Results 151 to 160 of about 510 (161)

Convenio de París para la Protección de la Propriedad Industrial.

1979
El Convenio de París se aplica a la propiedad industrial en su acepción ms̀ amplia, con inclusión de las patentes, las marcas de productos y servicios, los dibujos y modelos industriales, los modelos de utilidad (una especie de pequeäna patente establecida en la legislación de algunos países), los nombres comerciales (la denominación que se emplea para
openaire   +1 more source

A EVOLUÇÃO DA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL

ARACÊ
Este trabalho examina a evolução da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) no Brasil e seus impactos sobre a proteção de ativos intangíveis, a segurança jurídica e o interesse público. Adota-se abordagem qualitativa, com análise documental de legislação e atos infralegais (Leis nº 10.196/2001, nº 14.195/2021 e nº 14.200/2021; Portarias INPI ...
Maria Ribeiro de Mello Rebello, Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio, Daniel Carvalho Sampaio, Luiz Carlos Carvalho De Oliveira, Jane Karla de Oliveira Santos   +4 more
openaire   +1 more source

Propriedade industrial e a legislação brasileira

2022
E. C. DOMINGOS, N. MICHEL
openaire   +1 more source

Direito da Propriedade Industrial e Biotecnologia Marinha

2016
A autora destaca a importância de a biotecnologia mais recente estar relacionada com o mar, indicando os meios de protecção das invenções biotecnológicas, em particular através do direito de patentes, embora as patentes apresentem alguma complexidade neste âmbito, tendo que se adaptar em termos de requisitos.
openaire   +1 more source

Optimização industrial de revestimentos cerâmicos com propriedades fotocatalíticas

2011
In this work the photocatalytic behaviour of distinct commercial titania powders (used as aqueous suspension) was evaluated through the decolouration of Orange II aqueous solutions under artificial visible light radiation. The performance was correlated with relevant characteristics, such as the crystalline phases present, particle size and morphology.
openaire   +1 more source

Instituto Nacional da Propriedade Industrial: gatekeeper da segurança nacional ?

Revista Tempo do Mundo (RTM): n. 37, abr. 2025
Este estudo avalia a efetividade do art. 75 da Lei de Propriedade Industrial, no que concerne à identificação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de pedidos de patente originários do Brasil para atender às demandas relativas à defesa nacional.
openaire   +1 more source

A TUTELA ANTECIPADA NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

2019
openaire   +1 more source

A CESSÃO TOTAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NAS ICTS PÚBLICAS

Anais de Resumos Expandidos do I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas e Leis, 2018
Kátia Yee, Nereide de Oliveira
openaire   +1 more source

Propriedade industrial no contexto laboral

2017
openaire   +2 more sources

Convençio de Paris para a Proteçlo da Propriedade Industrial.

1979
openaire   +1 more source