GLOBALIZAÇÃO E AMERICA LATINA: IMPACTOS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, NO ESTADO E NO DIREITO NA BUSCA POR MAIS IGUALDADE [PDF]
A América Latina assim como o resto do globo sentiu os impactos de um mundo globalizado. A região é um dos locais de maior diversidade cultural do planeta, possuindo representatividade de diversas culturas indígenas originárias, além de orientais ...
de Fraga, Moisés Noé +1 more
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A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível
Revista do Direito Público, 2009 O presente artigo versa acerca da efetivação dos direitos sociais prestacionais pelo Poder Judiciário em face dos obstáculos impostos pelo princípio da reserva do possível.
Débora Cristina Roldão Bedin
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O Projeto OAB Cidadã: tensões e possibilidade na construção dos direitos sociais e da cidadania [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito demonstrar as tensões e realizações das relações entre Estado e Sociedade Civil, bem como ...
Silva, Andréa da
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A TUTELA INTERDITAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? [PDF]
, 2015 A Constituição Federal prevê um rol extensivo de direitos fundamentais. Trata-se de direitos historicamente conquistados, os quais representam os direitos mais importantes para uma determinada sociedade.
Fazoli, Carlos Eduardo de Freitas +1 more
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Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Espaço Jurídico, 2011 A crescente demanda por soluções judiciais em questões relativas a políticas públicas sobre direitos sociais propicia ao Poder Judiciário a prerrogativa de implementar tais direitos coercitivamente.
Noa Piatã Bassfeld Gnata
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2009 Este artigo propõe-se a apresentar duas visões polares a respeito dos direitos sociais associados às necessidades humanas básicas: a do austríaco Friedrich von Hayek, conhecido como pai do neoliberalismo – que rechaça os direitos sociais como direitos ...
Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
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Direitos Sociais e Política Social do idoso: dilemas e conquistas [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Cuso de Serviço SocialEste trabalho tem como objetivo situar o processo de envelhecimento em sua estreita relação com os direitos, políticas sociais e participação social ...
Marcos, Greyce Liziê
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medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019 Considerando a imposição de metas para os gastos públicos, o presente estudo visa analisar como esses limites afetam diretamente a criação, além da manutenção das garantias sociais presentes no Estado Social e Democrático de Direito, abrangendo ...
Andréia Garcia Martin +1 more
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[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Batista FG, Szklo AS.
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Movimentos sociais e formação política :: entre a identidade e a ação estratégica - uma análise a partir do movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente em Santa Catarina / [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.Estudo sobre a pertinência do uso combinado das categorias ação estratégica e identidade para a compreensão das ações de formação política ...
Naujorks, Carlos José
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