POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NA EXECUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]
O presente artigo pretende demonstrar a importância das organizações religiosas na implementação de políticas públicas sociais e proteção da dignidade da pessoa humana.
Silva, Kellen Emídio da +2 more
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OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar o cabedal jurídico convergente a proteção aos defensores dos direitos humanos no Brasil, como medida de garantia do exercício da cidadania e de salvaguarda dos direitos de personalidade.
Siqueira, Dirceu Pereira +2 more
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CONTRATO INTERMITENTE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE [PDF]
O trabalho intermitente é gênero que precisa ser dividido em duas espécies, uma com e outra sem vínculo empregatício, sob pena de retirar a eficácia dos direitos fundamentais, por falta de instrumentalidade, pois dependem da legislação trabalhista para ...
Amud Zuin, Daniel +1 more
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O CRIME DE STALKING E O ASSÉDIO MORAL: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR [PDF]
O presente artigo visa analisar, de maneira breve, como o assédio moral, o stalking e o cyberstalking assemelham-se, diferenciam-se e conectam-se no ambiente de trabalho. Assim, ao analisar como tais condutas desenvolvem-se no núcleo laboral, observar-se-
de Castro, Alexander +1 more
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Direitos sociais: direitos humanos a serem universalizados
Revista de Psicologia, 2010 O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos sociais, que ganham concretude por meio das políticas públicas.
Stella Narita
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SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF) [PDF]
O artigo trata da igualdade de direitos entre homem e mulher. Toma como ponto de partida o pensamento de Virgínia Woolf, revelador da situação de inferioridade a que a mulher esteve submetida ao longo do tempo.
Mazzetto, Giulia, Fachin, Zulmar
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O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]
O presente artigo tem por objetivo analisar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Frizzo Bragato, Fernanda +1 more
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Civilistica.com, 2017 O trabalho propõe uma investigação teórica sobre a possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado a partir de releituras contemporâneas da obra do filósofo John Locke, sobretudo a sua teoria sobre aquisição originária da propriedade. A partir
Voltaire de Freitas Michel +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESPDiante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller +1 more
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Estado, Ambiente e Movimentos Sociais [PDF]
, 2015 Vol. VIII da Coleção Práticas sociais, políticas públicas e direitos humanosTextos selecionados a partir dos grupos de trabalho do XVII Encontro Nacional da ABRAPSO.Associação Brasileira de Psicologia Social ...
Ribeiro, Maria Auxiliadora Teixeira (Org.) +2 more
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