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Abstract Social protection has gained global recognition for its role in addressing poverty, yet delivering social protection remains an intractable challenge for governments in the Global South. In this article, we assess the performance of government‐run social assistance in Zimbabwe.
Tomy Ncube, Una Murray
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Globalização, direitos sociais e poder local [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise do processo de globalização econômica neoliberal e o seu impacto perante as instituições da modernidade, principalmente no que tange ao Estado-Nação ...
Santin, Janaína Rigo
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Programa da União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo (1972) [PDF]
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais. Brasília: IPDMS; PPGDH/UnB; Lumen Juris, vol. 2, n. 1, janeiro-junho de 2016, p.
(ULDP), União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo +1 more
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No presente artigo objetivou-se discorrer sobre alguns dos principais pontos que costumam ser tratados quando se discute a concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais pelo Poder Judiciário.
Paulo Márcio Cruz +1 more
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Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
One searches to prove the relevance of the constitutional interpretation in the consolidation of the social rights. From the framing of these amongst the basic rights, it is intended to demonstrate the necessity of a methodology of interpretation essentially based in the principles, with relief for the principle of the human being dignity.
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DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E DESAFIOS DE EFETIVAÇÃO [PDF]
Este texto procura enfrentar o tema dos desafios de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, marcados por questões teóricas e práticas, tal como se observa dentre outros no âmbito do Direito do Consumidor, à Saúde, à defesa do Meio Ambiente, etc. Em
de Oliveira Junior, José Alcebíades; URI Campus de Santo Ângelo/RS
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A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTUDOS DE CASO NA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais no Brasil tendo como fio condutor o conceito de mínimo existerpncial.
Karina Rocha Martins Volpe, Universidade Anhanguera-Uniderp, Brasil
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O Projeto OAB Cidadã: tensões e possibilidade na construção dos direitos sociais e da cidadania [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito demonstrar as tensões e realizações das relações entre Estado e Sociedade Civil, bem como ...
Silva, Andréa da
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PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu.
Josué Mastrodi
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Direitos Sociais e Política Social do idoso: dilemas e conquistas [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Cuso de Serviço SocialEste trabalho tem como objetivo situar o processo de envelhecimento em sua estreita relação com os direitos, políticas sociais e participação social ...
Marcos, Greyce Liziê
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