Results 131 to 140 of about 4,306 (217)
Limites do direito de propriedade industrial de plantas [PDF]
, 2006 Por meio deste trabalho são analisados os limites do direito de propriedade industrial de plantas. Os limites jurídicos são verificados pela análise da teoria da propriedade industrial, teoria da função social da propriedade, dos acordos internacionais ...
Kelly Lissandra Bruch +1 more
core
Acceptance and willingness to purchase a hypothetical COVID-19 vaccine in a region under Shariah law: A cross-sectional study in Aceh, Indonesia. [PDF]
Narra J, 2022 Rayhan MA +19 more
europepmc +1 more source
Sistema de patentes e função social da propriedade industrial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 O presente trabalho buscou analisar, à luz da busca por um desenvolvimento sustentável, em que medida as tecnologias verdes se constituem como catalisadores para a efetivação da função social da propriedade industrial. Para responder a este problema de pesquisa restou empregado o método de abordagem dedutivo, partindo-se de uma análise geral, através ...
openaire +1 more source
GEOGRAPHICAL INDICATIONS SCENARIO IN BRAZIL
Revista INGI, 2019 O presente artigo teve por objetivo mapear as Indicações Geográficas (IGs) vigentes no Brasil concedidas até 2018, a fim de se obter um panorama das concessões do selo de IG como instrumento legal para proteção da diversidade bio-cultural nacional.
Maria Elisa Marciano Martinez +2 more
doaj
A marca olfativa no novo código da propriedade industrial de Moçambique
Revista Electrónica de Direito, 2019 The most recent Industrial Property Code of Mozambique (CPIM), approved by Decree 41/2015 of 31 December, brought, among other innovations in the field of trademarks, the consecration of the olfactory brand, one of the "new complex in terms of distinctive capacity and graphic representation, the latter being a very controversial aspect in the field of ...
openaire +1 more source
Condutas anticoncorrenciais relacionadas à propriedade industrial [PDF]
, 2013 A presente dissertação buscou analisar as decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão ao qual compete a defesa da livre concorrência no Brasil, relacionadas à propriedade industrial e às condutas anticompetitivas.
Ferreira, Tatiana Coutinho
core
Trade secrets legal framework in the new Industrial Property Code [PDF]
, 2019 O novo Código da Propriedade Industrial transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva dos Segredos Comerciais, criando um regime jurídico autónomo face à concorrência desleal.
Amorim, Ana
core +1 more source
Journal of Aerospace Technology and Management, 2011 Despite the same chemical composition, the physicochemical properties of polymorphs can be totally different, such as leading or not electricity. The legality of recognize them as completely new products is discussed, in front of the characteristics ...
Gilson da Silva, Koshun Iha
doaj
Sobre a Exaustão dos Direitos de Propriedade Industrial no Acordo TRIPS
Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 2016 O artigo analisa as relacoes que se estabelecem entre os direitos de propriedade industrial (DPI) e o comercio, tomando por base o plano internacional. Mais precisamente, avalia a solucao dada pelo Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) a questao do esgotamento (ou exaustao) internacional de direitos de ...
openaire +1 more source
PROPRIEDADE INFORMÁTICA: TERCEIRO RAMO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL [PDF]
, 2009 Tanto o Direito Autoral como a Propriedade Industrial são ramos da Propriedade Intelectual criados no contexto da Revolução Industrial. Contudo, a Revolução da Tecnologia da Informação operou inúmeras transformações sociais no mundo todo, além de dar ...
LIMA, Michelle Alves
core