Results 21 to 30 of about 791,706 (266)
A importância do reconhecimento da proteção de dados pessoais como direito fundamental
Research, Society and Development, 2022 A Constituição Federal brasileira de 1988, através da Emenda Constitucional 115/2022, passou a contemplar no seu texto um direito fundamental à proteção de dados pessoais.
S. Jalil, A. Burlamaqui
semanticscholar +1 more source
Estudo dos eventos extremos de precipitação ocorridos em 2009 no estado do Pará
Revista Brasileira de Meteorologia, 2014 A importância da previsão meteorológica para períodos muito curtos de tempo (nowcasting) tem crescido nos últimos anos, devido ao aumento considerável de desastres naturaiscomo enchentes, deslizamentos de terra, rajadas de vento, etc.
Renata Silva de Loureiro +4 more
doaj +1 more source
Vigilância Sanitária em Debate, 2016 A Vigilância Sanitária (VISA) tem como característica essencial a natureza preventiva. A 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) do Rio Grande do Sul (RS), compreende duas regiões de saúde, totalizando 32 municípios. Este estudo teve como finalidade realizar o diagnóstico situacional das VISAs, para a partir do conhecimento das realidades locais ...
Natália Raguzzoni Cancian +5 more
openaire +5 more sources
Acta Limnologica Brasiliensia, 2013 AIM: The Sinos River, a tributary of Guaíba Lake, is 200 km long from the headwaters to the mouth and is influenced by several sources of pollution. A study to learn more about conditions in this river was performed in the middle and lower reaches.
Nara Regina Terra +1 more
doaj +1 more source
A relevância das sessões especiais no âmbito do trabalho do Conselho de Direitos Humanos: a proteção da população civil nos conflitos internos atuais Vol. 10, Nº. 1 [PDF]
Janus.net, 2018 Este artigo centra-se na análise da primeira década (2006-2016) do trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) ao nível da relevância das sessões especiais do Conselho para a proteção da população civil nos conflitos armados de caráter não ...
Sónia Roque
doaj +1 more source
Revista de Enfermagem Referência, 2021 Enquadramento: Assistir crianças em situação de risco e/ou perigo exige uma avaliação criteriosa, que conduza a uma decisão sustentada e coerente. Objetivos: Identificar os fatores de risco dos cuidadores que colocam em perigo as crianças e jovens ...
Aida de Jesus Correia Simões +2 more
doaj +1 more source
Assistência Social na pandemia da covid-19: proteção para quem?
, 2021 Resumo: O artigo analisa as tendências da assistência social no Brasil nesse contexto de covid-19, que favorece programas de transferência monetária com valores muito aquém das necessidades sociais, que agudizam a condição de desigualdade social ...
Ivanete Boschetti, E. Behring
semanticscholar +1 more source
, 2020 Resumo A pandemia causada pelo novo coronavirus (SARS-CoV-2) configura quadro de emergencia de saude publica mundial. Algumas categorias ocupacionais tem risco elevado de exposicao a infeccao, como os(as) trabalhadores(as) da saude.
Margarete Costa Heliotério +6 more
semanticscholar +1 more source
A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS
Revista Direitos Culturais, 2021 Após décadas de discussão sobre como formar um consenso no sentido de derrubar barreiras à legitimação e difusão das diversas manifestações culturais existentes em um mundo multifacetado, surgiu, em nível internacional, no âmbito da UNESCO, um ...
Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire +1 more
semanticscholar +1 more source
ÁGUA E SEUS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PROTEÇÃO
Revista Brasileira de Engenharia de Biossistemas, 2015 O Brasil é naturalmente privilegiado com grandes rios e vegetações em seu território, todavia, ao longo das últimas décadas, o seu maior patrimônio, a água doce, está sendo seriamente comprometido.
U. G. F. Tamarindo, J.C. Forti
doaj +1 more source