GEOGRAPHICAL INDICATION AND THE REGIONAL DEVELOPMENT OF BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO
Revista INGI, 2018 A indicação geográfica visa de forma especial à proteção de produtos, promovendo o desenvolvimento regional. O objetivo desse trabalho foi o de apresentar perspectivas para a indicação geográfica e os benefícios desta no desenvolvimento regional do Baixo
Denise Lemos Garcia +3 more
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Vetores constitucionais da propriedade intelectual
Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos DeputadosThis article provides an overview of the constitutional foundations underlying the legal concept of intellectual property. It is based on the premise of a delicate balance between the fair reward for intellectual effort – secured through exclusive protection – and the promotion of industrial and cultural development, which requires the temporariness ...
José Antonio Dias Dias Toffoli +1 more
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O DIREITO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM À PROPRIEDADE INTELECTUAL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Esta pesquisa tem o objetivo de mostrar um paralelo entre o Direito Ambiental e o direito da Propriedade Intelectual. São apresentadas as igualdades de formação e tratamento constitucional entre os dois tópicos jurídicos, com ênfase na estreita relação ...
Renato Grossi Zunti
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Registros e depósitos de propriedade intelectual pela Embrapa Instrumentação Agropecuária. [PDF]
, 2011 bitstream/CNPDIA-2009-09/11898/1/DOC35_2008 ...
GOUVEA, S. P.
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Propriedade intelectual e tecnologias verdes
Humanidades em diálogo, 2013 Dado que as tecnologias de mitigação são fundamentais para combater as mudanças climáticas, questiona-se se os direitos de propriedade intelectual são meios eficientes de estímulo à difusão e ao desenvolvimento das tecnologias verdes. A partir da análise do estudo Patents and Clean Energy: Bridging the Gap Between Evidence and Police, concluiu-se que ...
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[Conceptual map of public health and intellectual property in Cuba: 2020 updateMapa conceitual sobre saúde pública e propriedade intelectual em Cuba: atualização de 2020]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2020 García Delgado B +2 more
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INTELLECTUAL PROPERTY AND REGIONAL DEVELOPMENT: HANDICRAFT WITH GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL
Revista INGI, 2019 Neste artigo analisou-se dentre os diferentes tipos de Indicação Geográfica concedidas no Brasil, as que apresentam foco em artesanato. Foram identificados os vários tipos de artesanato com Indicação Geográfica no Brasil, pautando cada um deles pelo ...
Ilka Maria Escaliante Bianchini +1 more
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PROTEÇÃO do conhecimento da Embrapa Milho e Sorgo por meio da propriedade intelectual. [PDF]
, 2017 bitstream/item/32314/1/Protecao-conhecimento ...
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El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio [PDF]
, 2007 Elucida sobre a Lei Espanhola n.23 de 7 de julho de 2006 e seu objetivo de legalizar e gerir práticas para acompanhar o desenvolvimento da ciência da informação e da sociedade tecnológica.
Pérez Gallardo, Leonardo B.
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Revista INGI, 2019 Há mais de dois séculos, a história da região Sul da Bahia vem sendo escrita em torno de sua principal atividade econômica: a lavoura cacaueira. Essa cultura agrícola foi determinante na formação da identidade territorial, um dos principais fatores para ...
Ivan Bezerra dos Santos +5 more
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