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Notas sobre o regime do direito especial do fabricante de bases de dados [PDF]
, 2014 A Directiva n.º 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11/03/1996, transposta para o direito interno português pelo Decreto-Lei n.º 122/2000, de 04/07, consagrou a coexistência de dois direitos de propriedade intelectual sobre Bases Dados: o ...
Venâncio, Pedro Dias
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Propriedade intelectual e acumulação de capital
Pesquisa & Debate. Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política., 2019 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma compreensão sobre a dinâmica da produção intelectual no ciclo do capital industrial. Buscaremos visualizar como o conhecimento, na forma da propriedade intelectual, pode ser apreendido no processo de produção capitalista e quais os impactos do mesmo no circuito de acumulação.
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Propriedade intelectual e soberania nacional
ÎANDÉ : Ciências e Humanidades, 2020 Em março de 2019, o presidente Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos e diversos acordos bilaterais foram firmados. Dentre eles, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que prevê a proteção de dados de tecnologia dos norte-americanos em troca do uso do Centro Espacial de Alcântara baseado em Maranhão, para o lançamento de foguetes e espaçonaves ...
Bruna Sampaio Silva +1 more
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Revista INGI, 2018 O presente artigo teve por objetivo realizar um estudo de prospecção tecnológica sobre as variedades de cana-de-açúcar de maior importância na atualidade, no estado de Alagoas, em termos de cultivo e de plantação.
Márcia Brito Nery Alves +1 more
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DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
Vertentes do Direito, 2018 O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses ...
Myrian Nydes Monteiro da Rocha +1 more
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Projecto de Apoio ao Registo de uma Indicação Geográfica Piloto em Moçambique, Primera Fase: O Cabrito de Tete - Cadeia produtiva e Tipicidade [PDF]
, 2017 A República de Moçambique elaborou um marco jurídico nacional para o registo das Indicações Geográficas (IG s). Um dos produtos potenciais promissórios é o cabrito de Tete.
Sautier, Denis
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Industry 4.0: Horizontal Integration and Intellectual Property Law Strategies In England [PDF]
, 2018 Intellectual Property (IP) is increasingly recognised as a paramount intangible asset influencing the value of companies, as well as their corporate strategies and management.
Kauffman, Marcos Eduardo +1 more
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Revista INGI, 2021 A necessidade de desenvolvimento tecnológico para inovação torna urgente a integração entre os membros da academia e aqueles das organizações privadas com ou sem fins lucrativos, o que é possível a partir de adequado mapeamento para identificação dos ...
Welson dos Santos Barbosa +3 more
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Revista INGI, 2018 A valorização de produtos regionais, bem como a proteção dos conhecimentos tradicionais atrelados a esses produtos, têm sido utilizados como estratégias para promover o desenvolvimento dos territórios, em especial das regiões rurais em que o agronegócio ...
Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva +1 more
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PERCEPTION OF THE ACTORS OF THE APPLE PRODUCTION CHAIN ABOUT TRACEABILITY AND CERTIFICATION
Revista INGI, 2022 Em função da globalização e do alto nível de competitividade, cada vez mais as organizações buscam melhorias nos seus processos de produção, visando maior qualidade dos produtos e, consequentemente, a satisfação de seus clientes.
Paula Masochi +3 more
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