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Direitos sociais: direitos humanos a serem universalizados
Revista de Psicologia, 2010 O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos sociais, que ganham concretude por meio das políticas públicas.
Stella Narita
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Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo apresenta um estudo sobre os direitos sociais no Brasil e os limites à sua eficácia. Este estudo analisa inicialmente os direitos sociais como direitos fundamentais, sua aplicabilidade e os limites à eficácia dos direitos a prestações ...
Zamira Mendes Vianna
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A Exigibilidade dos Direitos Sociais
Cadernos De Direito, 2015 O objetivo deste ensaio e discutir a exigibilidade juridica e moral dos direitos sociais. Assentando numa concecao de Justica que implica a protecao da vida, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, o argumento procura demonstrar que os direitos sociais sao um meio idoneo que o Estado pode utilizar para efetivar a Justica, mas nao sao um fim em si
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A afirmação dos princípios gerais e os sujeitos do direito internacional público no século XXI
Pensar, 2022 O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos.
Renato Zerbini Ribeiro Leão
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Novos Cadernos NAEA, 2021 Conflitos recentes na Baixada Ocidental Maranhense indicam uma maior pressão sobre a região, reconhecida como sítio Ramsar desde 2000. “Brutalidades” e “expulsões” são os termos aqui utilizados, por expressarem melhor a abrangência e a intensidade dos ...
Joaquim Shiraishi Neto +2 more
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Contexto & Educação, 2022 Este artigo tem como objetivo analisar a origem e as especificidades do debate entre o ensinar pensar ou o ensinar fazer da escola a partir de um estudo realizado utilizando-se de fontes teóricas e bibliográficas dos caminhos epistemológicos da ...
Lindomar Wessler Boneti +2 more
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O direito fundamental social a segurança pública no meio eletrônico
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira possuem conteúdo de ordem social, como o direito a educação, a saúde, ao trabalho e a segurança.
Camila Rossini Vidal Zanon +1 more
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A eficácia dos direitos sociais frente ao neoliberalismo no Brasil
Revista Desenvolvimento Social, 2023 O trabalho em tela tem por objetivo analisar a relação das políticas neoliberais e os seus impactos na eficácia dos direitos sociais no Brasil. O neoliberalismo consiste numa ideologia vinculada a práticas na esfera econômica que irradia efeitos sobre ...
João Lucas Gomes Oliveira +1 more
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People and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023 Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta +5 more
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