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AS POSSÍVEIS MODIFICAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO NO PRISMA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2016

open access: yesCOLLOQUIUM SOCIALIS, 2017
Beatriz Rezende Pereira Souza   +1 more
openaire   +1 more source

A participação do médico na pena de morte

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2017
O presente trabalho pretende discutir a pena de morte, no âmbito da sociedade brasileira. Assim, na nota introdutória, o autor menciona a proposta de emenda constitucional a ser submetida à consulta popular sobre a sua adoção, no Brasil.
José Geraldo de Freitas Drumond
doaj  

Fundo de participação dos municípios e equidade de serviços públicos- um estudo para os municípios brasileiros [PDF]

open access: yes
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma das principais fontes de recursos municipais no Brasil e possui o declarado objetivo constitucional de promover o equilíbrio sócio-econômico entre as municipalidades do País.
Carlos Eduardo Gasparini (thesis advisor)   +1 more
core  

[Perception of the food environment by Brazilian slum residents: a qualitative study]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Rocha LL   +6 more
europepmc   +1 more source

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