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Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais

Espaço Jurídico, 2011
A crescente demanda por soluções judiciais em questões relativas a políticas públicas sobre direitos sociais propicia ao Poder Judiciário a prerrogativa de implementar tais direitos coercitivamente.
Noa Piatã Bassfeld Gnata
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Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

Revista de Direito, 2020
Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais
Lourival José de Oliveira, Giovanna Beatriz Bortoto   +1 more
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Proporcionalidade e direitos sociais

Revista Brasileira de Infraestrutura|RBInf, 2019
Os direitos fundamentais, norteadores da Constituição Federal de 1988, embora sejam im­ prescindíveis para promover a devida segurança jurídica a todo e qualquer ser humano residente no ter­ ritório brasileiro, podem ser objeto de colisões normativas em determinados casos concretos. É nesse contexto que o princípio da proporcionalidade vem à tona, pois
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Movimentos sociais e direito

Revista Brasileira de Sociologia do Direito, 2020
O presente artigo visa a recompor e a interpretar os acontecimentos que fizeram do Brasil um teatro de protestos em massa contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos no ano de 2013 Movimento Passe Livre. O ensaio  tem como foco especifico a cidade de Porto Alegre e a ocupação de sua Câmara de Vereadores em julho 2013.
Fiammetta Bonfigli, Germano Schwartz
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A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível

Revista do Direito Público, 2009
O presente artigo versa acerca da efetivação dos direitos sociais prestacionais pelo Poder Judiciário em face dos obstáculos impostos pelo princípio da reserva do possível.
Débora Cristina Roldão Bedin
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[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Batista FG, Szklo AS.
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FEDERALISMO E DIREITOS SOCIAIS

Conexão Política
Este artigo objetiva analisar os atos normativos da Prefeitura de Teresina - PI durante a pandemia da COVID-19. A partir do conceito de federalismo e a autonomia dada aos entes subnacionais através da Constituição Federal de 1988, busca-se entender de que forma e em que medida o município de Teresina regulamentou as ações de combate ao coronavírus SARS-
John Dos Santos Freitas, Wilson Seraine da Silva Neto   +1 more
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medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2019
Considerando a imposição de metas para os gastos públicos, o presente estudo visa analisar como esses limites afetam diretamente a criação, além da manutenção das garantias sociais presentes no Estado Social e Democrático de Direito, abrangendo ...
Andréia Garcia Martin, César Augusto Zacheo   +1 more
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Direitos Sociais

, 2018
O pensamento político moderno confere uma importância central à categoria “direitos”. Esta ênfase veio substituir a centralidade outrora atribuída a ideias como as de utilidade geral ou de integridade do corpo político e tem a marca distintiva da teoria política liberal, cujos autores tendem a subscrever a visão Lockeana de uma ordem política direitos ...
Carreira da Silva, Filipe, Brito Vieira, Monica   +1 more
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Polêmica entre direita e esquerda sobre necessidades, políticas e direitos sociais: um confronto das ideias de Friedrich von Hayek e Raymond Plant = Polemics between right and left concerning the needs, policies and social rights: a confrontation between the ideas of Friedrich von Hayek and Raymond Plant

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2009
Este artigo propõe-se a apresentar duas visões polares a respeito dos direitos sociais associados às necessidades humanas básicas: a do austríaco Friedrich von Hayek, conhecido como pai do neoliberalismo – que rechaça os direitos sociais como direitos ...
Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
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