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Carta de Moçambique - O novo código da propriedade industrial
Propriedades Intelectuais, n. 5 (2016)
Abdala, Amina, Murrure, Télio
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Sistema de patentes e função social da propriedade industrial
O presente trabalho buscou analisar, à luz da busca por um desenvolvimento sustentável, em que medida as tecnologias verdes se constituem como catalisadores para a efetivação da função social da propriedade industrial. Para responder a este problema de pesquisa restou empregado o método de abordagem dedutivo, partindo-se de uma análise geral, através ...
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O novo quadro legal da Propriedade Industrial em Portugal
A Propriedade Industrial desempenha um papel determinante para o crescimento econó‑ mico, surgindo como um elemento regulador numa economia de mercado em que neces‑ sariamente se estabelecem relações de concorrência, assegurando a proteção dos investi‑ mentos realizados pelas empresas em atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) e criando as ...
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Há mais de dois séculos, a história da região Sul da Bahia vem sendo escrita em torno de sua principal atividade econômica: a lavoura cacaueira. Essa cultura agrícola foi determinante na formação da identidade territorial, um dos principais fatores para ...
Ivan Bezerra dos Santos +5 more
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Acceptance and willingness to purchase a hypothetical COVID-19 vaccine in a region under Shariah law: A cross-sectional study in Aceh, Indonesia. [PDF]
Rayhan MA +19 more
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Cooperação tecnológica e propriedade industrial [PDF]
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GEOGRAPHICAL INDICATIONS SCENARIO IN BRAZIL
O presente artigo teve por objetivo mapear as Indicações Geográficas (IGs) vigentes no Brasil concedidas até 2018, a fim de se obter um panorama das concessões do selo de IG como instrumento legal para proteção da diversidade bio-cultural nacional.
Maria Elisa Marciano Martinez +2 more
doaj
A propriedade industrial em Portugal e no mundo
A problemática da propriedade intelectual, e de um modo mais estrito, da propriedade industrial, tem vindo a adquirir importância crescente, tanto para os Estados, como para os agentes económicos individuais. Em Portugal, o novo Código da Propriedade Industrial, aprovado em 2003, segue as tendências internacionais e clarifica determinados processos ...
Pereira, Tiago S. +2 more
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Despite the same chemical composition, the physicochemical properties of polymorphs can be totally different, such as leading or not electricity. The legality of recognize them as completely new products is discussed, in front of the characteristics ...
Gilson da Silva, Koshun Iha
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