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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS FEMININOS: Reflexões ao trabalho do Assistente Social no âmbito dos serviços de saúde pública [PDF]
, 2017 RESUMO: Ao pautar a atuação do Assistente Social na política de saúde na direção da integralidade da atenção, assumimos o compromisso com a consolidação do projeto de saúde vinculado a um projeto societário de transformação da ordem vigente, articulando ...
Silva, Lívia Maria
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Discussões sobre direitos sociais
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019 O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar
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A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E OS REBATIMENTOS PARA O SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO [PDF]
, 2017 Este Artigo apresenta os principais fundamentos da mundialização do capital e, a partir de dados qualitativos e quantitativos, procura demonstrar a incidência deste processo para a prática profissional de Assistentes Sociais no Brasil.
Meirelles, Giselle Ávila Leal de
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Crítica aos limites do controle jurisdicional de políticas públicas em direitos sociais
Espaço Jurídico, 2011 A crescente demanda por soluções judiciais em questões relativas a políticas públicas sobre direitos sociais propicia ao Poder Judiciário a prerrogativa de implementar tais direitos coercitivamente.
Noa Piatã Bassfeld Gnata
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Revista de Direito, 2020 Este artigo possui como objeto a nova concepção do Estado nacional, cujas mudanças ocorreram como parte dos resultados da globalização, na qual a liberdade econômica foi valorizada em detrimento dos direitos sociais. O Estado, com limitações territoriais
Lourival José de Oliveira +1 more
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2009 Este artigo propõe-se a apresentar duas visões polares a respeito dos direitos sociais associados às necessidades humanas básicas: a do austríaco Friedrich von Hayek, conhecido como pai do neoliberalismo – que rechaça os direitos sociais como direitos ...
Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
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A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível
Revista do Direito Público, 2009 O presente artigo versa acerca da efetivação dos direitos sociais prestacionais pelo Poder Judiciário em face dos obstáculos impostos pelo princípio da reserva do possível.
Débora Cristina Roldão Bedin
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Revista de Filosofia Aurora, 2016 O presente texto tenta oferecer uma fundamentação dos direitos sociais quer a partir de uma perspectiva neoliberal, quer a partir de uma visão mais substantiva de cidadania. Ao mesmo tempo, contudo, será salientada a diferença entre as duas posições apresentadas e defendida a segunda.
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INTERSETORIALIDADE: um modelo de gestão necessário na implementação das políticas sociais [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho visa analisar a importância da intersetorialidade, como um modelo de gestão necessário para a implementação das políticas sociais, efetivação dos direitos sociais, ampliação da cidadania e para o atendimento integral do ...
Martins, Valter +1 more
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