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POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA: antirracista e decolonial.
Kwanissa, 2019 Apresentamos uma pesquisa qualitativa participante, num projeto educativo desenvolvido numa periferia urbana fluminense, entre 2013/2014. Fortalecemos a Educação Antirracista e Decolonial através do ensino de história na Educação Infantil.
Josiane Nazaré Peçanha de Souza
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Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2017 O povo Camba vive desde meados do século XX na fronteira Brasil/Bolívia e interage com os mais diversos atores sociais desse amplo território, fixando moradia, principalmente, no bairro Cristo Redentor em Corumbá/MS.
Antonio Hilário Aguilera Urquiza +1 more
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A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: conciliação do “mínimo existencial” com a “reserva do possível” [PDF]
, 2013 O estudo tem o propósito de investigar, sob o crivo da força normativa da programaticidade, tendo em vista a natureza jurídica dos direitos sociais, a importância da efetivação dessas normas, consoante seus requisitos básicos, envoltos pelos princípios ...
Rodrigues Oliveira Rabelo, Erika Daniella
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Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil
Prisma Jurídico, 2017 Os direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988 possuem caráter formal e material de direito fundamental, e por consequência, dotado dos privilégios constitucionais a eles inerentes.
José Carlos Kraemer Bortoloti +1 more
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DIREITOS SOCIAIS E A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA [PDF]
O objetivo deste artigo é analisar a característica da indivisibilidade dos direitos humanos, e verificar o reconhecimento e aplicação desse atributo dos direitos humanos pelos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em especial no que ...
Navarro Vince, Fernando +1 more
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(Con)textosThis article offers an anthropological analysis of hunger, grounded in the lived experience of Luiza, a resident of the Tripé Favela in Rio de Janeiro.
Viviane Mattar
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Direitos sociais, mínimo existencial e garantismo constitucional
Revista Desenvolvimento Social, 2023 Este artigo tem como objetivo fazer um estudo acerca dos direitos sociais no Brasil, o conceito, a natureza jurídica e como eles se apresentam como norma de direito fundamental.
Taise Daiana Lopes Lessa Vieira +1 more
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Revista Conjuntura Austral, 2016 O livro “América Latina X Estados Unidos: uma relação turbulenta” de Joseph Tulchin apresenta, de forma inovadora, um panorama das relações entre América Latina e os Estados Unidos, focalizando especialmente as potências intermediárias (Argentina, Brasil,
Tomaz Espósito Neto
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DEVER PODER: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA FRENTE A TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS SOCIAIS [PDF]
O presente artigo tem por tema os limites da discricionariedade diante do dever-poder da administração pública em tutelar efetivamente os direitos sociais.
Schuster, Tatiana dos Santos +1 more
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LIMITE À DISCRICIONARIEDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS [PDF]
Resumo: Este artigo pretende analisar a constitucionalização das políticas públicas como instrumento para o desenvolvimento social e limite à discricionariedade na implementação dos direitos sociais.
Bentes de Lima, Isabela
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