Results 71 to 80 of about 5,330 (171)

Os Direitos Humanos Sociais

Direito Público, 2010
Os direitos humanos sociais tornaram-se parte da chamada ordem pública internacional,difundida, principalmente, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente estudo constituia tentativa de oferecer um panorama sobre a legitimação, o sistema,
JÖRG NEUNER
doaj  

A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais

Espaço Jurídico, 2010
O artigo sustenta que os avanços alcançados pelo direito constitucional brasileiro nas últimas décadas tornam insustentável a permanência de certo senso comum referente à justiciabilidade dos direitos sociais, segundo o qual tais direitos supostamente ...
Lucas Konzen
doaj   +2 more sources

Ainda sobre os 80 anos do serviço social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática = More about the 80th anniversary of social services: social rights in times of democratic breakdown

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016
O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de, Hillesheim, Jaime   +1 more
doaj  

More about the 80th anniversary of social services: social rights in times of democratic breakdown = Ainda sobre os 80 anos do serviço social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2016
O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de
doaj  

DOS DIREITOS ENQUANTO NORMATIVIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DA VIDA SOCIAL E ATIVIDADE INDUSTRIOSA: TENSÕES E CONFLITUALIDADES POTENCIAIS EM TORNO DOS VALORES / The right while right normality and institutional of social life and activity industrial...

Trabalho & Educação, 2010
A comunicação problematiza as relações entre trabalho, qualidade, cidadania e direitos em cinco perspectivas observadas nas fronteiras entre normatividade jurídica, direitos sociais, movimentos sociais, cidadania e atividade industriosa.
Daisy Moreira Cunha
doaj  

[RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro

Direito Público
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais.
Comitê Executivo, Osvaldo Ferreira de Carvalho, Eliane Romeiro Costa   +2 more
doaj  

Capitalismo e cidadania: direitos sociais e os primórdios da industrialização no Brasil

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017
Neste artigo, buscamos analisar a relação entre o surgimento dos direitos sociais no Brasil, principalmente os trabalhistas, com os primórdios da industrialização no país. Partindo da concepção de cidadania de T. H.
Ronan Soares dos Santos, José Antônio Goncalves dos Santos   +1 more
doaj  

Acolhimento e acesso aos direitos sociais: assistência a pacientes em cuidados paliativos oncológicos = Reception and access to social rights: assistance to patients on oncological palliative care

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2015
Este trabalho apresenta os resultados de um estudo sobre a prática do acolhimento como instrumento de acesso aos direitos sociais. O objetivo foi o de analisar a influência do acolhimento realizado pelo assistente social no que concerne ao acesso a ...
Medeiros, Thaize de Sousa, Silva, Olinda Rodrigues da, Sardinha, Ana Lídia Brito   +2 more
doaj  

[The development of gender identity and the construction of self among transgender women during youth]. [PDF]

Cad Saude Publica
Jesus NN, Santos ASA, Nascimento MMGD, Radl-Philipp RM.   +3 more
europepmc   +1 more source

Os Direitos Humanos Sociais

Direito Público, 2009
openaire   +4 more sources