O direito da moda no âmbito da propriedade intelectual e da propriedade industrial
, 2021 Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídico ...
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Carta de Moçambique - O novo código da propriedade industrial
, 2016 Propriedades Intelectuais, n. 5 (2016)
Abdala, Amina, Murrure, Télio
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O medicamento para doença rara como objeto de prestação estatal [PDF]
, 2013 Esta dissertação teve como objetivo o estudo dos medicamentos para doenças raras. Para isso, partiu-se da questão do direito fundamental, social e prestacional à saúde como direito subjetivo e de aplicabilidade imediata.
Gloeckner, Joseane Ledebrum
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Da internacionalização da propriedade intelectual: um olhar Europeu sobre o Acordo ADPIC/TRIPS [PDF]
, 2004 The TRIPS agreement is a complex piece of international trade law, and a major tool of globalization of IP rights. Several questions, however, are posed by the regulation provided therein.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Corporate Governance in Emerging Markets [PDF]
The turning to the XXI century has been marked by reforms in corporate governance practices around the world. Whether due to shocks caused by the economic crisis in East Asia, Russia and Latin America, or by financial scandals in the United States and ...
Aguilera, Ruth V. +3 more
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Indicações geográficas sob o enfoque jurídico: o caso da indicação geográfica Vale dos Vinhedos na Serra Gaúcha/RS - Brasil. [PDF]
, 2013 Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas uma forma de proteção aos produtos, que destaca aspectos distintivos pela identificação de fatores naturais e humanos.
CASTRO, A. W. V. de +4 more
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O Tribunal da Propriedade Intelectual : breves notas atenientes à respectiva instituição, organização e funcionamento [PDF]
, 2014 Sumário: 1. Introdução; 2. Razões justificativas da instituição do Tribunal da Propriedade Intelectual; 3. Âmbito de jurisdição; 4. A repelente centralização; 5. Pretensões de celeridade e eficiência – o possível efeito boomerang; 6.
Figueiredo, José Miguel
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Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. [PDF]
, 2020 Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola.
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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Sistema de patentes e função social da propriedade industrial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente trabalho buscou analisar, à luz da busca por um desenvolvimento sustentável, em que medida as tecnologias verdes se constituem como catalisadores para a efetivação da função social da propriedade industrial. Para responder a este problema de pesquisa restou empregado o método de abordagem dedutivo, partindo-se de uma análise geral, através ...
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Study about the produced patents and the profile of the inventors of the federal institutions of education, science and technology [PDF]
, 2014 Descreve e analisa patentes depositadas pelos atuais Institutos Federais de Educação, Ciência, e Tecnologia (IFs), fundados em 2008, e pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs) que os precederam, recuperadas na Base de Dados do Instituto ...
Mueller, Suzana Pinheiro Machado +1 more
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