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O direito fundamental social a segurança pública no meio eletrônico

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Os direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal brasileira possuem conteúdo de ordem social, como o direito a educação, a saúde, ao trabalho e a segurança.
Camila Rossini Vidal Zanon   +1 more
doaj   +1 more source

O PAPEL DA LAW AND ECONOMICS NA INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS [PDF]

open access: yes, 2021
O presente artigo objetiva analisar a compatibilidade, o alcance e os limites para a utilização do instrumental econômico nos processos de interpretação dos direitos fundamentais sociais dentro do sistema jurídico brasileiro.
Santos, Amanda Farias Galvão   +1 more
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A eficácia dos direitos sociais frente ao neoliberalismo no Brasil

open access: yesRevista Desenvolvimento Social, 2023
O trabalho em tela tem por objetivo analisar a relação das políticas neoliberais e os seus impactos na eficácia dos direitos sociais no Brasil. O neoliberalismo consiste numa ideologia vinculada a práticas na esfera econômica que irradia efeitos sobre ...
João Lucas Gomes Oliveira   +1 more
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The comparative performance of land sharing, land sparing type interventions on place‐based human well‐being

open access: yesPeople and Nature, Volume 5, Issue 6, Page 1804-1821, December 2023., 2023
Abstract Environment‐facing interventions impact the distribution, use of and access of natural resources and have important implications for all dimensions (material, relational, quality of life) of human well‐being (HWB). Yet conventional impact metrics routinely surpass the non‐material impacts which may be particularly salient in rural contexts ...
Rachel Carmenta   +5 more
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Quality of maternal and newborn care around the time of childbirth for migrant versus nonmigrant women during the COVID‐19 pandemic: Results of the IMAgiNE EURO study in 11 countries of the WHO European region

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 159, Issue S1, Page 39-53, December 2022., 2022
AbstractObjectiveTo describe the perception of quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth among migrant and nonmigrant women in Europe.MethodsWomen who gave birth at a health facility in 11 countries of the WHO European Region from March 2020 to July 2021 were invited to answer an online questionnaire including ...
Raquel Costa   +30 more
wiley   +1 more source

Regional differences in the quality of maternal and neonatal care during the COVID‐19 pandemic in Portugal: Results from the IMAgiNE EURO study

open access: yesInternational Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 159, Issue S1, Page 137-153, December 2022., 2022
Abstract Objective To compare women's perspectives on the quality of maternal and newborn care (QMNC) around the time of childbirth across Nomenclature of Territorial Units for Statistics 2 (NUTS‐II) regions in Portugal during the COVID‐19 pandemic. Methods Women participating in the cross‐sectional IMAgiNE EURO study who gave birth in Portugal from ...
Raquel Costa   +68 more
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DIREITOS SOCIAIS E A INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO LAGOS DEL CAMPO VS. PERÚ JULGADO PELA CORTE INTERAMERICANA [PDF]

open access: yes, 2018
O objetivo deste artigo é analisar a característica da indivisibilidade dos direitos humanos, e verificar o reconhecimento e aplicação desse atributo dos direitos humanos pelos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em especial no que ...
Navarro Vince, Fernando   +3 more
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Os direitos sociais no Brasil e as constituições de 1934 e de 1988: a atualização de uma memória

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2022
Este trabalho teve como objetivo realizar uma atualização da memória dos direitos sociais no Brasil, com base na análise comparativa entre os dispositivos das constituições brasileiras de 1934 e de 1988.
Marilza Ferreira do Nascimento   +1 more
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LIMITE À DISCRICIONARIEDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS [PDF]

open access: yes, 2018
Resumo: Este artigo pretende analisar a constitucionalização das políticas públicas como instrumento para o desenvolvimento social e limite à discricionariedade na implementação dos direitos sociais.
Bentes de Lima, Isabela   +1 more
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POR UMA EDUCAÇÃO TRANSGRESSORA: antirracista e decolonial.

open access: yesKwanissa, 2019
Apresentamos uma pesquisa qualitativa participante, num projeto educativo desenvolvido numa periferia urbana fluminense, entre 2013/2014. Fortalecemos a Educação Antirracista e Decolonial através do ensino de história na Educação Infantil.
Josiane Nazaré Peçanha de Souza
doaj   +4 more sources

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