OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL E OS SEUS DESAFIOS FACE AOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
O artigo pretende estabelecer as relações entre a democracia liberal e a promoção dos direitos humanos. Pretende-se responder o seguinte problema de pesquisa: a concepção liberal de democracia consegue promover os direitos humanos em sua vertente ...
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart +1 more
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Vianna Sapiens, 2017 O presente artigo apresenta um estudo sobre os direitos sociais no Brasil e os limites à sua eficácia. Este estudo analisa inicialmente os direitos sociais como direitos fundamentais, sua aplicabilidade e os limites à eficácia dos direitos a prestações ...
Zamira Mendes Vianna
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Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação tem como temática os direitos sociais dos trabalhadores e a pesquisa é realizada a ...
Casagrande, Lilian Patrícia
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O ACESSO À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM [PDF]
O acesso à justiça, como garantia fundamental e princípio previsto na Constituição Federal, constitui verdadeiro imperativo de concretização dos direitos.
Menengoti Ribeiro, Daniela +2 more
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O Controle Judicial de Políticas Públicas e a Consecução dos Direitos Fundamentais Sociais: a ação civil pública como instrumento [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia é dividida em três capítulos, os quais, por sua vez, se dividem em três itens cada.
Pilati, Carolina Maria Cardoso
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONFLITO E PROTEÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE FRENTE A DISCURSOS DE ÓDIO [PDF]
: Os direitos fundamentais são essenciais para a promoção do princípio da dignidade da pessoa humana e tem uma relação de complementariedade com os direitos da personalidade em sua acepção mais ampla.
de Castro, Alexander +1 more
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PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO [PDF]
o tema proposto neste trabalho pretende contribuir para o debate jurídico acerca dos dilemas e dos desafios das questões de gênero, para o aperfeiçoamento do arcabouço normativo apto para a promoção e proteção dos direitos de grupos socialmente ...
Santos, Denise Tanaka dos
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Sequência: Estudos Juridicos e PoliticosA consagração de direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 repercutiu na atuação do Poder Judiciário em razão do dever de combater (sempre que provocado) toda forma de ofensa a essa categoria de direitos e garantias.
Dirceu Pereira Siqueira +2 more
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A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais
Direito Público, 2013 O artigo versará, precipuamente, sobre a evolução histórica e a constitucionalização dosdireitos fundamentais, incluindo os direitos sociais. Far-se-á um escorço histórico dos direitos sociaisnas Constituições brasileiras a partir da de 1934 com o escopo
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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