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Propriedade intelectual no comércio eletrônico (v. 11)

open access: yes, 2017
Essa cartilha foi desenvolvida durante o projeto de pós-doutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita Pinheiro-Machado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ. É, também, vinculado ao projeto da Bolsa de Produtividade
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto   +3 more
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INTELLECTUAL PROPERTY AND REGIONAL DEVELOPMENT: HANDICRAFT WITH GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL

open access: yesRevista INGI, 2019
Neste artigo analisou-se dentre os diferentes tipos de Indicação Geográfica concedidas no Brasil, as que apresentam foco em artesanato. Foram identificados os vários tipos de artesanato com Indicação Geográfica no Brasil, pautando cada um deles pelo ...
Ilka Maria Escaliante Bianchini   +1 more
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PROPRIEDADE INTELECTUAL – INTELLECTUAL PROPERTY

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O artigo tem o objetivo de expor as principais características e especificidades do segmento conhecido como Propriedade Intelectual, destacando sua importância no estágio atual do desenvolvimento nacional e a inserção do país no cenário internacional.PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial.
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Analytical Framework for Identifying Universities and Public Research Institutes Intellectual Property Misassignment

open access: yesJournal of Aerospace Technology and Management
This research analyzes intellectual property (IP) management in Brazilian scientific, technological, and innovation (STI) institutions, focusing on the phenomenon of IP outside universities and public research institutes—also referred to as IP ...
Renato de Lima Santos   +4 more
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Vetores constitucionais da propriedade intelectual

open access: yesPlenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados
This article provides an overview of the constitutional foundations underlying the legal concept of intellectual property. It is based on the  premise of a delicate balance between the fair reward for intellectual effort  – secured through exclusive protection – and the promotion of industrial and cultural development, which requires the temporariness ...
José Antonio Dias Dias Toffoli   +1 more
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Contratos de pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a universidade e a agroindústria de frangos [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta pesquisa fundamenta-se no desenvolvimento da inovação, apresentando a interação entre as universidades e as ...
Aigner, Fábia Aparecida
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Comércio internacional, patentes e saúde pública [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoO tema geral desta dissertação é a análise da complexa relação entre o comércio internacional, patentes e saúde pública. Em
Guise, Mônica Steffen
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GEOGRAPHICAL INDICATION AS AN IDENTITY CONSTRUCTION RESOURCE: ANALYSIS OF THE DIGITAL DISCOURSE OF THE INDICATION OF SOURCE SOUTHERN BAHIA IN THE CONSOLIDATION OF A NEW TERRITORIAL IDENTITY

open access: yesRevista INGI, 2019
Há mais de dois séculos, a história da região Sul da Bahia vem sendo escrita em torno de sua principal atividade econômica: a lavoura cacaueira. Essa cultura agrícola foi determinante na formação da identidade territorial, um dos principais fatores para ...
Ivan Bezerra dos Santos   +5 more
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O Regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e a competitividade para a agroindústria avícola catarinense [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO presente trabalho aborda o regime jurídico de patentes como instrumento estratégico de fomento à inovação e à ...
Fontanela, Cristiani
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PROTECTION BY GEOGRAPHICAL INDICATION OF AGRICULTURAL FAMILY PRODUCTS

open access: yesRevista INGI, 2018
Este estudo tem o objetivo de dialogar sobre o instituto das indicações geográficas e sua importância mercadológica em se obter a certificação/selo para a agricultura familiar. No mundo contemporâneo os negócios passaram a valorizar sobremaneira a oferta
Ricardo André Aires Melnikoff   +2 more
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