A proteção legal do design de campanhas publicitárias: um estudo de caso [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Não é raro o aparecimento, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo, de casos de violação do direito de Propriedade Intelectual no Design de ...
Machado, Marina
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Propriedade intelectual de programa de computador desenvolvido para utilização na administração pública: estudo de caso [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O conceito de propriedade tem-se modificado ao longo dos tempos, de acordo com a concepção em vigor na ...
Silva, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e
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O sistema brasileiro de proteção jurídica a tecnologia e o direito econômico [PDF]
, 1993 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA dissertação é uma pesquisa sobre o sistema brasileiro de proteção jurídica à tecnologia e a vinculação ao Direito Econômico.
Pimentel, Luiz Otávio
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A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO NOVO PROCESSO CIVIL [PDF]
, 2017 The paper analyses some impacts of the new Civil Procedure Code in the industrial property field.O artigo aborda alguns impactos do novo Código de Processo Civil no campo da propriedade ...
Mazzola, Marcelo
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Propriedade industrial e falsificação [PDF]
, 2012 Este artigo busca uma reflexão sobre os direitos da propriedade industrial e os prejuízos decorrentes da falta de uma consciência cultural e política sobre a pirataria. Vamos analisar a Lei 9.
Bianca Pizzatto de Carvalho +1 more
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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Regime jurídico de proteção à propriedade industrial no Brasil = Legal protection of industrial property in Brazil [PDF]
, 2011 Analisa a abrangência dos direitos de propriedade industrial no Brasil, ressaltando a sua proteção prevista na legislação interna. Analisa a previsão de proteção aos direitos de propriedade industrial, tecendo comparação entre o direito interno e o ...
Soares, Rafaella de Melo +1 more
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Revista INGI, 2019 Há mais de dois séculos, a história da região Sul da Bahia vem sendo escrita em torno de sua principal atividade econômica: a lavoura cacaueira. Essa cultura agrícola foi determinante na formação da identidade territorial, um dos principais fatores para ...
Ivan Bezerra dos Santos +5 more
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM): INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO NA REGIÃO NORTE DO BRASIL [PDF]
, 2013 O presente artigo científico tem por objetivo investigar o processo de inovação e gestão conhecimento na Região Norte do País, tendo por eixo orientador a coleta, análise e estudo de caso a Universidade Federal do Amazonas.
Mafra, Marluce +4 more
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O princípio da função social da propriedade e sua aplicação no âmbito da propriedade industrial
, 2023 Desde a promulgação da Constituição federal, em 1988, que a propriedade deixou de ter apenas um aspecto privado e passou a considerar um elemento importante, a função social.
Sant’Anna, Leonardo da Silva +1 more
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