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Política de propriedade intelectual em medicamentos: uma visão do início da década de 2000
RECIIS, 2008 O artigo pretende fazer uma análise da política de propriedade intelectual no campo da saúde, enfatizando o programa de produção e distribuição de antiretrovirais e o mercado de genéricos.
Sergio M. Paulino de Carvalho +4 more
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Cadernos de ProspecçãoA Região Norte possui 11 Universidades Federais e sete Institutos Federais, abarcando áreas do conhecimento cujas produções são passíveis de proteção legal.
Yanka Andrade Senna +1 more
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GEOGRAPHICAL INDICATION AND THE REGIONAL DEVELOPMENT OF BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO
Revista INGI, 2018 A indicação geográfica visa de forma especial à proteção de produtos, promovendo o desenvolvimento regional. O objetivo desse trabalho foi o de apresentar perspectivas para a indicação geográfica e os benefícios desta no desenvolvimento regional do Baixo
Denise Lemos Garcia +3 more
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Notas sobre o regime do direito especial do fabricante de bases de dados [PDF]
, 2014 A Directiva n.º 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11/03/1996, transposta para o direito interno português pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 04/07, consagrou a coexistência de dois direitos de propriedade intelectual sobre Bases Dados: o ...
Venâncio, Pedro Dias
core
Observatorio de la Economía LatinoamericanaA Propriedade Intelectual permite ao detentor não só a proteção de seu ativo, como também o direito de o explorar comercialmente. No Brasil, as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas são as instituições que respondem pela ...
Evelin Reis Da Hora +1 more
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O DIREITO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Esta pesquisa tem o objetivo de mostrar um paralelo entre o Direito Ambiental e o direito da Propriedade Intelectual. São apresentadas as igualdades de formação e tratamento constitucional entre os dois tópicos jurídicos, com ênfase na estreita relação ...
Renato Grossi Zunti
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PROPRIEDADE INTELECTUAL – INTELLECTUAL PROPERTY
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 O artigo tem o objetivo de expor as principais características e especificidades do segmento conhecido como Propriedade Intelectual, destacando sua importância no estágio atual do desenvolvimento nacional e a inserção do país no cenário internacional.PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial.
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DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Percurso, 2021 OBJETIVOS DO TRABALHO: O trabalho desenvolvido pelos autores tem por objetivo demonstrar a interligação existente entre a proteção intelectual pelo direito e o direito das sucessões, bem como desvendar eventuais celeumas e lacunas existentes entre as duas áreas do direito, a fim de tentar uma solução adequada que se harmonize com o ordenamento jurídico
SILVA, ADRIANA MARTINS, VENTURI, ISABEL
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A importância do estudo do Direito da Propriedade Intelectual nas universidades brasileiras
Caderno PedagógicoEste artigo explora a importância crítica do ensino da disciplina Direito da Propriedade Intelectual nas instituições de ensino superior no Brasil. A análise revela que essa matéria é frequentemente subestimada e relegada a uma posição secundária nos ...
Petrúcio Lopes Casado Filho
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[Conceptual map of public health and intellectual property in Cuba: 2020 updateMapa conceitual sobre saúde pública e propriedade intelectual em Cuba: atualização de 2020]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2020 García Delgado B +2 more
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