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Abstract Objective To compare women's perspectives on the quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth across Nomenclature of Territorial Units for Statistics 2 (NUTS‐II) regions in Portugal during the COVID‐19 pandemic. Methods Women participating in the cross‐sectional IMAgiNE EURO study who gave birth in Portugal from ...
Raquel Costa +68 more
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No contexto atual, presenciamos recorrentes processos que produzem colapsos nos direitos sociais conquistados por meio de incessantes e históricas lutas da sociedade civil. No campo da educação pública, os acintes têm sido agudizados de forma reiterada, sobretudo no que concerne à redução de recursos ou disputa pelos fundos públicos.
Maria Vieira Silva +2 more
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Os direitos sociais no Brasil e as constituições de 1934 e de 1988: a atualização de uma memória
Este trabalho teve como objetivo realizar uma atualização da memória dos direitos sociais no Brasil, com base na análise comparativa entre os dispositivos das constituições brasileiras de 1934 e de 1988.
Marilza Ferreira do Nascimento +1 more
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O presente artigo científico objetiva demonstrar como instrumentos inseridos na área das Ciências Sociais podem contribuir para o campo jurídico. Para isso, a abordagem da relação entre ambas as esferas pontuará (i) as possíveis razões do distanciamento; (ii) as inevitáveis consequências dessa ausência de diálogo; (iii) e, por meio de exemplos ...
Augusto Bergo +1 more
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Les droits des minorités latino-américaines et la pandémie de COVID-19 [PDF]
La pandémie de COVID-19, qui a montré la vulnérabilité de tous les peuples face à la maladie, a également contribué à mettre en évidence des inégalités entre divers groupes sociétaux au sein des populations nationales.
João Casqueira Cardoso +3 more
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POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA: antirracista e decolonial.
Apresentamos uma pesquisa qualitativa participante, num projeto educativo desenvolvido numa periferia urbana fluminense, entre 2013/2014. Fortalecemos a Educação Antirracista e Decolonial através do ensino de história na Educação Infantil.
Josiane Nazaré Peçanha de Souza
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O povo Camba vive desde meados do século XX na fronteira Brasil/Bolívia e interage com os mais diversos atores sociais desse amplo território, fixando moradia, principalmente, no bairro Cristo Redentor em Corumbá/MS.
Antonio Hilário Aguilera Urquiza +1 more
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Economy Law and Economic Analysis of Law and the Impact on Intellectual Property in the Common Law System [PDF]
This article analyses the concept of economics applied to law in order to understand the school's analysis of legal phenomena by economic principles that emerged in 1960 in the United States of America, tracing the impacts on intellectual property law in
Kauffman, Marcos +2 more
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Teorias Sociais face ao Direito [PDF]
Polemizing with Pierre Guibentif, the paper shows the difference between using sociology in order to analyze the social field where the Law is done and using sociology to join the social questioning produced whenever the Law is at work. Pierre Guibentif conclusions are used to present and support sociology of instability main principles as a way to ...
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 60 de 9 de março de 2015 [PDF]
Credencia o curso "Obstáculos Econômicos à Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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