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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
wiley   +1 more source

Intersecções em Psicologia Social: raça/etnia, gênero e sexualidades [PDF]

open access: yes, 2015
Volume VII da Coleção Práticas Sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Florianópolis: Edições Bosque e ABRAPSO Editora.Artigos selecionados a partir dos Grupos de Trabalho do XVII Encontro Nacional da ABRAPSO.Associação Brasileira de Psicologia ...
Garcia, Marcos Roberto Vieira (Org.)   +3 more
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SOBERANIA CONSTITUINTE E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE: EFICÁCIA E EFETIVAÇÃO NO CONTEXTO DO RADICALISMO CONSTITUCIONAL [PDF]

open access: yes
O artigo aborda a necessária efetivação e consecução dos direitos sociais à saúde prometidos na Constituição à luz da ideia de uma Constituição Radical, assim apresentada em não conformidade aos mecanismos liberais de mútua negociação entre os poderes ...
Mello, André Luis Camargo   +1 more
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Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
Resumo: A pesquisa, desenvolvida por meio do método dedutivo e com metodologia de procedimento monográfica, denota que a Constituição de 1988 consagra amplo catálogo de direitos sociais.
Adriana da Costa Ricardo Schier   +1 more
doaj   +1 more source

Experiences of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization European region: A mixed‐method study among 22 countries

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 172, Issue 3, Page 1576-1590, March 2026.
Abstract Objective Despite advancements in maternity quality care worldwide, mistreatment of women during childbirth persists. Currently, there is a gap of knowledge on the occurrence of disrespect and abuse during childbirth in the World Health Organization (WHO) European region.
Anna Galle   +126 more
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Maternity Care Experiences Among Birthing Women in Two European‐Region Countries During the COVID‐19 Pandemic: A Qualitative Study

open access: yesInternational Journal of Nursing Practice, Volume 32, Issue 2, April 2026.
ABSTRACT Background Early in the COVID‐19 pandemic, there was a lack of consensus regarding maternity care infection mitigation practices, including maternal–infant separation when COVID‐19 was suspected or confirmed, partner presence and breastfeeding.
Rada Artzi‐Medvedik   +8 more
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Os direitos sociais e o direito constitucional brasileiro [PDF]

open access: yes, 1995
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise da evolução dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro, ressaltando os avanços advindos com a Constituição Federal de 1988 em relação aos ...
Lacerda, Antonia Denise
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O PAPEL DA LAW AND ECONOMICS NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS [PDF]

open access: yes
O presente artigo objetiva analisar a compatibilidade, o alcance e os limites para a utilização do instrumental econômico nos processos de interpretação dos direitos fundamentais sociais dentro do sistema jurídico brasileiro.
Santos, Amanda Farias Galvão
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The Association Between Women's Perception of Birth During the Pandemic, Companion of Choice and Support From Health Professionals: A Cross‐Sectional Study in 20 Countries in the WHO European Region

open access: yesBirth, Volume 52, Issue 4, Page 677-689, December 2025.
ABSTRACT Background Mitigation measures implemented in response to the COVID‐19 pandemic led to significant changes in maternity care across Europe, including restrictions on companions during labor and birth. This cross‐sectional study explores the association between the presence of a companion of choice and a positive perception of the birth ...
Stephanie Batram‐Zantvoort   +132 more
wiley   +1 more source

A PROIBIÇÃO DE CHEQUE-CAUÇÃO NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA: UM EXEMPLO DE EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS SOCIAIS [PDF]

open access: yes, 2014
O estudo atual dos direitos fundamentais envolve a discussão sobre a eficácia e a vinculação destes também nas mais variadas relações entre os particulares.
Trovão Júnior, Marcino   +1 more
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