Legislação penal para a proteção das águas: uma proposta [PDF]
, 1991 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA origem deste trabalho foi uma curiosidade pessoal. Anos de experiência como Magistrado e Promotor de Justiça nunca proporcionaram contato com processo algum ...
Silveira, Ricardo Francisco da
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Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica
, 2020 O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos +1 more
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Proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A teoria clássica do Direito dos Contratos, desenvolvida a partir do século dezenove, estava envolvida apenas com a ...
Jusefovicz, Eliseu
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O Direito à convivência familiar e comunitária dentro do sistema de proteção social: uma análise das aproximações e dos distanciamentos entre a lei e a pratica social [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho tem como objetivos centrais analisar a operacionalização de práticas sociais que visam proteger a criança e o adolescente ...
Lemke, Ana Paula
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Possibilidades de intervenção interdisciplinar no Lar São Vicente de Paulo: é possível a provisoriedade da medida de proteção? [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a discussão acerca das possibilidades de retorno da criança institucionalizada à família de ...
Silveira, Andreia Cimone da
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Espaço JurídicoO presente artigo tem o propósito de analisar como o Constitucionalismo Multinível, mais especificamente o Constitucionalismo Subnacional referente às Constituições Estaduais, pode ser utilizado como mais instrumento na proteção dos direitos humanos ...
Luís Gustavo Medeiros de Andrade +1 more
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O controle da publicidade e a proteção integral à criança
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 A publicidade conduz a sociedade, possuindo o poder de mudar hábitos e costumes, estimular o consumo de bens e serviços, afetando, de forma mais contundente, as crianças.
Christina de Moraes Hermann +1 more
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Panorama da proteção de cultivares no Brasil [PDF]
, 2012 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Curso de Agronomia.Através de programas de melhoramento genético vegetal obtêm-se uma nova cultivar.
Buss, Joana
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PROVENANCE INDICATION: A STUDY OF THE DEPOSITS IN BRAZIL BETWEEN THE YEARS FROM 1999 TO 2018
Revista INGI, 2019 A indicação geográfica (IG) é um instrumento utilizado na identificação da origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deva à sua origem.
Marina Bezerra da Silva +5 more
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Guia de proteção de dados pessoais: crianças e adolescentes
, 2020 O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Na realidade das Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser realizadas algumas operações de tratamento de dados pessoais envolvendo titulares menores de 18 (dezoito ...
Zappelini, Thaís Duarte
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