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Infância: Discursos de Proteção, Práticas de Exclusão
Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2005 O presente artigo discute a produção histórica de alguns dos chamados equipamentos sociais de proteção à infância, problematizando os contextos políticos nos quais eles emergem.
Maria Lívia do Nascimento +1 more
doaj
O Direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em medida de proteção abrigo [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema central o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes em ...
Moura, Nelza de
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Ante-projeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho [PDF]
, 1943 Publica o Anteprojeto da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho.Despachos em 10 de novembro e 11 de novembro: publicam o ante-projeto de lei da Consolidação das Leis de Proteção ao Trabalho / Presidente da República; Ministro do Trabalho ...
Brasil. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC)
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Mundo Livre, 2016 Homem que agride mulher, mulher que agride homem, mulher que agride mulher, homem que agride homem – cada um desses pares pode nutrir entre si vínculos de afetividade e agressividade.
Isabela Sarmet de Azevedo
doaj +2 more sources
Coronavírus: Como fazer o uso correto das máscaras de proteção [PDF]
, 2020 Como preconizado pelo Ministério da Saúde, o uso de máscaras é recomendado a toda a população para reforçar a proteção contra o novo coronavírus, sendo uma medida adicional de saúde pública.
Schepanski, Natália +20 more
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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
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Guia de proteção de dados pessoais: transferência internacional
, 2020 O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Quando pensamos em alunos de intercâmbio, pesquisadores, colaboradores ou mesmo programas inteiros de cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras e ...
Zappelini, Thaís Duarte
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O Serviço de Proteção aos Índios e os Botocudo: a política indigenista através dos relatórios (1912-1926) [PDF]
, 2005 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História.Estudo sobre a integração do indígena às comunidades regionais do Vale do Itajaí, destacando o empenho do ...
Hoerhann, Rafael Casanova de Lima e Silva
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A proteção do consumidor-criança frente à publicidade no Brasil
Civilistica.com, 2014 O presente trabalho tem por escopo o estudo da tutela das crianças consumidoras frente à publicidade. Após apresentar os fundamentos de proteção à infância, pretende-se estudar o tratamento que se tem dispensado à publicidade infantil no ordenamento ...
Thaynara de Souza Oliveira +1 more
doaj
A testemunha do abuso sexual contra irmãos: a vítima esquecida junto ao serviço de proteção [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econônico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente estudo aborda o processo de vitimização, bem como a inserção no serviço de proteção, de testemunha do abuso ...
Rosa, Karla Terezinha
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