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Os Direitos Humanos Sociais

open access: yesDireito Público, 2010
Os direitos humanos sociais tornaram-se parte da chamada ordem pública internacional,difundida, principalmente, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente estudo constituia tentativa de oferecer um panorama sobre a legitimação, o sistema,
JÖRG NEUNER
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Saúde e direitos sociais

open access: yesRevista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, 2018
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Ainda sobre os 80 anos do serviço social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática = More about the 80th anniversary of social services: social rights in times of democratic breakdown

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2016
O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de   +1 more
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More about the 80th anniversary of social services: social rights in times of democratic breakdown = Ainda sobre os 80 anos do serviço social: direitos sociais em tempos de ruptura democrática

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2016
O artigo possui como feixe temático o processo contemporâneo que reedita o ciclo de ruptura da institucionalidade democrática no Brasil, desencadeado pelas forças reacionárias/conservadoras de agosto de 2016.
Paiva, Beatriz Augusto de
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DOS DIREITOS ENQUANTO NORMATIVIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL DA VIDA SOCIAL E ATIVIDADE INDUSTRIOSA: TENSÕES E CONFLITUALIDADES POTENCIAIS EM TORNO DOS VALORES / The right while right normality and institutional of social life and activity industrial...

open access: yesTrabalho & Educação, 2010
A comunicação problematiza as relações entre trabalho, qualidade, cidadania e direitos em cinco perspectivas observadas nas fronteiras entre normatividade jurídica, direitos sociais, movimentos sociais, cidadania e atividade industriosa.
Daisy Moreira Cunha
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[RETRATAÇÃO TOTAL] O Princípio da Proibição de Retrocesso Social no Atual Marco Jurídico-Constitucional Brasileiro

open access: yesDireito Público
O artigo, inicialmente, procura registrar a necessidade de um tratamento sistêmico dos direitos fundamentais ao superar a visão dicotômica entre os direitos de liberdade (individuais) e os direitos sociais.
Comitê Executivo   +2 more
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A justiciabilidade dos direitos sociais: considerações a respeito da eficácia jurídico-subjetiva dos direitos fundamentais

open access: yesEspaço Jurídico, 2010
O artigo sustenta que os avanços alcançados pelo direito constitucional brasileiro nas últimas décadas tornam insustentável a permanência de certo senso comum referente à justiciabilidade dos direitos sociais, segundo o qual tais direitos supostamente ...
Lucas Konzen
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Capitalismo e cidadania: direitos sociais e os primórdios da industrialização no Brasil

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2017
Neste artigo, buscamos analisar a relação entre o surgimento dos direitos sociais no Brasil, principalmente os trabalhistas, com os primórdios da industrialização no país. Partindo da concepção de cidadania de T. H.
Ronan Soares dos Santos   +1 more
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A INVENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

open access: yesRevista de Políticas Públicas, 2010
This article comes from a peculiar epistemological approach, highlighting that, unlike a significant part of the Western knowledge collection, the social issue doesn't rest its origins in the ancient Greece, it lies its genesis in the Modern Age. It highlights the first manifestations of human rights and, in this context, one of its branches, social ...
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