A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
core +4 more sources
A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ESTUDOS DE CASO NA ÓTICA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Espaço Jurídico, 2012 Resumo: Este artigo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociais no Brasil tendo como fio condutor o conceito de mínimo existerpncial.
Karina Rocha Martins Volpe, Universidade Anhanguera-Uniderp, Brasil
doaj +2 more sources
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2004 One searches to prove the relevance of the constitutional interpretation in the consolidation of the social rights. From the framing of these amongst the basic rights, it is intended to demonstrate the necessity of a methodology of interpretation essentially based in the principles, with relief for the principle of the human being dignity.
openaire +2 more sources
Violência Urbana: Direitos Humanos e Questões Sociais [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2020 O artigo objetiva trazer à discussão a problemática da violência urbana com ênfase nos Direitos Humanos e Cidadania. Na primeira parte faz-se uma reflexão sobre a violência sob o prisma dos Direitos Humanos e Cidadania, enfocando a urbanização das cidades como variável associada à violência urbana, enfatizando a tensão que há entre violência e déficits
openaire +2 more sources
REDES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A INTERSETORIALIDADE NA INTERFACE ENTRE PROTEÇÃO INTEGRAL E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Resumo A Constituição brasileira de 1988, ao dispor sobre os direitos sociais, regulamenta a assistência social como política pública da seguridade social brasileira e institui a proteção à infância.
Barroso, Evelyn da Silva
core
Revista Conjuntura Austral, 2018 This paper examines the importance of the Treaty of Madrid in the formation of the western border of Brazil, especially in the region of the Captaincy of Mato Grosso, in the 18th century.
Tomaz Espósito Neto +1 more
doaj +1 more source
Neoconstitucionalismo e direitos sociais
Revista de Direito Sanitário, 2010 No âmbito da teoria constitucional contemporânea, parte da doutrina trata de um novo paradigma. Esse novo referencial teórico - neoconstitucionalismo -, apesar de bastante citado, tem seus contornos ainda pouco conhecidos. Este trabalho verifica as consequências da aceitação desse novo modelo no que diz respeito aos direitos sociais.
openaire +4 more sources
A ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS AÇÕES NA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL [PDF]
, 2017 RESUMO: Na conjuntura contemporânea passa por inúmeras transformações no campo econômico, político e social, que na agenda governamental conduzem um processo de desmonte das conquistas democráticas, de direitos fundamentais da classe trabalhadora nas ...
Curtis, Kelvin Henrique Bernardo +1 more
core
Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise
Revista do Direito, 2017 O trabalho trata dos programas sociais e do princípio da vedação ao retrocesso dos direitos sociais garantidos pela Constituição, com inspiração no atual cenário político e econômico brasileiro, verificando de que formas as medidas anunciadas pelo atual ...
Alexandre Godoy Dotta +1 more
doaj +1 more source
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro [PDF]
, 2008 This research investigates fundamental social rights from a concise study of their historical perspective, and advancing their characteristics toward limits and restrictions which seek to bring harmony for the fundamental rights fulfillment.
Alves, Sérgio Osborne Moreira
core