseridos na área das Ciências Sociais podem contribuir para o campo jurídico. Para isso, a abordagem da relação entre ambas as esferas pontuará (i) as possíveis razões do distanciamento; (ii) as inevitáveis consequências dessa ausência de diálogo; (iii) e, por meio de exemplos ...
Augusto Bergo +1 more
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This article offers an anthropological analysis of hunger, grounded in the lived experience of Luiza, a resident of the Tripé Favela in Rio de Janeiro.
Viviane Mattar
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A presente resenha constitui uma síntese dos principais aportes à defesa de uma dogmática unitária dos direitos fundamentais apresentados por Jorge Reis Novais, em sua mais recente obra. Neste sentir, confere ênfase às razões de enfraquecimento da distinção entre direitos de liberdade e direitos sociais; expõe os fatores que, segundo o autor ...
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DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS [PDF]
O presente artigo tem por tema os limites da discricionariedade diante do dever-poder da administração pública em tutelar efetivamente os direitos sociais.
Schuster, Tatiana dos Santos +1 more
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DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS
<p>O presente artigo tem como finalidade trazer ao debate informações e enfrentamentos sobre os temas Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais.</p><p> </p><p>Desta forma, o objetivo geral é analisar a importância da Direitos Humanos na sua completude para aplicação da verdadeira justiça, considerada como o instrumento ...
Cristina Balceiro da Motta Balceiro Da Motta +2 more
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