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O que s��o os direitos sociais?
, 2021 The present essay sustains the absolute incompatibility, both theoretical and practical, between freedom rights and social rights, identifying their values and devaluations, as well as the negative effects of the prediction of the latter in the existence of the former, with emphasis on the private propriety natural and personal right.
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Os direitos sociais em xeque [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 1995 Examina-se como a crise do mundo keynesiano, com suas políticas corretivas de desequilíbrios distributivos, e o retorno do mercado ao comando dos processos econômicos vem afetando o universo dos direitos.
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ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA Elementos para a construção de uma política pública [PDF]
, 2010 Esporte e Lazer na Cidade de São Luís do Maranhão: elementos para construção de uma política pública / Silvana Martins de Araújo, Raimundo Nonato Assunção Viana. _ São Luís: EDUFMA, 2008; _p.120 ISBN: 1.
Araujo, Silvana Martins de +1 more
core
uma análise comparada Brasil-Portugal [PDF]
, 2008 A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), documento internacional com força de lei aprovado em 1989 pelas Nações Unidas, tem implicações directas para os profissionais que trabalham com a infância.
Marôpo, Lídia
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESPDiante da proteção progressiva dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, prevista no artigo 26 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, e do atual entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos acerca da possibilidade de ...
Letícia Joana Müller +1 more
doaj
"Incubadora dos Direitos Sociais - Patronato": uma análise do subprograma no Município de Londrina (PR) [PDF]
, 2017 Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: Direitos Humanos e Justiça / EducaçãoEste trabalho tem como objetivo analisar o Subprograma: Incubadora dos Direitos Sociais – PATRONATO no município de Londrina. Através da
Barrios, Juliana Bicalho de Carvalho +2 more
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Cidadanias desiguais e reprodução das desigualdades na contemporaneidade capitalista = Unequal citizenships and reproduction of inequalities in the capitalist contemporaneity [PDF]
, 2011 Com base em pesquisa bibliográfica e documental, aborda-se a cisão da cidadania na esfera social, na contemporaneidade capitalista, e suas relações com a reprodução das desigualdades.
Leite, Izildo Corrêa
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O princípio da proibição do retrocesso social como meio protetivo dos direitos fundamentais
Revista de Direito, 2016 O presente artigo pondera a relação existente entre o princípio da proibição do retrocesso social e a proteção dos direitos fundamentais sociais. Partindo-se da premissa que os direitos fundamentais sociais carecem de prestações positivas do Estado e que,
João Paulo Reis de Deus
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AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL [PDF]
, 2014 O artigo desenvolve uma discussão sobre os direitos humanos e equidade e sobre as políticas de ações afirmativas efetivadas por universidades públicas brasileiras e sua relação com as políticas públicas implementadas em diferenças momento históricos no ...
Silva Filho, Penildon
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