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Concessão rápida de patentes para enfrentamento da COVID-19 no Brasil [PDF]

Revista Panamericana de Salud Pública, 2022
Com o objetivo de estimular a produção e o licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia responsável pela concessão de patentes no Brasil, criou uma modalidade de trâmite prioritário para processos ...
Renata Fittipaldi Pessôa, Érica Guimarães Corrêa, Alexandre Guimarães Vasconcellos   +2 more
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Propriedade intelectual e direitos reais

Revista do Direito, 2007
O presente estudo tem como tema a propriedade intelectual, que possui uma dimensão a contribuir para o debate da contemporaneidade, pois se reconstruíram a partir da teoria da autonomia do domínio e das titularidades e do influxo constitucional que lhes ...
Ricardo Aronne
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Os paradigmas tecnológicos e as contribuições para o fomento da propriedade intelectual: estudo de caso dos veículos elétricos da Tesla Motors

International Journal of Digital Law
O presente artigo investiga os paradigmas tecnológicos e suas contribuições para o fomento da propriedade intelectual, utilizando o estudo de caso dos veículos elétricos da Tesla Motors.
Andre Portes, Andrea Drumond de Meireles, Humberto Wilke, José Miranda Ribeiro Júnior   +3 more
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INOVAÇÃO INCLUSIVA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

P2P E INOVAÇÃO
Este estudo tem como objetivo evidenciar a importância da inovação inclusiva e da propriedade intelectual associadas a uma patente de paleta giratória de tintas aromáticas, desenvolvida como recurso de aprendizado e uso por pessoas com deficiência visual por meio da sinestesia olfativa.
null José Josafá Rebouças de Lima, null Uonis Raasch Pagel, null Eduardo Winter   +2 more
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Direito autoral e propriedade intelectual

Revista Semiárido De Visu
O Plágio consiste na usurpação total ou parcial de obra alheia, que o agente faz passar como própria. É certo que não há uma definição clara do que é plágio na legislação brasileira, o que existe é a obrigação de se reconhecer devidamente a autoria aos que criaram a obra, em toda e qualquer utilização.
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Cristiane Xavier Galhardo   +1 more
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Gestão da propriedade intelectual como ferramenta de inovação em empresas de comércio exterior

Revista de Direito
Este artigo objetiva analisar a gestão da propriedade intelectual como uma ferramenta estratégica de inovação para empresas de comércio exterior. Com a expansão contínua desse setor e a crescente demanda por práticas inovadoras, uma gestão eficaz dos ...
Romulo Francisco Hendges dos Santos, Fred Leite Siqueira Campos   +1 more
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Vetores constitucionais da propriedade intelectual

Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados
This article provides an overview of the constitutional foundations underlying the legal concept of intellectual property. It is based on the  premise of a delicate balance between the fair reward for intellectual effort  – secured through exclusive protection – and the promotion of industrial and cultural development, which requires the temporariness ...
José Antonio Dias Dias Toffoli, Walter Godoy dos Santos Jr.   +1 more
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UNIVERSIDADE, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

P2P E INOVAÇÃO
A inovação é essencial para o avanço tecnológico, a competitividade empresarial e o desenvolvimento socioeconômico. As universidades desempenham papel estratégico nesse processo, ao gerar conhecimento, promover desenvolvimento tecnológico e colaborar com a indústria na criação de soluções inovadoras.
Marina Gomes, Bianca Ramos Pezzini
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Use of a new device for gasless endosurgery in a laparoscopic diaphragmatic hernia repair ex vivo canine model: A pre-clinical study. [PDF]

Vet Med Sci, 2022
This study brings as innovation the application of a new device (patented by three of the four authors) for gasless minimally invasive surgery (MIS) for small animals, initially designed to perform diaphragmatic herniorrhaphy in dogs. Abstract Objectives To test the feasibility of a new device for gasless laparoscopy in providing working space for ...
Brun MV, Sánchez-Margallo JA, Machado-Silva MA, Sánchez-Margallo FM.   +3 more
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India, Brazil, and public health: Rule‐making through south–south diffusion in the intellectual property rights regime?

Regulation &Governance, Volume 15, Issue 3, Page 616-633, July 2021., 2021
Abstract This article analyzes the domestic drivers of regulatory state formation in India and Brazil and its consequences for the global rules governing pharmaceutical patents. We first analyze Indian and Brazilian politics of regulatory state formation; then, in light of the extent to which the two countries have built regulatory capacity and ...
Omar Ramon Serrano Oswald, Mira Burri
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