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DIREITOS SOCIAIS E SUA EFETIVAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL

open access: yesDireito em Debate, 2016
Por meio de uma perspectiva histórico-constitucional, o presente estudo aborda a problemática da efetivação dos Direitos Sociais na tentativa de resolver o seguinte problema jurídico: Qual é o papel dos Princípios da Proporcionalidade e da Proibição do ...
Célia Regina Capeleti   +1 more
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A liberdade religiosa – dos direitos individuais aos direitos sociais

open access: yes, 2002
A liberdade religiosa– dos direitos individuaisaos direitos ...
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SEGURIDADE SOCIAL: QUAIS SÃO OS STANDARDS MÍNIMOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS? [PDF]

open access: yes
Considering that since 2017 the Inter-American Court of Human Rights has consolidated the possibility of direct justiciability of Economic, Social, Cultural and Environmental Rights through article 26 of the American Convention on Human Rights, including
Müller, Letícia Joana   +1 more
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O Direito universal à saúde na terceira idade: um principio a ser conhecido [PDF]

open access: yes, 2005
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO maior avanço no caminho de uma democracia participativa, certamente foi a Constituição Federal de 1988.
Demétrio, Fabiana
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Os Direitos Humanos Sociais

open access: yesDireito Público, 2010
Os direitos humanos sociais tornaram-se parte da chamada ordem pública internacional,difundida, principalmente, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presente estudo constituia tentativa de oferecer um panorama sobre a legitimação, o sistema,
JÖRG NEUNER
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INABOLIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
Os direitos sociais consistem em direitos fundamentais de elevada importância ao ordenamento jurídico pátrio. A interpretação literal do artigo 60, §4º, da Constituição Federal de 1988, retira estes direitos do manto protetivo das cláusulas pétreas e ...
Renato Lovato Neto
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Direitos sociais e cidadania

open access: yesRevista de Filosofia Aurora, 2016
O presente texto tenta oferecer uma fundamentação dos direitos sociais quer a partir de uma perspectiva neoliberal, quer a partir de uma visão mais substantiva de cidadania. Ao mesmo tempo, contudo, será salientada a diferença entre as duas posições apresentadas e defendida a segunda.
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Os usos políticos do ciberespaço pelas redes de movimentos sociais [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAs novas tecnologias da informação e da comunicação mudaram as estruturas da sociedade, fornecendo a base material para que
Gonçalves, Cinthya Andrade de Paiva
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Linhas de trabalho em direitos econômicos, sociais e culturais : instrumentos e aliados [PDF]

open access: yes, 2005
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Líneas de trabajo en derechos económicos, sociales y culturales: herramientas y aliados. -- Título em inglês: Courses of action in economic, social and cultural rights: instruments and allies."
Abramovich,Víctor, Abramovich, Víctor
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Polêmica entre direita e esquerda sobre necessidades, políticas e direitos sociais: um confronto das ideias de Friedrich von Hayek e Raymond Plant = Polemics between right and left concerning the needs, policies and social rights: a confrontation between the ideas of Friedrich von Hayek and Raymond Plant

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2009
Este artigo propõe-se a apresentar duas visões polares a respeito dos direitos sociais associados às necessidades humanas básicas: a do austríaco Friedrich von Hayek, conhecido como pai do neoliberalismo – que rechaça os direitos sociais como direitos ...
Pereira, Potyara Amazoneida Pereira
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