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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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História de vida de uma raizeira do Cerrado: Lucely Pio e sua política de resistência

open access: yesExtraprensa
O artigo tem como objetivo apresentar a vida de Lucely Morais Pio e suas lutas em defesa de direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais.
Daniel França Oliveira   +1 more
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Propriedade Intelectual e Recepção

open access: yesNovos Olhares, 2012
As invencoes, criacoes e autorias no campo da comunicacao sempre estiveram relacionadas as atividades produtivas das empresas informativas e dos meios de comunicacao.
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DESIGN, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CIDADANIA [PDF]

open access: yesCadernos de Prospecção, 2016
Avaliando a evolucao do homem na Terra, ve-se que desde muito cedo este ja interferia no ambiente natural criando, produzindo, distribuindo e consumindo artefatos compostos, configurados e reconfigurados pelo design que, por estar no limiar entre a arte e a tecnologia e permitir um sem-numero de possibilidades, tem sua protecao legal garantida tanto ...
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Medidas de fronteira Trips-Plus: implicações e limites à expansão de normas de observância dos direitos de propriedade intelectual [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância ...
Medeiros, Heloísa Gomes
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Champagne, Cognac, Rioja, Jerez and Vales dos Vinhedos: Conflicts between trademarks and geographical indications of wines and spirits in Brazil

open access: yesBIO Web of Conferences, 2016
The world wine trade generated around 30 billion Euros in 2015. The wine consumer appreciates attributes such as tradition, quality and distinctiveness, characteristics that are associated with the terroir.
da Silva Barbosa Patrícia Maria   +3 more
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Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016.

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
RESUMO: Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, principalmente.
Lucas Felipe Carvalho Oliveira   +1 more
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Tecnologias assistivas na rede federal

open access: yesPesquisa e Debate em Educação
Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), os Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEs) são estratégicos para articular acessibilidade, permanência e participação estudantil, embora ainda ...
Mesezabeel Alves Rodrigues   +3 more
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Introdução a Propriedade Intelectual

open access: yes, 2019
A apresentação está relacionada a aspectos introdutórios da propriedade intelectual.
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Os impactos da propriedade intelectual do software sobre o desenvolvimento no contexto da sociedade da informação [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2009A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito.
Martins, Diana Zerbibi de Carvalho
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