Interests and propriety: some voices of brazilian cultural field [PDF]
This article originates of the strangeness generated by using the term piracy for any type of unauthorized reproduction. The article try to understand the relationship between values and interests related to two forms of propriety, copyright and ...
Marcio Rodrigues +2 more
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INTELLECTUAL PROPERTY AND REGIONAL DEVELOPMENT: HANDICRAFT WITH GEOGRAPHICAL INDICATION IN BRAZIL
Neste artigo analisou-se dentre os diferentes tipos de Indicação Geográfica concedidas no Brasil, as que apresentam foco em artesanato. Foram identificados os vários tipos de artesanato com Indicação Geográfica no Brasil, pautando cada um deles pelo ...
Ilka Maria Escaliante Bianchini +1 more
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El necessario ajuste entre los límites a los derechos de propriedad intelectual y la protección de las medidas tecnológicas : a propósito de los nuevos artículos 160 y 161, introducidos al texto refundido de la Ley de Propriedad Intelectual española por la Ley 23/2006 de 7 de julio [PDF]
Elucida sobre a Lei Espanhola n.23 de 7 de julho de 2006 e seu objetivo de legalizar e gerir práticas para acompanhar o desenvolvimento da ciência da informação e da sociedade tecnológica.
Pérez Gallardo, Leonardo B.
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Festival Folclórico de Parintins e a propriedade intelectual
Embora em algumas visões afirmem que a Propriedade Intelectual (PI) e a Cultura são áreas conflitantes, este artigo tem o objetivo de evidenciar que ambas também coexistem de maneira favorável ao mostrar o caso do Festival Folclórico de Parintins.
T. Silva +2 more
semanticscholar +1 more source
BIBLIOMETRIC REVIEW OF THE LITERATURE ON INTELLECTUAL PROPERTY MANAGEMENT
A gestão da propriedade intelectual tem ganhado relevância mundial e vem sendo fortemente discutida e estimulada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Diante disto, o presente estudo teve como objetivo analisar a produção científica
Josivaldo Santos Alves +3 more
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A Propriedade Intelectual trilhou um caminho fascinante ao longo dos séculos, sempre em busca de atingir o equilíbrio entre os interesses públicos e privados, entre o estímulo à inovação e criatividade e a garantia do acesso ao conhecimento e à cultura ...
R. Lima +9 more
semanticscholar +1 more source
Há mais de dois séculos, a história da região Sul da Bahia vem sendo escrita em torno de sua principal atividade econômica: a lavoura cacaueira. Essa cultura agrícola foi determinante na formação da identidade territorial, um dos principais fatores para ...
Ivan Bezerra dos Santos +5 more
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STATE INNOVATION SYSTEM IN PIAUÍ: AN ANALYSIS OF PUBLIC ICTS FROM NITS AND INTELLECTUAL PROPERTY
A Propriedade Intelectual é o meio pelo qual se protegem as criações geradas a partir do intelecto humano e envolve direitos autorais e conexos, propriedade industrial, direitos sui generis, entre outros.
Marina Bezerra da Silva +2 more
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A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social [PDF]
A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de ...
Peters, Luciane
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PROTECTION BY GEOGRAPHICAL INDICATION OF AGRICULTURAL FAMILY PRODUCTS
Este estudo tem o objetivo de dialogar sobre o instituto das indicações geográficas e sua importância mercadológica em se obter a certificação/selo para a agricultura familiar. No mundo contemporâneo os negócios passaram a valorizar sobremaneira a oferta
Ricardo André Aires Melnikoff +2 more
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