Cadernos Prolam/USP, 2010 O objetivo deste artigo é verificar a importância relativa do Programa Ibero-americano Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (Programa CYTED) como instrumento de articulação dos agentes latino-americanos e de cooperação internacional em matéria de ...
Dirceu Yoshikazu Teruya +1 more
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Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do ...
Ferreira, Érica Lourenço de Lima
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SETOR FARMACÊUTICO EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO NO CONTEXTO DO TRIPS [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Comércio, inovações, obras literárias e um serviço essencial, geralmente fornecido pelo governo, a saúde pública, têm sido cada vez mais relacionado
Peres, Luiza
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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História de vida de uma raizeira do Cerrado: Lucely Pio e sua política de resistência
ExtraprensaO artigo tem como objetivo apresentar a vida de Lucely Morais Pio e suas lutas em defesa de direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais.
Daniel França Oliveira +1 more
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Química Nova, 2013 Parkinson's disease (PD) is a neurodegenerative disorder associated to selective degeneration of dopaminergic neurons caused by an intricate relationship among dopamine metabolism, oxidative stress and α-synuclein fibrillation. Most therapies for PD have
Cristian Follmer +1 more
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Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito.
Martins, Diana Zerbibi de Carvalho
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013 A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho.
Denise Freitas Silva
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Medidas de fronteira Trips-Plus: implicações e limites à expansão de normas de observância dos direitos de propriedade intelectual [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância ...
Medeiros, Heloísa Gomes
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Análise econômica do direito de propriedade no Brasil [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente monografia é investigar a adequação do direito de propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro aos postulados do movimento denominado ...
Besen, Fabiana
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