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Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do ...
Ferreira, Érica Lourenço de Lima
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Leaf and root volatiles produced by tissue cultures of Alpinia zerumbet (pers.) Burtt & Smith under the influence of different plant growth regulators

open access: yesQuímica Nova, 2011
Volatiles produced by plantlets of Alpinia zerumbet were obtained by means of simultaneous distillation-extraction (SDE). The effects of indole-3-acetic acid, kinetin, thidiazuron and 6-benzylaminopurine on leaf and root volatile composition obtained by ...
Cristiane Pimentel Victório   +2 more
doaj   +1 more source

O software livre no limite da propriedade intelectual: uma breve apresentação [PDF]

open access: yes, 2008
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Este trabalho visa apresentar o tema do software livre, articulando seus elementos com a temática da propriedade intelectual.
Carmona, André Inácio Straginski
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A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O SETOR FARMACÊUTICO EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO NO CONTEXTO DO TRIPS [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Comércio, inovações, obras literárias e um serviço essencial, geralmente fornecido pelo governo, a saúde pública, têm sido cada vez mais relacionado
Peres, Luiza
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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Medidas de fronteira Trips-Plus: implicações e limites à expansão de normas de observância dos direitos de propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância ...
Medeiros, Heloísa Gomes
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Introdução à propriedade intelectual (v. 1) [PDF]

open access: yes, 2016
Essa cartilha foi desenvolvida durante projeto de pós-doutorado de Maria Augusta S. N. Nunes, sob supervisão de Rita P. Machado do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual INPI/RJ.
Nunes, Maria Augusta Silveira Netto   +2 more
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Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito.
Martins, Diana Zerbibi de Carvalho
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A prática da perícia judicial em processos de propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2020
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Miguel ConradoDissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação ...
Richter Filho, Arnoldo Reinaldo, 1975-
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As indicações geográficas como instrumento de proteção jurídica internacional do conhecimento tradicional: harmonizando propostas de OMC, ONU e OMPI [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de as indicações geográficas serem utilizadas ...
Fávero, Klenize Chagas
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