Proposta de emenda constitucional

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A methodology for apportioning federal SUS resources: the health needs index. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Mendes Á, Leite MG, Carnut L.
europepmc +1 more source

A hipertrofia da federalização dos crimes (EC 45/04) [PDF]

, 2006
Discorre sobre o crescimento excessivo da federalização dos crimes contra os direitos humanos no Brasil.
Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua, Cunha, Rogério Sanches +1 more
core

A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]

, 2009
A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
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NATUREZA E AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) BRASILEIRAS E OS REFLEXOS NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA [PDF]

, 2014
A proposta deste artigo inclina-se para reflexões na seara da Administração Pública brasileira, voltadas ao exame das instituições educacionais que dela fazem parte.
Costaldello, Angela Cassia, Zielinski, Dioleno Zella +1 more
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Health financing in Brazil and the goals of the 2030 Agenda: high risk of failure. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Vieira FS.
europepmc +1 more source

A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Depressive disorders in Brazil: results from the Global Burden of Disease Study 2017. [PDF]