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As indicações geográficas como instrumento de proteção jurídica internacional do conhecimento tradicional: harmonizando propostas de OMC, ONU e OMPI [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de as indicações geográficas serem utilizadas ...
Fávero, Klenize Chagas
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Introdução à propriedade intelectual (v. 1) [PDF]
Essa cartilha foi desenvolvida durante projeto de pós-doutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita P. Machado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ.
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto +2 more
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Propriedade intelectual e acumulação de capital
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma compreensão sobre a dinâmica da produção intelectual no ciclo do capital industrial. Buscaremos visualizar como o conhecimento, na forma da propriedade intelectual, pode ser apreendido no processo de produção capitalista e quais os impactos do mesmo no circuito de acumulação.
openaire +2 more sources
O Governo Brasileiro ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB, 1992) assumiu a obrigação de estabelecer as regras para o acesso, proteção e exploração dos recursos genéticos da biodiversidade nacional e dos conhecimentos tradicionais ...
Andre Luiz Gomes de Souza +1 more
doaj
Coronavírus: exame preliminar da trajetória científica e tecnológica dos surtos
Traça um exame preliminar de como se constituiu a relação entre manifestações da doença, descobertas científicas e produção tecnológica para os principais surtos de coronavírus, entre 2000 a 2020, de modo a adensar conhecimentos que possam corroborar ...
Célia Regina Simonetti Barbalho +4 more
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Direito autoral e propriedade intelectual
O Plágio consiste na usurpação total ou parcial de obra alheia, que o agente faz passar como própria. É certo que não há uma definição clara do que é plágio na legislação brasileira, o que existe é a obrigação de se reconhecer devidamente a autoria aos que criaram a obra, em toda e qualquer utilização.
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro +1 more
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A proteção legal do design de campanhas publicitárias: um estudo de caso [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Não é raro o aparecimento, tanto em âmbito judicial como em âmbito administrativo, de casos de violação do direito de Propriedade Intelectual no Design de ...
Machado, Marina
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A prática da perícia judicial em processos de propriedade intelectual [PDF]
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Miguel ConradoDissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação ...
Richter Filho, Arnoldo Reinaldo, 1975-
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O presente artigo teve por objetivo realizar um estudo de prospecção tecnológica sobre as variedades de cana-de-açúcar de maior importância na atualidade, no estado de Alagoas, em termos de cultivo e de plantação.
Márcia Brito Nery Alves +1 more
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