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A liberdade religiosa – dos direitos individuais aos direitos sociais
, 2002 A liberdade religiosa– dos direitos individuaisaos direitos ...
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Discussões sobre direitos sociais
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019 O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar
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Revista de Filosofia Aurora, 2016 O presente texto tenta oferecer uma fundamentação dos direitos sociais quer a partir de uma perspectiva neoliberal, quer a partir de uma visão mais substantiva de cidadania. Ao mesmo tempo, contudo, será salientada a diferença entre as duas posições apresentadas e defendida a segunda.
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Civilistica.com, 2017 O trabalho propõe uma investigação teórica sobre a possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado a partir de releituras contemporâneas da obra do filósofo John Locke, sobretudo a sua teoria sobre aquisição originária da propriedade. A partir
Voltaire de Freitas Michel +1 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESPDiante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller +1 more
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O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais
Revista de Direito, 2016 O presente artigo pondera a relação existente entre o princípio da proibição do retrocesso social e a proteção dos direitos fundamentais sociais. Partindo-se da premissa que os direitos fundamentais sociais carecem de prestações positivas do Estado e que,
João Paulo Reis de Deus
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Direitos sociais no âmbito penal
, 2019 A primeira parte do artigo discute o efeito censório da hiperdivisão disciplinar das ciências sociais, no caso dos estudos penitenciários. Na parte seguinte, desenha-se uma das fileiras institucionais de que as prisões são parte integrante, que começa na recolha de crianças abandonadas e acaba com muitas meninas na prostituição e rapazes na prisão. Por
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A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais
Direito Público, 2013 O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. Far-se-á um escorço histórico dos direitos sociaisnas Constituições brasileiras a partir da de 1934 com o escopo
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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Agentes políticos eletivos e direitos sociais
De Jure - Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2011 Propõe-se averiguar a possibilidade de agentes políticos eletivos auferirem direitos sociais inerentes a trabalhadores, à luz do seu caráter histórico e das cláusulas constitucionais de regência. Busca-se, também, através de exame analítico dos dispositivos constitucionais, propor a incompatibilidade de leis que concedem tais direitos sociais àqueles ...
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