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DIREITOS HUMANOS DIANTE DO NEOLIBERALISMO: PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ENCARCERAMENTO [PDF]
Palavras-chave : Direitos humanos; direitos sociais; encarceramento; neoliberalismo.Keywords : Human rights; imprisonment; neoliberalism; social ...
Martins, Giulia Pagliosa Waltrick
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O pensamento político moderno confere uma importância central à categoria “direitos”. Esta ênfase veio substituir a centralidade outrora atribuída a ideias como as de utilidade geral ou de integridade do corpo político e tem a marca distintiva da teoria política liberal, cujos autores tendem a subscrever a visão Lockeana de uma ordem política direitos ...
Carreira da Silva, Filipe +1 more
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A função jurisdicional e os direitos sociais: a legitimidade democrática do poder judiciário [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste trabalho se propõe analisar a legitimidade democrática do Poder Judiciário para atuar no processo de efetivação dos ...
Souza, Maria Lúcia Gomes de
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medida dos direitos sociais mínimos às minorias e grupos vulneráveis
Considerando a imposição de metas para os gastos públicos, o presente estudo visa analisar como esses limites afetam diretamente a criação, além da manutenção das garantias sociais presentes no Estado Social e Democrático de Direito, abrangendo ...
Andréia Garcia Martin +1 more
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Neoconstitucionalismo e direitos sociais
No âmbito da teoria constitucional contemporânea, parte da doutrina trata de um novo paradigma. Esse novo referencial teórico - neoconstitucionalismo -, apesar de bastante citado, tem seus contornos ainda pouco conhecidos. Este trabalho verifica as consequências da aceitação desse novo modelo no que diz respeito aos direitos sociais.
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Estado, Ambiente e Movimentos Sociais [PDF]
Vol. VIII da Coleção Práticas sociais, políticas públicas e direitos humanosTextos selecionados a partir dos grupos de trabalho do XVII Encontro Nacional da ABRAPSO.Associação Brasileira de Psicologia Social ...
Ribeiro, Maria Auxiliadora Teixeira (Org.) +2 more
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Discussões sobre direitos sociais
O presente artigo desenvolve reflexões sobre os princípios da igualdade e não-discriminação no acesso ao trabalho pelas minorias sexuais e de gênero, bem como, de forma não exaustiva e hipotética, vislumbra maneiras do Estado, enquanto garante desse direito social fundamental, contribuir com políticas para propiciar trabalho a esse grupo social. Apesar
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O presente artigo visa a recompor e a interpretar os acontecimentos que fizeram do Brasil um teatro de protestos em massa contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos no ano de 2013 Movimento Passe Livre. O ensaio tem como foco especifico a cidade de Porto Alegre e a ocupação de sua Câmara de Vereadores em julho 2013.
Fiammetta Bonfigli, Germano Schwartz
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Infância, trabalho escravo e direitos sociais: o Brasil e os direitos humanos em questão [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.Este trabalho apresenta um estudo ampliado acerca do conceito de direitos humanos, seus avanços e ...
Grigoli, Juliana de Jesus
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O MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – BREVES REFLEXÕES [PDF]
As pessoas com deficiência deparam-se a todo momento, com atos atentatórios aos seus direitos e garantias fundamentais e uma vez que o respeito à dignidade humana constitui-se proteção sedimentada no texto da Constituição Federal vigente a busca ...
Rostelato, Telma Aparecida
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