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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA AMÉRICA LATINA: O PAPEL DO PROGRAMA IBERO-AMERICANO DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA PARA EL DESARROLLO (PROGRAMA CYTED)

open access: yesCadernos Prolam/USP, 2010
O objetivo deste artigo é verificar a importância relativa do Programa Ibero-americano Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (Programa CYTED) como instrumento de articulação dos agentes latino-americanos e de cooperação internacional em matéria de ...
Dirceu Yoshikazu Teruya   +1 more
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O Programa Centelha AL como fonte de inovação frugal

open access: yesDiversitas Journal, 2022
as mais bem-sucedidas formas de inovação são desenvolvidas em países do centro do sistema capitalista. Contudo, uma nova abordagem para a análise dos processos de inovação está emergindo e particularmente adequada para mercados emergentes e regiões ...
Gilson Francisco de Oliveira Castro   +2 more
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Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) [PDF]

open access: yes, 2007
Macau dispõe de um quadro legal moderno sobre propriedade intelectual e concorrência desleal, aprovado ainda durante administração portuguesa. Firmando as suas raízes no Código Civil, o tronco da “árvore” da propriedade intelectual divide-se em dois ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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A disciplina constitucional da propriedade industrial

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1991
1 - Elaboração legislativa. 2 - Reformulação da ordem internacional. 3 - Propriedade industrial e processo de industrialização. 4- Sistema de palestras. 5 - A propriedade industrial na Constituição de 1988.
openaire   +1 more source

Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2002
Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Fármacos multifuncionais: monoamina oxidase e α-sinucleína como alvos terapêuticos na doença de Parkinson

open access: yesQuímica Nova, 2013
Parkinson's disease (PD) is a neurodegenerative disorder associated to selective degeneration of dopaminergic neurons caused by an intricate relationship among dopamine metabolism, oxidative stress and α-synuclein fibrillation. Most therapies for PD have
Cristian Follmer   +1 more
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A Globalização, a OMC e o comércio electrónico [PDF]

open access: yes, 2002
Sumário: I. Introdução. 1. A (r)evolução da Internet (convergência e interoperabilidade) e sua comercialização (as empresas tecnológicas e a migração para o mercado digital). 2.
Pereira, Alexandre L.D.
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História de vida de uma raizeira do Cerrado: Lucely Pio e sua política de resistência

open access: yesExtraprensa
O artigo tem como objetivo apresentar a vida de Lucely Morais Pio e suas lutas em defesa de direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais.
Daniel França Oliveira   +1 more
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Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2013
A colaboração privada viabilizada por pools de patentes pode trazer benefícios tais como a redução nos custos de transação, promoção da interoperabilidade entre produtos complementares e promoção de uma divisão eficiente de trabalho.
Denise Freitas Silva
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Notas sobre o regime do direito especial do fabricante de bases de dados [PDF]

open access: yes, 2014
A Directiva n.º 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11/03/1996, transposta para o direito interno português pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 04/07, consagrou a coexistência de dois direitos de propriedade intelectual sobre Bases Dados: o ...
Venâncio, Pedro Dias
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