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Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016.

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
RESUMO: Introdução – A propriedade intelectual instituída pelo Acordo TRIPS nos países signatários da Organização Mundial do Comércio apresenta-se como um grande desafio aos países em desenvolvimento em relação à saúde pública, principalmente.
Lucas Felipe Carvalho Oliveira   +1 more
doaj   +5 more sources

Política industrial, propriedade intelectual e desenvolvimento [PDF]

open access: yes, 2004
É perceptível que o conhecimento, no mundo atual, antecede ao fato, ao investimento, à criação de uma empresa ou mesmo aos grandes negócios internacionais.
Matias-Pereira, José
core  

Fatores de acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros. [PDF]

open access: yes, 2020
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo.
BUAINAIN, A. M.   +3 more
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Fragility and perspectives of system to protect intellectual property in Brazil [PDF]

open access: yes, 2010
O objetivo deste artigo é analisar as fragilidades e perspectivas da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas.
Matias-Pereira, José
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Arbitrabilidade de disputas de propriedade intelectual : a arbitragem como uma ferramenta útil para os negócios internacionais [PDF]

open access: yes, 2014
A arbitrabilidade de disputas envolvendo direitos de propriedade intelectual é uma questão que tem sido objeto de debate por um longo período. De fato, disputas relacionadas à propriedade intelectual têm sido resolvidas por arbitragem há séculos.
Merkl, Márcio
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História de vida de uma raizeira do Cerrado: Lucely Pio e sua política de resistência

open access: yesExtraprensa
O artigo tem como objetivo apresentar a vida de Lucely Morais Pio e suas lutas em defesa de direitos territoriais, sociais, culturais e ambientais.
Daniel França Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Champagne, Cognac, Rioja, Jerez and Vales dos Vinhedos: Conflicts between trademarks and geographical indications of wines and spirits in Brazil

open access: yesBIO Web of Conferences, 2016
The world wine trade generated around 30 billion Euros in 2015. The wine consumer appreciates attributes such as tradition, quality and distinctiveness, characteristics that are associated with the terroir.
da Silva Barbosa Patrícia Maria   +3 more
doaj   +1 more source

Mapeamento e análise da geração de cultivares nas unidades descentralizadas da Embrapa. [PDF]

open access: yes, 2014
Este estudo aborda a geração de ativos de propriedade intelectual, especificamente a geração de cultivares nas diversas Unidades da Embrapa. A análise cobre um período aproximado de duas décadas de pesquisa e focou resultados alcançados por Unidades de ...
OYOLA, A. M. V., SANTOS, J. de S.
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Geologia: um critério do meio físico para estabelecimento de indicações geográficas de vinhos finos na Serra Gaúcha, RS, Brasil. [PDF]

open access: yes, 2019
O desenvolvimento da vitivinicultura no Brasil tem sido associado a pesquisas lideradas pela Embrapa Uva e Vinho e seus parceiros, a fim de desenvolver indicações geográficas (IG), a primeira delas sendo Vale dos Vinhedos.
COUTINHO, A. L. S.   +4 more
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Gestão de tecnologias da indústria criativa numa instituição pública de P&D agrícola. [PDF]

open access: yes, 2020
Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo da indústria criativa - como veículos de difusão de ...
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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