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Economy Law and Economic Analysis of Law and the Impact on Intellectual Property in the Common Law System [PDF]

open access: yes, 2019
This article analyses the concept of economics applied to law in order to understand the school's analysis of legal phenomena by economic principles that emerged in 1960 in the United States of America, tracing the impacts on intellectual property law in
Kauffman, Marcos   +2 more
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Champagne, Cognac, Rioja, Jerez and Vales dos Vinhedos: Conflicts between trademarks and geographical indications of wines and spirits in Brazil

open access: yesBIO Web of Conferences, 2016
The world wine trade generated around 30 billion Euros in 2015. The wine consumer appreciates attributes such as tradition, quality and distinctiveness, characteristics that are associated with the terroir.
da Silva Barbosa Patrícia Maria   +3 more
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PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INSTITUIÇÕES NA PRIMEIRA REPÚBLICA

open access: yesREI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2021
O artigo propõe uma reflexão sobre o arcabouço jurídico-institucional de regulação sobre a propriedade industrial no Brasil durante a Primeira República (1889-1930). Após um breve balanço das principais características dos sistemas de patentes e marcas durante o período imperial, analisamos o modelo vigente durante as três primeiras décadas da ...
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O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto [PDF]

open access: yesCiência Rural, 2013
As denominações de origem e as indicações de procedência compõem as espécies de indicação geográfica (IG) previstas pela legislação brasileira e têm sido vistas como formas de mobilização e valorização dos territórios e de agregação de valor aos produtos
Maria Emília Rodrigues Valente   +2 more
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Relação entre design e propriedade intelectual em Portugal : incidência na perspectiva e prática profissional do designer [PDF]

open access: yes, 2013
Em Portugal, existem duas entidades públicas responsáveis pela regulação e estabelecimento da protecção da Propriedade Intelectual: a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) referente ao Direito de Autor e o Instituto Nacional de Propriedade ...
Ventura, D.I.F.B.
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Direito da propriedade industrial

open access: yes, 2014
Neste acórdão do Tribunal Geral da União Europeia (6.ª Câmara) sobre o pedido de marca comunitária figurativa FOREVER, o Tribunal considerou haver um risco de confusão com a marca nacional figurativa 4 ever por causa da sua semelhança. O Tribunal considerou, também, provada uma utilização séria da marca anterior, ainda que tivesse sido uma utilização ...
Mendes, Evaristo   +2 more
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EDUCAÇÃO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

open access: yes, 2022
Resumo: Nos dias atuais, com a crescente necessidade do uso de tecnologia, fato acentuado significativamente após a pandemia, em razão disso foi necessário o desenvolvimento de sistemas tecnológicos para auxiliar: o trabalho home-office; no desenvolvimento de remédios para a Sars-Covida19, bem como as vacinas, as quais foram formadas parcerias de ...
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Avaliação da usabilidade das redes de sensores subaquáticas através de documentos patentários

open access: yesVetor, 2013
As redes de sensores subaquáticas são fundamentais para coleta de dados oceanográficos, tendo diversas aplicações, por exemplo, predições sísmicas, exploração offshore de petróleo e gás, controle da qualidade da água e estudos das interações entre ...
Maria Elisa Marciano Martinez   +2 more
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Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

open access: yesPerspectivas em Ciência da Informação
A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores. No entanto, tem-se criado divergência entre o direito do autor e o acesso à informação.
Patrícia Pereira Peralta   +2 more
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GREEN PESTICIDES: A STUDY OF ENVIRONMENTALLY FRIENDLY PESTICIDES USING PATENT MAPPING

open access: yesRevista INGI, 2021
A questão ambiental é o principal problema causado pelo uso de agrotóxicos, cujos estudos mostram que a utilização de pesticidas reduz a eficiência do solo e aumenta gradativamente a presença de pragas. Desde a Convenção do Clima passou-se a incentivar o
Marcello Carvalho dos Reis   +4 more
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