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A liberdade religiosa – dos direitos individuais aos direitos sociais

, 2002
A liberdade religiosa– dos direitos individuaisaos direitos ...
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Direitos sociais e cidadania

Revista de Filosofia Aurora, 2016
O presente texto tenta oferecer uma fundamentação dos direitos sociais quer a partir de uma perspectiva neoliberal, quer a partir de uma visão mais substantiva de cidadania. Ao mesmo tempo, contudo, será salientada a diferença entre as duas posições apresentadas e defendida a segunda.
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A aquisição original da propriedade: releitura de Locke e possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado

Civilistica.com, 2017
O trabalho propõe uma investigação teórica sobre a possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado a partir de releituras contemporâneas da obra do filósofo John Locke, sobretudo a sua teoria sobre aquisição originária da propriedade. A partir
Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos   +1 more
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A Exigibilidade dos Direitos Sociais

Cadernos de Direito, 2015
O objetivo deste ensaio e discutir a exigibilidade juridica e moral dos direitos sociais. Assentando numa concecao de Justica que implica a protecao da vida, da liberdade e da dignidade da pessoa humana, o argumento procura demonstrar que os direitos sociais sao um meio idoneo que o Estado pode utilizar para efetivar a Justica, mas nao sao um fim em si
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MUDANÇA PARADIGMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS NA CORTE IDH APÓS 2017: ALÉM DO DIREITO AO TRABALHO, QUAIS NOVOS HORIZONTES SE DESCORTINAM?

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP
Diante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller, Rosana Helena Maas   +1 more
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Direitos sociais no âmbito penal

, 2019
A primeira parte do artigo discute o efeito censório da hiperdivisão disciplinar das ciências sociais, no caso dos estudos penitenciários. Na parte seguinte, desenha-se uma das fileiras institucionais de que as prisões são parte integrante, que começa na recolha de crianças abandonadas e acaba com muitas meninas na prostituição e rapazes na prisão. Por
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Democracia, tutela jurisdicional e direitos da personalidade: os direitos das minorias sociais na atuação da Suprema Corte brasileira

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos
A consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Mayume Caires Moreira   +2 more
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Saúde e direitos sociais

Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 2018
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A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais

Direito Público, 2013
O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. Far-se-á um escorço histórico dos direitos sociaisnas Constituições brasileiras a partir da de 1934 com o escopo
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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Agentes políticos eletivos e direitos sociais

De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011
Propõe-se averiguar a possibilidade de agentes políticos eletivos auferirem direitos sociais inerentes a trabalhadores, à luz do seu caráter histórico e das cláusulas constitucionais de regência. Busca-se, também, através de exame analítico dos dispositivos constitucionais, propor a incompatibilidade de leis que concedem tais direitos sociais àqueles ...
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