The management system for the protection of intellectual property in Brazil is consistent? [PDF]
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas.
Matias-Pereira, José
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Arte, tecnologia e propriedade intelectual [PDF]
Art, Technology and Intellectual Property. This article explores the reception of the theory of property rights by the European directive on copyright and related rights in the information society.
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Propriedade Intelectual e Concorrência Desleal em Macau (Breve Apontamento) [PDF]
Macau dispõe de um quadro legal moderno sobre propriedade intelectual e concorrência desleal, aprovado ainda durante administração portuguesa. Firmando as suas raízes no Código Civil, o tronco da “árvore” da propriedade intelectual divide-se em dois ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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GEOGRAPHIC INDICATION CAN ADD VALUE TO JACU COFFEE' PRODUCERS
This study proposes an analysis of Geographical Indication impact on Jacu Coffee. The study made a documental search at the base of the INPI and interviews with the producers of Jacu coffee.
Alan Malacarne +3 more
doaj
Racionalidade económica dos direitos de propriedade intelectual [PDF]
Os sistemas de protecção da propriedade intelectual, nomeadamente os sistemas de patentes, têm sofrido alterações substanciais nas últimas duas décadas e posto à prova a argumentação económica tradicional, que sustenta que as restrições concorrenciais e ...
Carvalho, Adão
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Economy Law and Economic Analysis of Law and the Impact on Intellectual Property in the Common Law System [PDF]
This article analyses the concept of economics applied to law in order to understand the school's analysis of legal phenomena by economic principles that emerged in 1960 in the United States of America, tracing the impacts on intellectual property law in
Kauffman, Marcos +2 more
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Volatiles produced by plantlets of Alpinia zerumbet were obtained by means of simultaneous distillation-extraction (SDE). The effects of indole-3-acetic acid, kinetin, thidiazuron and 6-benzylaminopurine on leaf and root volatile composition obtained by ...
Cristiane Pimentel Victório +2 more
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Política de ciência, tecnologia e inovação : uma avaliação da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil [PDF]
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas.
Matias-Pereira, José
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O acesso aos medicamentos: conflitos entre direitos de propriedade intelectual e proteção da saúde pública [PDF]
Topics related to intellectual property rights and lack of competency are found among the major obstacles facing the access to drugs in the world, together with the delay and postponement in the generation of R&D about those diseases affecting ...
Allard Soto, Raúl
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Propriedade Intelectual e Concorrência
Este trabalho discute as relações entre direitos de propriedade intelectual (PI) e concorrência, que podem ser vistas, em princípio, como contraditórias. Apresentamos uma revisão da bibliografia empírica e teórica sobre os impactos da proteção, mostrando que tais impactos não são diretos nem absolutos, sendo ainda fortemente condicionados pelos padrões
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